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NotíciasTranscrição
00:00O Antagonista
00:30O Antagonista
01:00O Antagonista
01:30O Antagonista
01:52O Antagonista
02:06O Antagonista
02:08Olá, boa tarde, sejam todos muito bem-vindos ao Meio Dia em Brasília, um programa do portal O Antagonista, exibido também pela TV BMC. E esse é mais um episódio da retrospectiva 2025 do nosso jornal. Roda a vinheta.
02:23O resumo do meio do dia para você ficar por dentro de tudo o que acontece no país.
02:29O Antagonista
02:59O antagonista bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção dos Estados Unidos.
03:03O antagonista
03:05O antagonista bloqueia em 2012 no governo Barack Obama para aplicar sanções econômicas a acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção.
03:15O deputado federal Marcel Van Hatten classificou a sanção de Moraes pela Magnitsky como uma vitória. Eduardo Bolsonaro também celebrou. Vamos relembrar.
03:25Chegou o dia em que Alexandre de Moraes provaria do seu próprio veneno.
03:33No entanto, ele provando por meio de uma sanção baseada na lei americana, enquanto ele próprio aplicou inúmeras, milhares de sanções, perseguições, prisões, censura a brasileiros e a cidadãos estrangeiros, inclusive norte-americanos, sem nenhum respaldo legal.
03:59Nem da lei brasileira, nem da lei americana.
04:02A notícia, portanto, nesse momento é que Alexandre de Moraes é sancionado pela lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o que lhe trará, já lhe traz agora, consequências severas.
04:20Só para vocês terem uma ideia das consequências que Alexandre de Moraes sofre a partir deste dia, pois está em todos os lugares a sanção que os Estados Unidos impõem a Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky.
04:39Quaisquer bens e ativos que ele tiver nos Estados Unidos são imediatamente bloqueados.
04:48O mesmo que ele tem feito com uma série de brasileiros.
04:52O mesmo, aliás, que ele tem imposto ilegal e abusivamente sobre estrangeiros.
04:59Inclusive, sobre a SpaceX, ele impôs o bloqueio e o sequestro de dinheiro seu aqui no Brasil, mesmo que a SpaceX nada tivesse a ver com o X.
05:13Nada tivesse a ver com aquilo que Alexandre de Moraes acusava Elon Musk, cidadão americano também, que foi colocado num inquérito por Alexandre de Moraes.
05:25Alexandre de Moraes está agora definitivamente proibido de entrar, de pisar em território americano.
05:33É declarada persona non grata nos Estados Unidos, de forma definitiva.
05:44Definitivamente não tem mais visto para entrar nos Estados Unidos, para ir a Disney, a Nova York,
05:51aonde quer que quisesse ir, Alexandre de Moraes.
05:58De forma definitiva está revogado o seu visto.
06:02Também está proibido de realizar qualquer tipo de transação financeira ou comercial com empresas norte-americanas.
06:14Isso vale para bancos, para empresas de tecnologia, para seguradoras, para firmas de advocacia e até, veja só, para plataformas digitais.
06:26Naturalmente, quem também comemorou foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
06:30Eu ontem comprei esse regandaz aqui, né, estava comendo com minha filha, e eu tinha que separar os pedaços, né, que vem aqui no meio, que ele tem uma casquinha, que tem um chocolate.
06:42Porque eu tinha feito a promessa de que eu não comeria chocolate, enquanto o Alexandre de Moraes não fosse sancionado, né, individualmente, pela lei Magninsky.
06:53E hoje, né, hoje já dá para...
06:56Já dá para comer tranquilo.
07:00Vamos agradecer a Adriana, minha esposa também, que me orientou a fazer essa promessa.
07:08Algumas madrugadas acordadas, né, de joelho no chão, e deu certo.
07:15Então, agradecer.
07:18Eu sou chocólatra, então por isso que eu fiz essa promessa, né, de sem chocolate, depois ainda tem o Hershey's aqui.
07:24Esse aqui vai ter um gostinho muito especial.
07:27Deus quiser abrir no caminho para bons tempos de verdade.
07:30Inicialmente, ela foi destinada a punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão em Moscou, em 2009.
07:42Durante o ano, bancos acionaram seus apartamentos jurídicos para entender como proceder.
07:49Mas, afinal de contas, Moraes poderia ficar sem cartão de crédito? Sem Netflix?
