00:00São, aliás, nesses últimos dias, houve uma enxurrada de expediente.
00:04Vossa Excelência, vi o vídeo do Fábio Porchat?
00:06Não.
00:07É um vídeo muito bom, porque nós estamos parecidos.
00:10Eu cheguei atrasado porque eu estava decretando prisão de gente.
00:13Porque é tanta petição, presidente, que está...
00:15Mas é bom você ouvir o vídeo.
00:17Ele fala dos jornalistas.
00:18Eu não tive tempo, eu estou vendo os ofícios que chegam, que são hemorrágicos.
00:23Ele se aplica a nós.
00:25É um vídeo sobre jornalistas que se aplica ao juízo do tribunal.
00:28E, portanto, estou recebendo esse, mais um.
00:34E, evidentemente, sem saber desse tema, uma das preliminares do voto que eu trouxe trata exatamente deste assunto.
00:43Portanto, está no meu voto.
00:45E, justiça se faça, Vossa Excelência, quando a nossa conversa, Vossa Excelência exatamente suscitou a inexistência no sistema da avocatória.
00:56Exatamente.
00:57Portanto, eu me sinto destinatário de uma aleifuzia vinculando-me à defesa da avocatória.
01:05Isso não faz jus à história do ministro Dina, não faz jus à minha história.
01:10Vamos debater isso daqui a pouco.
01:12Mas eu agradeço, Vossa Excelência.
01:13Mas, presidente, então, a propósito de toda essa temática, todos nós temos vivido e experimentado momentos interessantes.
01:33E, por isso, inclusive, acho que no futuro, quando voltarmos a discutir, e eu vou sugerir ao Congresso a ideia
01:42de prosseguir na questão do juiz de garantia,
01:47fazer valer para os tribunais também.
01:51Porque todos os abusos, os festivais de abusos que temos visto nos últimos tempos, mostram que precisa ter um juiz
01:59de garantia em funcionamento.
02:02E eu sabia que alguma coisa ia acontecer.
02:06Fui relator, fui vistor do caso do afastamento do diretor da Polícia Federal.
02:19Caso colocado às 10 horas da manhã, para julgamento.
02:24Pedi vista a 10 e 1.
02:29Salvo engano, a 10 e 6, a 4, o ministro Castro já tinha votado.
02:34Eram 22 páginas, o fundamento.
02:36Às 10 e 6, o ministro Fux já tinha votado.
02:43Nenhum problema.
02:46Com a experiência de velho magistrado de tantos anos, eu sabia que algo ia acontecer.
02:54Que isso não poderia ocorrer.
02:57Até porque qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal,
03:06que é um órgão armado, submetido à hierarquia,
03:09não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia.
03:15É como afastar o diretor, o presidente da NASA.
03:22Ou tirar o comandante do Exército.
03:26Não se faz.
03:29O sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa.
03:33Quando ele tiver a tentação, tem que pedir que Deus interceda.
03:38E não faça.
03:41Porque, de fato,
03:43submeter a uma instituição
03:45que já vive todos os problemas que tem.
03:52a esse tipo de vexame é de uma falta de noção,
03:58de uma gravidade que eu jamais vi.
04:03Mas vamos prosseguir.
04:05Vamos prosseguir.
04:06Então, com relação a isso, o Excelência me permite, uma parte.
04:10Por favor.
04:10Eu sou presidente da segunda turma.
04:13Primeiro, saudar a sua Excelência,
04:15saudar a sua Excelência, nosso decano,
04:19saudar a nossa decana, ministra Carmen Lúcia,
04:23saudar o Procurador-Geral da República
04:26e os demais integrantes da Corte.
04:29Senhor presidente,
04:31a segunda turma
04:34percebeu
04:35uma série de desvios
04:38de finalidade
04:39na atuação
04:41do Diretor-Geral da Polícia Federal.
04:43Isso faz parte até de um trecho
04:45bastante expressivo
04:47da nossa manifestação.
04:49Naquela oportunidade, então,
04:52verificou-se
04:53que nós temos a maior admiração
04:56pela Polícia Federal.
04:57Sou juiz há 50 anos.
04:59A Justiça Federal sempre trabalhou
05:00em prol do Poder Judiciário.
05:02O que não pode é a Polícia Federal
05:05trabalhar contra o Poder Judiciário.
05:08Instrumentalizar
05:09pessoas
05:10para
05:12sustentarem posições
05:14contra o Poder Judiciário.
05:17Só essa remessa
05:18desse documento apócrifo
05:20já é
05:21um exemplo
05:23significativo
05:24desses desvios praticados
05:26pela Polícia Federal.
