00:00Olha, a primeira sessão da Câmara de Vereadores é realizada na manhã de hoje aqui em Cascavel.
00:04Um dos principais assuntos em discussão é o projeto que permite o transporte de animais domésticos
00:09de pequeno porte nos ônibus do transporte público.
00:13Eu vou ao vivo com o David Souza, que tem mais informações.
00:16Acompanhou essa primeira sessão, segue acompanhando, né?
00:18Essa primeira sessão de 2026 e tem as informações aqui pra gente.
00:22Uma boa tarde, David.
00:25Oi, Eliane. Boa tarde pra você também.
00:27Boa tarde a todos que estão acompanhando o Jornal da KTV.
00:29A sessão da Câmara de Vereadores de Cascavel, a primeira desse ano de 2026, não teve grandes debates, né?
00:36Porém, esse projeto de lei, sim, ele foi o mais discutido.
00:40Teve até algumas ironias durante a discussão desse projeto de lei,
00:43mas mesmo assim ele acabou sendo aprovado pela totalidade dos vereadores, ou seja, 20 votos a zero.
00:51A sessão ainda está acontecendo aqui na Casa de Leis, né?
00:54Nesse momento está sendo discutido uma alteração no dispositivo do ITBI, que é o Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis, né?
01:02Então, agora há pouco o líder de governo Xavier explicou que essa alteração desse dispositivo não muda a forma da cobrança,
01:10muito menos o percentual que precisa ser cobrado, né?
01:13Quando acontece esse tipo de transmissão.
01:15No entanto, nesse momento, o vereador Serginho Ribeiro pediu vistas a esse projeto adiamento por três sessões
01:23para que ele possa ser melhor analisado e debatido aqui pela Câmara de Vereadores de Cascavel.
01:29Mas nessa segunda-feira, de fato, amanhã foi bastante movimentada,
01:33tanto é que a sessão continua acontecendo agora aqui na Câmara de Vereadores de Cascavel,
01:37porque tivemos a presença do chefe do executivo e também de muitos secretários municipais.
01:43Veja a reportagem.
01:45Antes da sessão ter início, teve um bate-papo entre os vereadores, o prefeito Renato Silva e vários secretários municipais.
01:54O chefe do executivo pediu união entre os poderes.
01:57Eu vim aqui hoje na Câmara de Vereadores para dar um abraço a todos e dizer que vamos trabalhar unidos,
02:07respeitando as diferenças, vamos debater, vamos discutir.
02:10Nossa cidade está crescendo, precisamos ajudar a pensar, nós temos um pago pela sociedade,
02:15para ajudar a pensar se é que é bom crescer mais, crescer menos, para onde, para cá, para lá.
02:19O presidente da Câmara também aproveitou a oportunidade para pedir paciência e seriedade aos secretários
02:25com os pedidos feitos pela Casa de Leis.
02:28Eu comentei do respeito que tem que ter ao vereador. Vereador, hoje, nós somos em 21 vereadores.
02:34O respeito entre os secretários, pensar que quando o vereador faz o pedido, é um pedido para a população,
02:40é um pedido que alguém procurou o vereador. O vereador hoje é o para-choque da sociedade.
02:44Então, essa articulação, esse diálogo entre vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários faz toda a diferença.
02:52Já com a sessão iniciada, Renato Silva fez outro pedido, para que os vereadores ajudem a pensar em alternativas
02:59que possam diminuir o déficit habitacional.
03:03Nós, em Cascavel, temos muitos terrenos, que é da sociedade, é do povo.
03:09Então, eu pedi para os vereadores, dá a pensar de que formas podemos avançar mais na habitação.
03:16Terrenos nós temos.
03:16Na pauta de votação, nenhum projeto polêmico. A lei que autoriza o transporte de animais domésticos,
03:23de pequeno porte, no transporte coletivo, do vereador Lauri, acabou sendo mais discutido.
03:30São regras rígidas. Já existe o estado no município de São Paulo, capital, no município de Curitiba.
03:37Pets até 12 quilos. Os animais, eles são divididos em pequenos portes, aliás, pequeno porte, médio porte e grande porte.
03:45Essa é uma lei que contempla os animais de pequeno porte, com o peso de até 12 quilos, sendo transportados de maneira adequada e segura.
03:53Também foi aprovado o projeto que garante o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, cinematográficos, esportivos e de lazer,
04:04aos doadores de órgãos e tecidos.
04:06Profissionais que acompanharam a sessão destacaram a importância desse incentivo.
04:12Acho que é super importante a gente trazer à toa nesse assunto, ter uma lei municipal também,
04:17porque ela vem de encontro e fortalece uma lei já existente estadual.
04:20Mesmo tendo um percentual, 24%, um percentual comparado a nível nacional, um percentual bom, né, baixa recusa familiar,
04:27mas ainda famílias podem ser salvas, pessoas podem ser salvas se a gente conseguir baixar ainda mais essa taxa de recusa familiar.
04:34E voltando à relação executivo-legislativo, nos bastidores existe uma conversa de que um parlamentar pode assumir nos próximos dias um cargo no primeiro escalão.
04:45Renato Silva disse estar feliz com o time dele, mas não descarta mudanças.
04:50O presidente da casa negou pressão por troca de servidores de confiança do governo.
04:56Eu estou satisfeito com o nosso time que está governando, mas mudança é natural que pode acontecer.
05:02O prefeito que escalou o seu time, o prefeito que fez uma escolha em ter o seu secretário.
05:07Aí o vereador também tem que ter o respeito.
05:09O vereador foi eleito para legislar e fiscalizar, mas também não ir lá e impor que tem que trocar qual é o melhor, se não está dando certo.
05:17Quem tem que definir é o prefeito.
05:21A gente até perguntou para o prefeito Renato Silva, Eliane, se de fato a presença dele era porque em algum momento de 2025,
05:29com o seu primeiro ano de gestão, essa relação foi frustrada.
05:33No entanto, ele respondeu que não, mas que gosta de fortalecer sempre os laços com o poder legislativo.
05:39E por isso fez essa visita hoje, nesse reinício dos trabalhos, nesta sessão ordinária que acontece nesta segunda-feira.
05:47Bom, falava agora há pouco do pedido de adiamento do vereador Serginho.
05:51Esse pedido já foi votado, ele foi derrubado.
05:54Então, está sendo discutido ainda essa alteração no dispositivo que trata do ITBI.
05:58Até peguei aqui a justificativa da mensagem da lei e o município diz que é aperfeiçoar a legislação municipal
06:05atinente ao imposto sobre transmissão de bens imóveis com o objetivo de alinhamento da norma local
06:12às diretrizes da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, né?
06:19Onde entende-se que a base de cálculo do ITBI é o valor do bem ou direito transmitido em condições normais de mercado.
06:28Então, esse projeto, ele continua sendo debatido, discutido, deve ser aprovado, né?
06:33Pelo pedido de adiamento que foi negado.
06:36A gente imagina que ele vai ser aprovado também, já já, pela Câmara de Vereadores.
06:40Volto com você, Eliane.
06:42A gente imagina que ele vai ser aprovado também, já, pela Câmara de Vereadores.
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