00:00E o presidente Lula chega ao fim do atual mandato com o maior número de concessões de infraestrutura da história do país.
00:07Foram 50 pregões de rodovias, portos e aeroportos.
00:11A lei que regulamentou as concessões é de 1995 e a gente vai conversar sobre esse volume de serviços e atividades repassados para a iniciativa privada
00:21com o Sandro Cabral, que é professor de Estratégia e Gestão Pública do INSPER.
00:26Tudo bem, professor? Bom dia e muito obrigada por aceitar participar do Real Time aqui com a gente.
00:31Bom dia, prazer, é todo meu aqui à disposição de vocês.
00:35Professor, esse número que eu trouxe aqui na abertura, um número recorde, ele reflete o apetite dos investidores, entre eles os estrangeiros aqui pelo Brasil?
00:46Reflete, reflete. O Brasil é um país que tem muitas oportunidades, né?
00:49A gente pode olhar as nossas deficiências de infraestrutura, o seu ponto de vista do copo meio cheio e do copo meio vazio, né?
00:59O copo meio vazio é que, pô, a gente tem carências enormes.
01:03O copo meio cheio é que a gente tem muita oportunidade.
01:07Essas oportunidades, sem dúvida, instigam investidores e empresas interessadas em eventualmente diversificar seus portfólios, né?
01:17E adentrar esse mercado, que é um mercado interessante.
01:22Professor, gostei da analogia aí com o copo cheio, o copo meio vazio.
01:26Em tempos de contas públicas apertadas, esses leilões de concessões de serviços públicos,
01:32eles surgem como uma alternativa viável para financiar a obra sem onerar tanto o orçamento federal, né?
01:37E eles realmente cumprem essa função, aliviam a pressão fiscal e aceleram investimentos em logística, em transportes?
01:45É um efeito, acaba sendo um efeito colateral, né?
01:49De você aliviar contas públicas, mas no meu entender, né?
01:53Principal motivo para a gente recorrer a concessões, parcerias público-privadas
01:59e outras formas de contratualização no setor privado, é a possibilidade de a gente gerar valor público.
02:04E aí, valor público, a gente pode entender com uma relação entre benefício e custo.
02:08Então, a gente, por meio do ator privado, por meio dessas colaborações entre agências governamentais e o setor privado, né?
02:15E, eventualmente, órgãos multilaterais, que são necessários para estruturar essas operações,
02:20a gente tem um potencial enorme de entregar melhores serviços para a população.
02:24Então, essa lógica fiscaliza e pensa sempre pelo custo, não é uma lógica que atende a população.
02:31A população quer melhores serviços.
02:33E, eventualmente, pode ser até que você gaste um pouquinho a mais.
02:36Mas o que você gera de externalidades positivas a partir desses serviços melhores,
02:41e muito compensam esses custos, né?
02:43Então, a gente, é preciso que a gente pense em beneficiar a população.
02:46E, nesse sentido, mais do que aliviar contas públicas, essas ferramentas podem melhorar a qualidade de vida das pessoas.
02:55Por exemplo, uma obra de infraestrutura no metrô, ela pode não somente diminuir o engarfamento nas cidades,
03:04mas com proporção a maior conforto para as pessoas.
03:06E isso se reverte, por exemplo, em termos de maior produtividade no serviço, produtividade na indústria,
03:11dado que as pessoas não vão chegar mais atrasadas ou terão melhor qualidade de vida.
03:17Então, PPPs e concessões, mais do que essa agenda fiscalista, que muitas vezes é um samba de uma nota só,
03:23ajuste fiscal, ajuste fiscal, ajuste fiscal, ela tem que ser pensada em uma forma de gerar valor público para a população.
03:29E é o que aparenta o governo federal e alguns governos estaduais têm compreendido bem e utilizado esse instrumento.
03:35Vislumbrar e focar, então, no valor que isso vai trazer na vida das pessoas, no fim das contas, né, professor?
03:42E a gente sabe que nos últimos anos o governo tem aprimorado ali algumas regras dos leilões
03:48para aumentar o número de interessados.
03:50E eu queria ouvir do senhor o que ainda pode ser feito para captar ainda mais capital, capital estrangeiro.
03:57Bom, esse processo é um processo de construção histórica, né?
04:01Como você anunciou no começo, né, essa lei começa lá em 95, e são quase mais de 30 anos de experiência acumulada no país.
04:12E o que é interessante, né, e para a frustração de quem torce pela dicotomização, né, entre chimangos e maragatos, né,
04:22entre aquela coisa de polarização, é que essa é uma agenda que vem sendo presente em governos de diferentes cores ideológicas, né?
04:31O governo federal de plantão agora é o governo mais à esquerda.
04:36Mas se você olhar o time ali de primeiro escalão, e inclusive esse time que está patrocinando
04:41uma parte dessas construções de rodovias, eles são oriundos de experiências nos seus estados,
04:47nos seus municípios, com concessões e parcerias público-privadas já, né?