07:54Quem explicou isso aqui no Meio Dia em Brasília foi o advogado Clóvis Alberto Bertolini, doutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná.
08:05Vamos lembrar.
08:06Efetivamente, essa sanção, muito embora o ministro Alexandre de Moraes tenha demonstrado não ter preocupação com essas sanções, mas, efetivamente, isso pode trazer alguns impactos na sua vida prática.
08:19Então, como mencionado, a principal repercussão da aplicação dessas sanções é a questão financeira.
08:26Muitas instituições financeiras brasileiras, especialmente, possuem um relacionamento muito intenso com o mercado americano.
08:32Inclusive, alguns bancos possuem ações listadas na Bolsa de Nova York, possuem debêntures no mercado americano.
08:42Então, é possível se imaginar que muitas dessas instituições repensem o seu relacionamento com o ministro Alexandre de Moraes.
08:51É preciso destacar que essa sanção da lei Magnitsky é uma sanção eminentemente financeira.
08:56Isso vem de uma longa origem, tradição do mercado americano, do governo americano.
09:04Surgem essas sanções lá no contexto do combate ao terrorismo.
09:09Então, se nós pudéssemos responder aos nossos ouvintes de uma maneira bastante clara, essas sanções vão ter um impacto na vida financeira do ministro.
09:17Então, impedir ele de ter cartões de crédito, as principais bandeiras de cartão de crédito são norte-americanas.
09:24Então, eu vislumbro bastante possibilidade de repercussão na vida financeira do ministro.
09:30Wilson Lima
09:31Doutor, obrigado pela participação, pela presença aqui no Meio Dia em Brasília.
09:38E ontem eu conversei com várias pessoas para poder entender a aplicação da Magnitsky.
09:44Porque, como é um caso inédito, então ninguém sabe muito bem como é que a coisa vai ocorrer.
09:49E aí, enfim, existem várias hipóteses, várias possibilidades.
09:55A gente está falando basicamente dessa relação bancária do Alexandre de Moraes e do ministro com instituições que venham a ter relação com o governo dos Estados Unidos.
10:04Mas eu queria perguntar um ponto muito específico.
10:08Eu conversei ontem com o integrante do setor bancário e eles me falavam o seguinte,
10:13Wilson, como não há uma regulamentação sobre a aplicação da Magnitsky aqui no Brasil,
10:21não descarte a possibilidade de que o governo dos Estados Unidos acione o Banco Central
10:26para que seja regulamentada essa questão, para que de fato se dê um norte.
10:31Porque, no final das contas, nem os bancos sabem exatamente como é que vão aplicar esse tipo de sanção ao ministro Alexandre de Moraes.
10:41Primeiro ponto, doutor.
10:42Só acredita que isso pode, de fato, vir a acontecer, ou seja, pode haver uma necessidade de regulamentação via Banco Central,
10:49que é onde se concentra esse tipo de operação.
10:51E dois, esclareça para a gente o seguinte,
10:54Essa sanção é automática?
10:57Ou seja, a partir de hoje o ministro Alexandre de Moraes já tem suas contas,
11:02já pode ter suas contas bloqueadas, cartões de crédito bloqueados,
11:06ou isso ainda depende, por exemplo, de uma notificação ao próprio ministro Alexandre de Moraes?
11:10Ele deveria apresentar uma defesa aos bancos?
11:13Como é que na prática isso pode funcionar, doutor?
11:16Perfeito. Obrigado, Wilson. Obrigado pelos seus questionamentos.
11:19Primeira pergunta sua a respeito da internalização, vamos dizer assim, da lei Magnitsky.
11:25No meu entendimento, isso é totalmente desnecessário.
11:28A lei Magnitsky é um instrumento de atuação de política externa do governo norte-americano.
11:34Ela foi aplicada, para nós termos uma ideia, para os nossos ouvintes terem ideias,
11:38foram aplicadas 5 mil sanções no contexto da guerra da Ucrânia.
11:42Então, ela é uma sanção muito utilizada pelo governo americano
11:47para aquelas pessoas que o governo americano entende que há violação a direitos humanos.
11:52Tanto que existe uma lista específica para o governo de Cuba, para a Venezuela e para a Rússia.
11:58Então, o ministro Alexandre de Moraes foi equiparado a essas autoridades de governos,
12:04vamos dizer assim, autocráticos.