05:27E por isso
05:28nós entendemos
05:29e o Ministro
05:30Wilmar,
05:31se não me falha a memória,
05:32V. Exª,
05:33foi ao Planalto
05:34para dizer
05:35que eles eram
05:36responsáveis por isso.
05:37Porque deixou
05:38a crise
05:39da Polícia Federal
05:40com o Supremo
05:41ocorrer.
05:42Nunca se imaginou
05:43a Polícia Federal
05:44peitar
05:45um ministro
05:45Supremo
05:46com o Banco Federal.
05:47E era isso
05:48que estava acontecendo.
05:49Sem prejuízo
05:50dela instrumentalizar
05:51posições
05:53para degradar
05:54a corte.
05:55tudo começou
05:56ali.
05:58E nós entendíamos
05:59que nós devíamos
06:00tomar uma posição
06:01para estancar isso
06:02como o Ministro
06:03Gilmar
06:04se expressou
06:05perante
06:05o Planalto.
06:07A Excelência
06:08disse isso.
06:09A culpa
06:10era de vocês
06:10que deviam
06:11estancar essa crise
06:12da Polícia Federal
06:13contra o Ministro.
06:14A Excelência
06:14é ministro
06:15há mais de
06:1720 anos.
06:19Eu sou ministro
06:19há 16 anos.
06:20Eu nunca vi
06:21a Polícia Federal
06:22peitar um
06:23ministro
06:23Supremo
06:23do Banco Federal.
06:24Nós entendemos
06:25que aquilo
06:26representava
06:26uma anomalia
06:27e ia contaminar
06:28todos os julgamentos
06:30com relação
06:31a fatos
06:32graves
06:33noticiados
06:33e mais ainda
06:35criar ali
06:36uma agência
06:38própria
06:38que vai se dedicar
06:40a rapongagem
06:41contra ministro
06:42do Banco Federal.
06:43Então o que nós fizemos?
06:45Numa convicção
06:45própria
06:46e se indicar
06:47qualquer ministro
06:48não há homem
06:50nesse mundo
06:51que vai se indicar
06:52em independência
06:52eu como presidente
06:54da turma
06:54a pedido
06:55do relator
06:58eu pautei
06:59o processo.
07:02E o que
07:02que ocorreu?
07:04Nós tínhamos
07:05na turma
07:05essa convicção.
07:06E o que
07:07que ocorreu?
07:08Quem
07:08proferiu
07:09o primeiro voto?
07:11Ministro Gilmar
07:11pedindo vista
07:12para estancar
07:13o julgamento.
07:14Se nós
07:14tínhamos
07:15esse objetivo
07:16era evidentemente
07:17que nós deveríamos
07:18manter a coerência
07:19da nossa decisão.
07:20E foi isso
07:21que aconteceu.
07:22Exatamente
07:23porque
07:24relembrando a postura
07:26do ministro Gilmar
07:27Mendes
07:27que jamais aceitaria
07:28a Polícia Federal
07:29peitá-lo
07:30e tanto
07:31não admitiu
07:32que eu já estava
07:33no tribunal
07:33quando a vossa excelência
07:35atravessou
07:36aqui a avenida
07:38e foi lá
07:38pedir a demissão
07:40de um diretor
07:41da Polícia Federal.
07:42Vossa excelência
07:42sem recorda
07:44do diretor
07:45Lacerda
07:46não foi isso.
07:47Pedir a quem
07:47de direito.
07:48Não foi lá
07:48mas não foi.
07:49E aqui se decidiu
07:51da forma de direito
07:52o ministro Gilmar
07:52mas espera um momento
07:53deixa eu só concluir.
07:55Então
07:55não tem que amarrar
07:57ninguém
07:57para fazer isso.
07:59Tem que ter
08:00responsabilidade judicial.
08:01Ninguém pode permitir
08:03que fique
08:03um órgão
08:04trabalhando
08:05contra o Supremo
08:06do Balto Federal
08:07peitando o ministro
08:08do Supremo do Balto Federal.
08:09Foi isso
08:10que aconteceu
08:11foi essa a preocupação
08:13que nós tivemos
08:15institucional
08:17institucional
08:17nós temos hoje
08:18uma PF
08:20paralela
08:21uma PF
08:22paralela
08:23com monitoramento
08:25de ministros
08:26não pense que
08:26você está a salvo
08:28não ministro Gilmar
08:28agora
08:29deixa eu destacar
08:30que isso é importante
08:32a Polícia Federal
08:34tem o nosso
08:34maior respeito
08:36quando ela age
08:37dentro das suas funções
08:38e ela auxilia
08:40o Poder Judiciário
08:41e não prejudica
08:42o Poder Judiciário
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