04:51Então, o pessoal de Alagoas, que está comandando parte dessa agenda lá com o ministro Renan,
04:55tinha promovido leilões da parte de saneamento ali, o próprio ministro da Educação, Camilo Santana,
05:02que hoje está ali no governo, voz da TIPA, tinha também promovido um certame interessante
05:06na parte de saneamento lá na Cagesse, no Ceará, a Bahia, né, meu estado aqui, né,
05:12onde falo, onde moro, é marcada por uma agenda muito agressiva,
05:18participada de concessões e PPPs, e parte liderada pelo atual ministro da Casa Civil,
05:22Rui Costa, aqui com o metrô de Salvador, por exemplo, Arena Fonte Nova, né,
05:26o Hospital do Subúrbio, apenas para citar alguns.
05:29O próprio ministro da Fazenda também, Fernando Haddad, atualmente ali,
05:33ele foi um dos primeiros que rascunhou a primeira lei de PPPs lá há mais de 20 anos atrás.
05:40Ou seja, a gente tem um processo de construção que vem seguindo,
05:44e na medida em que o ator privado vai percebendo que do lado do setor público
05:48tem interlocutores qualificados, que os compromissos assumidos serão cumpridos,
05:54e naturalmente, você tem um ambiente institucional relativamente estável,
05:59sem grandes disrupções, a tendência é que esses investimentos venham.
06:04E aí, nesse caso, independente da cor do governo.
06:07Isso não é uma agenda de esquerda, de direita,
06:10uma agenda de Estado que está sendo colocada aqui.
06:12Então, eu acho que essa é um pouco a mensagem que a gente precisa ter, né,
06:16para parar com esse time de torcida e focar no que realmente importa,
06:20fazer coisas que beneficiem a população.
06:23É uma agenda suprapartidária, né, da qual a gente está tratando aqui.
06:27E, professor, o governo já manifestou que quer acelerar,
06:30nesse ano, as concessões de infraestrutura.
06:34Ministério de Portos e Aeroportos fala em 40.
06:37Há interessados para tudo isso?
06:38A gente tem que ver como é que vão ser as modelagens, né,
06:42então, quais são os aeroportos, por exemplo, no caso de aeroportos,
06:45o que sobrou, né, quais são os portos que vão ser colocados,
06:49que vão ser colocados, né, e como é que isso vai ser feito, né,
06:53nas últimas rodadas de aeroportos, né,
06:57eles tentaram meio que pegar o filé mignon e colocar um pouquinho do chupa-molho,
07:02né, daquela carne que ninguém quer junto, né,
07:03para tornar um pacote um pouquinho mais atrativo também, né.
07:06Então, vai depender muito de como o governo fizer essa modelagem.
07:10Mas, volto a dizer, tem competência acumulada na esfera federal
07:15e alguns estados também, o estado de São Paulo, por exemplo,
07:17você tem um time muito bom ali nessa parte de modelagem
07:20que consegue fazer certames que são atrativos para o setor privado.
07:26Então, a gente precisa ver, mas há um potencial para isso,
07:29há um grande potencial para isso.
07:31Então, tem os segmentos que são mais atraentes,
07:33tem os que são necessários, né, não necessariamente atraentes.
07:36Então, tem que empacotar isso de uma forma que seja interessante para todo mundo.
07:40E aí, nesse contexto, quais são os segmentos da economia
07:42que o senhor apontaria como mais atraentes para as concessões,
07:46com mais potencial para isso, saneamento, energia, ferrovias?
07:50A gente tem uma carência enorme, né.
07:53Ferrovias, assim, a gente tem uma necessidade enorme.
07:58Há a questão de ferrovias, assim, de você viabilizar a conta,
08:00são projetos grandes, né, então você precisa garantir carga ali, né,
08:04e nesse sentido, os grandes operadores de carga, né,
08:07os grandes transportadores, né, com mineradoras, né,
08:11e operadores do agronegócio são importantes para isso,
08:13na ferrogrão, que é um projeto que vem se arrastando há mais de uma década,
08:18daí ela só se faz se viabilizar graças ao interesse dos grandes traders do agro, né.
08:25Então, ferrovia sempre é um setor, né, se faz infraestrutura, né.
08:28Saneamento, a gente tem um desafio enorme, né,
08:32de cumprir as metas que a gente se propôs a cumprir,
08:36e, e volto a dizer, né, independente de ser governo de direito,
08:39a dizer que você tem São Paulo, a Sabesp, passando, passando para o setor operário,
08:42você tem o Ceará Cagesse ali, né, no governo de esquerda.
08:45Então, essas, esses são os grandes setores.
08:49Mas a gente tem uma série de infraestruturas sociais também que isso pode avançar, né,
08:52que são coisas menores, né, vamos dizer, iluminação pública, né,
08:56que são projetos relativamente simples em que a gente tem garantia por meio da COSIP,
09:01que a gente paga a nossa cor de energia todo mês, né,
09:04infraestrutura social, né, como, por exemplo, hospitais, equipamentos esportivos, né.
09:10Então, as possibilidades são amplas para você ter o ator privado, né,
09:14e essa agenda pode ser tocada não somente pelo governo federal,
09:17mas por estados e municípios, desde que a gente tenha, no setor público,
09:24pessoas competentes para modular, fazer a modelagem desses certames.
09:29Muitíssimo obrigada, Sandro Cabral, professor de Estratégia e Gestão Pública do INSPER,
09:33pela participação ao vivo aqui no Real Time.
09:36Ótimo dia, volto sempre.
09:38Obrigado, até a próxima.
09:39Até.
09:39Tchau.
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