12:07Então, o que ocorre?
12:08Eu entendo que não é necessário haver essa internalização por parte do Brasil.
12:14Claro, o governo brasileiro, a diplomacia brasileira, os órgãos brasileiros vão ter um entendimento
12:18a respeito da extensão dessa sanção.
12:21Mas não vamos estranhar, e existem precedentes nesse sentido,
12:25da possibilidade do governo americano pedir a extensão dessa sanção para outras entidades.
12:31Então, por exemplo, não é improvável que o governo americano determine,
12:37recomende que, por exemplo, instituições como a União Europeia estendam essas sanções.
12:41Então, eu vou pegar o exato exemplo que nós tivemos no ano passado,
12:45de uma aplicação de sanção aos juízes do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela.
12:51A lei Magnits, que foi aplicada aos membros do Poder Judiciário da Venezuela,
12:58essa sanção foi estendida à União Europeia,
13:00e, por exemplo, se bloqueou um bem imóvel de 6 milhões de dólares
13:04do presidente da então Suprema Corte de Justiça da Venezuela.
13:09Então, independe do entendimento do governo brasileiro.
13:14O governo brasileiro pode ter o entendimento que ele quiser a respeito de soberania,
13:17mas é uma faculdade, é um instrumento de atuação de política externa dos Estados Unidos.
13:24É uma lei existente desde 2012,
13:28que permite o governo americano tomar essas medidas.
13:31Por mais que o Brasil discorde, por mais que os governos americanos tenham essa postura,
13:38mas é uma postura adotada em termos de política externa dos Estados Unidos.
13:44Uma das principais tentativas, por exemplo, no final do primeiro governo Trump,
13:49em relação à lei Magnitsky,
13:51o Vladimir Putin tentou de tudo para que esses 5 mil sancionados saíssem da lei Magnitsky.
13:58Por quê? Porque tem um impacto direto em todas as operações que o governo russo, por exemplo,
14:04tem em relação a essas transações internacionais.
14:08Então, é muito grave haver essa sanção.
14:12E a tua segunda pergunta, Wilson,
14:13em relação a como as instituições financeiras dão o cumprimento.
14:18Como mencionado, essa sanção é inédita.
14:21Se nós pegarmos lá a lista da OFAC,
14:24que é a instituição responsável por regulamentar as sanções do Tesouro Americano,
14:29nós não temos nenhum sancionado brasileiro.
14:31A Alexandre de Moraes é o primeiro sancionado por essa lei pelos Estados Unidos.
14:37Então, como que funciona?
14:39As instituições financeiras têm os seus departamentos de compliance.
14:44Então, as instituições financeiras consultam diariamente essas listas.
14:49Então, qualquer pessoa que vai abrir uma conta bancária,
14:52ela tem o seu CPF, as suas informações analisadas.
14:56E uma das consultas dessa lista, a lista também da União Europeia,
15:00é muito utilizada em relação a lavagem de dinheiro,
15:02também é muito utilizada essas sanções da OFAC.
15:05Então, é muito provável que os bancos notifiquem o senhor ministro
15:10para que ele possa prestar esclarecimento,
15:13se os bancos entendam por encerrar o relacionamento bancário
15:17com o ministro Alexandre de Moraes.
15:19Então, não é assim algo tão automático,
15:23como muitas pessoas estão dizendo.
15:25É preciso que se notifique o ministro,
15:26até porque há entendimentos do Poder Judiciário brasileiro
15:30de que o banco não pode simplesmente encerrar a conta de uma hora para a outra.
15:33Então, é preciso que se notifique e ele preste os seus esclarecimentos
15:37a respeito dessa sanção.
15:40Tem uma perguntinha para o senhor, doutor Clóvis.
15:45Essa sanção, ela é retirável facilmente?
15:48Imagine que daqui a três anos e meio,
15:50Donald Trump não se reeleja.
15:51Bom, em tese nem pode.
15:53Mas vamos supor que daqui a três anos,
15:54algum sucessor dele, alinhado a ele, não se reeleja.
15:58O novo presidente americano pode derrubar essa lei Magnitsky?
16:02É algo comum de acontecer, conforme mudam os presidentes dos Estados Unidos?
16:07Ou eles costumam manter isso das gestões anteriores?
