00:00E o governo de Minas Gerais elevou a multa aplicada à Vale, depois de identificar falhas nas estruturas de drenagem em duas minas, em Ouro Preto e também na cidade de Congonhas.
00:11O Rodrigo Costa tem as informações.
00:14Com isso, o valor da penalidade passou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões.
00:20A decisão, tomada em reunião nesta sexta-feira, considerou a reincidência em infrações ambientais por parte da mineradora.
00:30Participaram da reunião representantes do governo estadual e executivos da Vale.
00:35Segundo o Executivo mineiro, a decisão levou em conta um histórico recente de irregularidades, incluindo um episódio ocorrido em Brumadinho, em agosto de 2023, dentro do prazo legal que caracteriza reincidência.
00:50De acordo com o decreto estadual, uma empresa pode ter a penalidade agravada quando comete uma nova infração ambiental em um período inferior a três anos após uma sanção definitiva.
01:01Foi com base nesse critério que o Estado decidiu, então, aplicar a multa em valor dobrado.
01:08As fiscalizações realizadas nas duas minas identificaram falhas nos sistemas de drenagem agravadas pelo volume elevado de chuvas registradas na região central do estado de Minas Gerais nas últimas semanas.
01:19Na mina de fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas de uma outra empresa e provocou o assoreamento de cursos d'água que deságuam no Rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa.
01:36Já na mina de Viga, a fiscalização constatou um escorregamento de talude natural na área de Lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e também para o Rio Maranhão.
01:47A extensão total dos danos ainda está sendo dimensionada por equipes técnicas.
01:52Como medida preventiva, o governo do estado de Minas Gerais manteve a suspensão das atividades nas duas estruturas, até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle consideradas eficazes.
02:06Na mina de Viga, a paralisação vale para todo o empreendimento.
02:10Na mina de fábrica, a suspensão é restrita às atividades da Cava 18, diretamente envolvida no episódio.
02:17Pois é, a gente vai seguir acompanhando essas movimentações, mas é um caso que chama atenção, né?
02:24Estado de Minas Gerais, essa empresa em questão, vazamento em Minas, é preciso lembrar de dois episódios, né?
02:32Na cidade de Mariana e também em Brumadinho.
02:35Claro que de Mariana tratava-se de uma outra empresa.
02:37Mas deixa eu chamar a Maria de Carli?
02:40Maria, a gente tem acompanhado a manifestação de muitas autoridades, principalmente aquelas que defendem uma legislação ambiental mais dura, né?
02:51Que preveja, inclusive, punições a empresas que, eventualmente, acabem prejudicando o meio ambiente.
02:59Tivemos debates importantes na COP30.
03:01Mas qual é o receio de quem mora, por exemplo, em Minas Gerais?
03:05É que o filme se repita, né?
03:06O que aconteceu em Brumadinho, o que aconteceu em Mariana, que uma nova tragédia aconteça.
03:12Quando a gente olha para a legislação ambiental, é preciso considerar o quê?
03:17Há dispositivos que protegem as populações dessas cidades, que têm minas, empresas, indústrias, enfim?
03:26Precisamente, Daniel.
03:27É, de fato, uma história que se repete, um cenário de terror.
03:31Aqui, quem não lembra das cenas avassaladoras do desastre de Mariana, Brumadinho, realmente, assim, com centenas de feridos, um montão de vítimas.
03:43Recentemente, a gente viu, agora, o caso ser levado à justiça por um escritório de Londres que conseguiu a defesa das vítimas e de familiares das vítimas.
03:53É complexo, porque o Brasil, ele tem também, na sua legislação ambiental, uma das mais protecionistas.
04:01Isso tem sido até discussão recente no Congresso, foi discutido o código que passou recentemente, que foi muito criticado por ambientalistas,
04:10mas que, ao mesmo tempo, precisava ser revisto com relação ao licenciamento ambiental.
04:14A meu ver, é ampliar a questão da fiscalização dessas barragens, é justamente penalizar os responsáveis.
04:22A gente sabe que quem tem dinheiro no Brasil consegue muito burlar a lei.
04:26E a Vale, essa empresa mencionada, é uma das mais poderosas do Brasil.
04:30Então, muito dificilmente a gente vai ver os seus diretores e CEOs e o seu board sendo punidos.
04:36O que deveria ocorrer para dar de exemplo às demais empresas que não conduzirem os seus trabalhos de maneira correta.
04:42Então, a meu ver, é uma discussão muito ampla que tange o que você trouxe aqui e o que eu também trouxe em relação a punir e fiscalização.
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