Paraíba ganha lei que visa segurança no turismo de aventura e esportes radicais

Name: Paraíba ganha lei que visa segurança no turismo de aventura e esportes radicais
Uploaded: 2026-01-21T00:29:51+00:00
Duration: 4 min 42 s
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Description: De autoria do deputado Adriano Galdino, a Lei nº 14.255, sancionada pelo governador, estabelece requisitos rigorosos para empresas e prestadores de serviços.

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De autoria do deputado Adriano Galdino, a Lei nº 14.255, sancionada pelo governador, estabelece requisitos rigorosos para empresas e prestadores de serviços.

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00:00O caso do jovem Roberto Farias Tomás, de 19 anos, que ficou desaparecido em uma trilha do Pico Paraná durante cinco dias,

00:09após uma amiga dele abandonar ele, os dois foram passar o Réveillon no Pico,

00:14ela tem um pouco mais de experiência, negligenciou o amigo, que era a primeira vez que estava fazendo esse tipo de trilha,

00:20deixou ele para trás e ele ficou perdido, por sorte, teve um final feliz, porque ele foi encontrado com vida,

00:26inclusive o Ministério Público do Paraná solicitou à justiça que a amiga dele, a Tayane Smith,

00:34pague indenização de mais de R$ 8 mil ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul,

00:41por essa questão de ter deixado o amigo abandonado.

00:46Esse caso chamou a atenção no Brasil para a questão do turismo de aventura e esportes radicais.

00:54É preciso estar sempre bem acompanhado de profissionais nesse tipo de turismo,

01:02quanto menos experiência, mais necessário é o acompanhamento de profissionais,

01:08é legal, é bacana, mas é também arriscado, tem os seus riscos.

01:13Por essa razão, a Paraíba agora conta com uma nova legislação voltada à segurança

01:20e à profissionalização do turismo de aventura e dos esportes radicais.

01:25A Lei 14.255 de Autoria do Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino,

01:31foi sancionada na última sexta-feira pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial.

01:37A norma estabelece requisitos rigorosos para empresas e prestadores de serviços do setor de turismo,

01:44tornando obrigatória a presença de instrutores ou guias certificados,

01:49além do uso de equipamentos de segurança adequados e em perfeito estado de conservação.

01:55Vale ressaltar que a Paraíba, principalmente em João Pessoa, vive a alta temporada, né?

02:00Férias, muitos turistas de férias, estudantes de férias,

02:05muita gente em João Pessoa e cidade e circo vizinhas, conhecendo as praças,

02:11as praias, perdão, as praças também, né?

02:14Mas conhecendo as praias, fazendo turismo de aventura, e aí é importante essa segurança.

02:20Os profissionais deverão possuir formação técnica compatível com a atividade e certificação

02:26emitida por entidade legalmente reconhecida.

02:29Os equipamentos também deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas,

02:36a ABNT, passar por revisões periódicas e ter manutenção registrada.

02:42Além disso, as empresas deverão apresentar plano de segurança e gestão de riscos atualizado,

02:49contratar seguro de responsabilidade civil e exigir dos participantes

02:53a assinatura de termo de ciência sobre os riscos envolvidos.

02:56Para o deputado Adriano Galdino, autor da lei,

03:00ela representa um avanço importante para o setor e para a proteção da população.

03:04Galdino disse o seguinte,

03:05estamos fortalecendo o turismo de aventura na Paraíba com mais segurança,

03:09responsabilidade e profissionalismo.

03:12Essa legislação protege os praticantes, valoriza os bons profissionais

03:17e contribui para que nosso Estado continue se destacando como destino turístico de qualidade,

03:22foi o que afirmou o deputado.

03:24O descumprimento das normas poderá resultar em advertência,

03:29multa entre R$ 30,300 o FII da Paraíba e até suspensão das atividades.

03:36A lei entra em vigor 45 dias após a publicação,

03:40permitindo que empresas e profissionais se adequem às novas exigências.

03:45A Paraíba está entre os destinos brasileiros com maior potencial

03:50para liderar o mercado de turismo em 2026,

03:53segundo o levantamento divulgado pela Associação Brasileira dos Operadores de Turismo,

03:57a Brastoa, em parceria com a Sprint Dados.

04:01O destaque para João Pessoa está diretamente associado aos investimentos estruturantes

04:05do governo do Estado, em especial à implantação do Polo Turístico Cabo Branco,

04:10projeto que amplia a capacidade hoteleira, diversifica a oferta de produtos

04:14e posiciona a capital paraibana como um dos principais vetores

04:18de crescimento do turismo no Nordeste.

04:21Mas também não é só isso.

04:22Tem a região metropolitana, tem municípios circo-vizinhos,

04:26tem outros municípios no interior,

04:28com muito potencial turístico para visitação,

04:31inclusive para turismo de aventura e esportes radicais.

04:35Mas sempre com segurança e responsabilidade.

04:38E essa lei vem para reforçar ainda mais essa questão.

04:41Então,

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