16:12Excelente pergunta, Inácio.
16:14Eu até imaginei que essa pergunta pudesse surgir
16:17e pesquisei algum caso em que haveria retirada dessa sanção.
16:22Nós tivemos um caso em 2018
16:24em que houve a prisão de um pastor norte-americano
16:27no âmbito da Turquia.
16:29A Turquia, em 2018, prendeu um pastor por entender que esse pastor...
16:33O que aconteceu?
16:35O governo turco abriu um relacionamento diplomático.
16:39Então, houve ali uma negociação
16:42e em três meses foi retirada a sanção Magnitsky
16:45do ministro da Justiça da Turquia.
16:47Então, pode ser sim, eventualmente,
16:49vamos imaginar, um governo democrata
16:51seja eleito na próxima eleição
16:52e sejam retiradas essas sanções
16:54por negociação diplomática.
16:57É bastante plausível que isso ocorra.
16:58O Ricardo até comentou, vamos dizer,
17:03da pobreza do discurso político em relação a esse ponto.
17:06Então, a gente não vê medidas diplomáticas
17:08no sentido de tentar resolver essa situação.
17:11Pode ser que sejam adotadas essas políticas,
17:16haja uma negociação para retirada dessas sanções,
17:19mas não é comum que o governo americano retire essas sanções.
17:23Por exemplo, no 2023, foi sancionado o ex-presidente do Paraguai
17:29e o atual vice-presidente do Paraguai,
17:33pela lei Magnitsky,
17:34por envolvimento ali em questão de tráfego e outras situações.
17:39Então, até agora, não foi retirada nenhuma dessas sanções.
17:43Tem gente que foi sancionada desde 2012,
17:45quando essa lei surgiu.
17:46Então, é incomum que os Estados Unidos retirem essas sanções,
17:50mas há precedentes, sim, de retirada da sanção.
17:54Ricardo?
17:56Boa tarde, doutor.
17:58Prazer em falar com o senhor.
17:59Obrigado pela presença.
18:01A gente tem falado muito dessas questões,
18:03dessas sanções econômicas.
18:04Eu queria aqui fazer uma pergunta de cunho bem popular mesmo,
18:08o que todo mundo aqui fica se perguntando.
18:10É possível que o ministro Alexandre de Moraes
18:13e outros alvos dessas sanções
18:15sejam proibidos, por exemplo,
18:17de pegar voos em companhias aéreas americanas,
18:20American Airlines, United Airlines,
18:22de assinar aplicativos como Netflix,
18:25de fazer compras na Amazon,
18:26enfim, é possível que essa sanção seja ainda mais ampla?
18:32Antes de você responder, doutor Clóvis,
18:34vou até colocar mais exemplos.
18:36Se a gente colocar o sistema operacional dos telefones celulares,
18:39são todos americanos,
18:40seja ele da Apple,
18:41seja ele da Android,
18:42que é feito pelo Google,
18:43que é uma empresa americana.
18:44Então, até quando isso pode se interiorizar
18:47na resposta da lei Magnitsky?
18:49Doutor Clóvis,
18:50a pergunta do Ricardo é muito, muito preciosa,
18:54porque se a gente for pensar,
18:56de uma forma ou outra,
18:57softwares americanos, programas,
19:00sites, portais, pontos de venda,
19:03tudo isso está muito presente no Brasil.
19:06Até quanto essa lei Magnitsky se extravasa
19:10dentro dessas subdivisões, digamos assim?
19:14Perfeito.
19:15Respondendo a tua pergunta, Inácio e Ricardo,
19:18nós temos um impacto muito grande,
19:20hoje, do mercado americano,
19:22do mercado de tecnologia,
19:23nas nossas vidas.
19:24Seria impensável nós não termos um dispositivo
19:28que tenha origem norte-americana.
19:30E é por esse motivo que os Estados Unidos
19:32adotam essas sanções econômicas,
19:35essas sanções de natureza mercadológica
19:38para atingir as pessoas que ele entende
19:41que estão violando a matéria de direitos humanos.
19:46Então, objetivamente, trago exemplos.
19:50Essa questão dos ministros da Suprema Corte
19:53e da Venezuela, o que aconteceu?
19:54Por exemplo, a Apple desconectou todas as contas
20:00da Apple desses ministros.
