00:00Mas já observo que é essencial assegurar a continuidade e o aprimoramento desses esforços conjuntos,
00:07com transparência, publicidade dos critérios adotados e mecanismos adequados de acompanhamento e controle democrático,
00:16de modo a reforçar a legitimidade pública dessas iniciativas.
00:22Além disso, é primordial fortalecer e atualizar as redes de cooperação interinstitucional.
00:29No passado, o TSE firmou acordos de cooperação com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e Anatel.
00:39A meu ver, esse diálogo deve permanecer e mais, deve passar a abranger autoridades com expertise em temas relacionados ao ambiente digital, como a ANPD.
00:52Torna-se igualmente imprescindível avançar na construção de acordos institucionais com as empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de inteligência artificial.
01:05Diferentemente das plataformas tradicionais de redes sociais, essas empresas ocupam posição estratégica na cadeia de produção de conteúdos sintéticos,
01:16incluindo imagens, vídeos e áudios gerados ou manipulados por IA, o que impõe novos desafios para a integridade das eleições.
01:26A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção como mecanismos de rastreabilidade,
01:36rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deepfakes
01:48e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitoralmente desestabilizadores.
01:57Além dos acordos institucionais, parece oportuno avaliar o fortalecimento das capacidades técnicas do próprio TSE
02:06para análise série de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, inclusive por meio da eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial,
02:19com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários.
02:26Tal iniciativa pode contribuir para maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional
02:34na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial.
02:42Com essas considerações, senhora presidente, senhor vice-presidente, senhores ministros,
02:47renovo meus cumprimentos ao Tribunal Superior Eleitoral pela iniciativa
02:52e desejo que os trabalhos aqui desenvolvidos contribuam para o contínuo aprimoramento da democracia brasileira.
03:01Obrigado.
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