00:01Estamos aqui com o superintendente do IFAM na Bahia, a irmã Guanais.
00:04A irmã, o IFAM, recentemente se manifestou em dois importantes projetos,
00:11que foi a Ponte de Salvador e Itaparica e a mudança da saída da Prefeitura de Salvador.
00:15Explica pra gente o que aconteceu de fato, se essas recomendações travam ou impedem
00:21de alguma forma dessas intervenções acontecerem.
00:23Então, na verdade, tanto Salvador e Itaparica, a Ponte, que é o licenciamento,
00:30como a mudança da CDP do Palácio Arquepiscopal, o papel do IFAM é analisar os projetos que são submetidos.
00:37A ideia nunca é inviabilizar algo. Na verdade, é qualificar aquele tipo de intervenção.
00:43Então, o papel do IFAM é um papel de análise técnica, em que se vê se os requisitos que a
00:48lei prevê,
00:49o IFAM cumpre o que a lei determina. Se isso foi observado durante o processo ou não foi,
00:55se algum elemento, algum documento falta no processo para ter um esclarecimento maior
00:59sobre algum ponto que está ali colocado. Então, o nosso papel é o quê?
01:02É analisar o conjunto de documentação que é submetida, pedir complementação,
01:07pedir algum esclarecimento, pedir para mudar algo, no sentido não de impedir que as coisas aconteçam,
01:13mas no sentido de dar qualidade, uma qualidade diferenciada aos projetos que são submetidos
01:18a nossa análise. A ideia é sempre essa, tentar contribuir com um olhar sobre o patrimônio,
01:23ou seja, alguns cuidados que é preciso ter para a realização de todo o empreendimento.
01:27Esse que é o papel do órgão de patrimônio.
01:30Em relação à ponte Salvador Itaparica, esse aval, a obra depende desse aval para conceder licença ambiental,
01:38conceder algo mais específico para o avanço das obras?
01:43Na verdade, todo o processo de licenciamento conta com diversos agentes.
01:47São vários olhares e são várias competências. A competência do IFAN é sobre patrimônio cultural,
01:53e patrimônio cultural que foi reconhecido por ele como patrimônio.
01:56Embora possa ter outros elementos da cultura, outros elementos do patrimônio,
02:00que são valorados em outros níveis, mas o olhar é sobre o que é na esfera federal.
02:05E aí, justamente, o que se faz é um olhar sobre isso, tentando, de algum modo, solicitar alguns cuidados,
02:11ou mesmo alguns condicionantes, um programa de gestão disso, porque muitas vezes o impacto existe.
02:16Mas como trabalhar, então, para minorar esse impacto, já que é necessário que aquele empreendimento ocorra?
02:21É essa que é a conversa, que sempre foi uma conversa muito fluida, sempre correu muito bem,
02:25e que a gente só leva tempo, de fato, para produzir conhecimento, produzir material,
02:29para conduzir o processo da melhor forma possível.
02:31Em hipótese alguma, essa manifestação impede as obras de acontecer,
02:36não é somente mesmo o caminho a ser seguido?
02:40Não, a ideia não é impedir, nunca foi impedir nada.
02:42Você não recebe um processo para impedir de acontecer.
02:44Você pede para quê? Para poder prezar por alguns cuidados que têm que ser feitos,
02:49e que eles nunca se opuseram a fazer.
Comentários