00:00Danilo, conversa com a gente um pouquinho sobre essa questão dos servidores, né?
00:04Você falou sobre essas diversas narrativas que foram construídas, né?
00:09Então a gente tem um sindicato falando que essa aprovação vai ser boa e vocês, né?
00:13No contraponto, falando que não vão ter mudanças.
00:16Então explica pra gente, pra quem não está assistindo vocês.
00:19Eu queria poder falar com todos vocês que acompanham a empresa Apicarana,
00:22falar sobre a Câmara Municipal, a Casa Apicaranense,
00:25e o servidor público é apicaranense, o pessoal que acompanha aí,
00:28e a gente precisa cuidar deles, são mais de 3.600 servidores.
00:31E foi criada uma narrativa, pra não falar que foi criada uma mentira,
00:34no sentido de que nós estávamos aqui tirando o direito de servidor público.
00:37Nós não estávamos, nós não fizemos.
00:40Nosso compromisso com o funcionalismo público,
00:41quem abre o BS de manhã, quem fecha o BS,
00:44quem abre o PAI, pronto atendimento infantil, quem fecha o PAI,
00:48quem abre a escola, quem abre o CMEI, fecha o CMEI,
00:50quem cuida das crianças, cuida dos idosos, dos ACS, enfim, eles precisam ser respeitados.
00:55Então, notoriamente, a Câmara não tinha motivo, e não tem motivo nenhum,
00:58pra cancelar, pra acabar com os direitos de servidores.
01:01O sindicato se sentiu ofendido, porque nós diminuímos o tamanho do sindicato.
01:06Os 3.600 servidores, ao menos 90% deles,
01:09não se sentem representados pelos sindicatos,
01:11que tinham direito a ter pelo menos 4 servidores,
01:15que saíam das suas funções, deixavam os seus postos,
01:18e iam ficar à disposição do sindicato.
01:20O sindicato que só aparecia quando era conveniente.
01:22Nós diminuímos isso, entendemos que o lugar do servidor, de fato,
01:27é o trabalho dele, a função dele,
01:30e que nós podemos esperar uma atuação mais firme do sindicato,
01:34e que quando o sindicato começar, dá fruto,
01:37aí faz sentido ser detentando os servidores.
01:38Mas enquanto o sindicato só for pra tirar a gente do trabalho,
01:41não faz sentido nenhum manter o tamanho que os sindicatos eram em afarana.
01:46Afora isso, nós seguimos na defesa dos servidores públicos,
01:50na luta pelas atendentes, que agora viraram assistentes,
01:53infantis, que viraram professores,
01:55na luta pelos professores de CEMEIs,
01:58que precisam ter o mesmo período de recesso que os professores de escola sigam,
02:02na luta pra que haja valorização salarial de maneira efetiva,
02:07quando nós botamos o salário mínimo do servidor público.
02:10Então, a pauta do funcionalismo, nós não demonizamos o servidor público.
02:13Nós sabemos que é o servidor público, que é a guarda municipal,
02:17que tá na rua todo santo dia colocando a vida em risco,
02:19que garante a nossa segurança.
02:21Nós não demonizamos o servidor público.
02:23Nós não trabalhamos com a teoria do caos.
02:26Nós não vendemos a desgraça pra depois querer que o pessoal compre filiação sindical.
02:32Essa não é a nossa função.
02:34A nossa função é a defesa do servidor pura, clara, de uma maneira verdadeira.
02:39Então, a Câmara não tirou o direito do servidor.
02:42Tá tudo lá garantido no estatuto do servidor público.
02:44E o que for pra conferir direitos, a gente vai defender.
02:47Pra tirar direitos jamais.
02:48Agora, o nosso compromisso não é com narrativa, não é com mentira,
02:52não é com gente falaciosa.
02:54Nosso compromisso é com o servidor que, de fato, trabalha com o servidor antigo.
02:57Qual foi o resultado do voto aqui hoje?
02:59Unânime.
02:59Nós tivemos a aprovação unânime do novo texto da Lergane.
03:04É um marco histórico pra população de Afcarim.
03:06Um texto que estava defasado, de 1990, que agora foi atualizado.
03:10A Constituição Federal, pra vocês terem noção, que é, em nível federal, tem a maior hierarquia,
03:17a Constituição Federal foi emendada mais de 140 vezes desde 88.
03:21A nossa lei orgânica não tinha passado por 10, 15 revisões.
03:24Então, estava defasada.
03:25Foi um modelo que pegaram a época do Brasil inteiro.
03:28E nós, hoje, trouxemos pra realidade o local.
03:32Com análise dos vereadores, se todos os vereadores puderem participar da redação.
03:36E, assim, de maneira efetiva, a gente vai construir uma cidade.
03:39Uma cidade que precisa acontecer, uma cidade que é pujante,
03:41uma cidade que é a 15ª marçada do Estado.
03:44E, mais uma vez, a Tarana é capital do Vale do Ivo aí.
03:46A Tarana é o coração do Norte do Paraná.
03:47Nós precisamos cuidar da cidade, porque quando nós crescemos, a nossa região cresce também.
03:51O senhor vai promulgar a lei?
03:54Naturalmente, a promulgação da lei orgânica se dá pela mesa executiva.
03:58Então, a emenda lei orgânica vai ser promulgada pela mesa executiva.
04:02Eu, vereador Eliana Rocha, vereador Tiago Correiro, vereador Sidney da Leve Limbo.
04:05Mas nós queremos a assinatura de todo mundo e vamos chamar a imprensa
04:08pra poder participar desse momento histórico na cidade de Apucarana.
04:12Que, inclusive, tá servindo de exemplo nacional.
04:15O Senado vai soltar alguma coisa sobre o que a gente fez aqui
04:18pra vocês entenderem que aqui a gente faz as coisas com seriedade.
04:21Não é de graça que a Câmara Municipal de Apucarana
04:23é a Câmara mais transparente do Estado do Paraná.
04:25Gente, obrigado.
04:26O Darlonho, a gente tá fazendo aqui a segunda votação dessa lei orgânica
04:31que mudou totalmente a legislação e a validade do município.
04:37Destaca alguns pontos pra gente?
04:39Na verdade, essa é a lei orgânica, como se fosse a Constituição Federal
04:43replicada com o nosso município, que foi votada hoje em segundo turno.
04:47O que a gente pode é, o que suscitou bastante discussão, principalmente em relação aos temas relacionados
04:53aos servidores, é o que nós trouxemos a Constituição na primeira votação
04:59e agora, novamente, que são algumas mudanças que não estavam na lei orgânica anterior
05:04e que apareceram agora nessa lei orgânica e trouxeram bastante incomodação, inquietude,
05:10preocupação aos muitos servidores.
05:12E nós, lógico, o servidor público, estou de passagem aqui, mas volto para o serviço público
05:17ao fim do mandato.
05:18Então, a nossa preocupação também foi garantir que isso, nenhum direito fosse retirado.
05:23Então, isso foi a nossa construção junto ao executivo municipal, para que os artigos
05:28que tratam das licenças que os servidores públicos têm direito a cada cinco anos, lembrar
05:33que os servidores públicos não têm direito a algumas garantias da CLP, como, por exemplo,
05:36o FGTS, então é compensado através dessas, por exemplo, dessas licenças, nós construímos
05:40um compromisso político do prefeito fazer a emenda a essa lei e garantir que a licença
05:47foi para o aperfeiçoamento profissional, volte a constar.
05:52A outra foi em relação ao servidor público estável, depois de três anos, passado pelo
05:57estágio probatório, ele só pode ser demitido do serviço público depois de sentença judicial
06:02transitada ou julgada, ou tem a avaliação de desempenho, que agora está prevista pela Constituição
06:06Federal, ou com o processo administrativo disciplinar, que esse não estava também previsto nessa
06:12nova lei, então nós vamos ao prefeito do espaço do compromisso também fazer essas duas correções
06:17e foi o motivo desse debate, foi o motivo da apresentação de emendas, inclusive que
06:21infelizmente não tiveram os votos para tramitarem dentro desse processo, mas nós viemos aqui
06:26para tranquilizar os servidores, lembrando aos servidores que eu também sou servidor, que
06:31a gente vai ter esse compromisso de que esses dois pontos, que são bastante importantes, eles
06:36sejam em breve recolocados, emendados a essa lei orgânica. Além disso, os servidores,
06:42lógico, a lei trata de habitação, trata de fauna, trata da cidade como um todo, do progresso,
06:46do crescimento, da industrialização, então é uma lei que foi atualizada e eu tenho certeza que
06:51servirá de exemplo para muitos municípios que pretendem crescer e ser município do Porto de Apucarana,
06:56polo regional, que tem pessoas, homens e mulheres que trabalham, então eu acho que no final, no final,
07:02das contas nós acabamos aprovando uma lei que tem a ver com a realidade das cidades, dos cidadãos,
07:07das cidadãs de Apucarana e aquilo que ainda não ficou justo, nós vamos corrigir no passo seguinte.
07:11Obrigado.
07:12Obrigado.
07:13Obrigado.
07:14Obrigado.
07:15Obrigado.
07:16Obrigado.
07:17Obrigado.
07:18Obrigado.
07:19Obrigado.
07:20Obrigado.
07:21Obrigado.
07:23Obrigado.
Comentários