20:02Então, é muito provável que essas empresas
20:06de tecnologia, estou falando, por exemplo,
20:09Uber, Google, Amazon, enfim,
20:13essa série de empresas tecnológicas
20:15sejam, descontinuem os serviços
20:19prestados ao ministro Alexandre de Moraes.
20:21Então, sim, isso vai ter um impacto muito grande
20:24na vida dele, até porque essas empresas
20:27não vão titubear em cumprir essas decisões.
20:30Por quê?
20:30Se elas descumprirem ou elas forem acusadas
20:33nos Estados Unidos de descumprir essa sanção,
20:37elas vão estar respondendo a uma possível multa
20:39e um processo penal pelo Departamento de Justiça
20:41dos Estados Unidos de cerca de 350 mil dólares
20:45por violação a cada ato.
20:48E se for em maneira repetida, de maneira dobrada.
20:53Então, é muito grave essa sanção.
20:55Essa sanção, ela é como se tornasse,
20:59eu brinco, uma pessoa radioativa,
21:01que traz uma dificuldade muito grande
21:04para a pessoa fazer as atividades cotidianas
21:07de sua vida.
21:08Como que pode ser um impacto no Supremo Tribunal Federal?
21:11Tendo em vista que, por exemplo,
21:12o Supremo se utiliza de aplicativos,
21:17a própria YouTube, a TV Justiça está no YouTube.
21:20Então, eu não sei ao certo,
21:22não sei dizer ao certo qual vai ser o real impacto
21:25na vida de trabalho do ministro.
21:27Isso vai trazer um prejuízo.
21:28Muito embora se afirme que não,
21:31se afirme que o ministro não tem contas,
21:33que não está preocupado,
21:34mas isso vai ter alguma repercussão
21:36na vida pessoal dele.
21:38Além da Magnitsky,
21:40o governo dos Estados Unidos
21:41também revogou o visto para os Estados Unidos
21:44de oito ministros do Supremo,
21:47entre os quais Moraes, Gilmar Mendes
21:49e Luiz Roberto Barroso.
21:51Ficaram de fora da sanção
21:53apenas os ministros Cássio Nunes Marques,
21:56Luiz Fux e André Mendonça.
21:58De fato, durante o ano,
22:00integrantes do STF ficaram preocupados
22:03com a aplicação da Magnitsky
22:05e com as sanções por parte do governo
22:07dos Estados Unidos.
22:09O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar
22:12que os três poderes chegaram a discutir
22:15uma lei anti-embargos.
22:17Quem falou sobre isso
22:18foi o ministro do STF, Gilmar Mendes.
22:21E, obviamente,
22:22que nós comentamos o episódio
22:23aqui no Meio Dia.
22:25Então, nós hoje estamos vivendo,
22:28por exemplo,
22:29esse fenômeno da aplicação lamentável
22:32da Magnitsky
22:33em juízes do Supremo Tribunal Federal.
22:38isso tem a ver também
22:39com o domínio tecnológico,
22:42tem a ver com a dependência tecnológica
22:44que temos dos Estados Unidos.
22:47Daí a importância de nós
22:49termos um dia da independência
22:51na soberania digital.
22:54Na Europa existe já
22:55várias discussões sobre isso
22:57e várias decisões sobre isso,
23:00tendo em vista embargos.
23:01Embargos que são aplicados à Cuba,
23:03embargos que são aplicados ao Irã.
23:05E como recentemente houve
23:08essa aplicação,
23:09não só a cassação de vícios
23:11de autoridades brasileiras,
23:14o episódio do ministro da Saúde,
23:18mas também a aplicação da Magnitsky
23:21a um dos nossos colegas.
23:24E esse é um fenômeno
23:25que também está ocorrendo
23:25com autoridades europeias.
23:28nós estamos nos debruçando
23:31sobre um debate
23:32de lei
23:33anti-embargos
23:36para proteger
23:37as autoridades
23:40e também aquelas
23:42chamadas
23:43em entidades
23:44que sofrem sanções secundárias,
23:47como bancos,
23:49prestadores de serviços.
23:51Então é preciso
23:51entrar um pouco neste
23:54mundo
23:55e discutir isso.
23:56E acho que o Congresso
23:57é o locus adequado
23:59para esse tipo de proteção.
24:02No Congresso,
24:03naturalmente,
24:04a proposta foi criticada
24:05por parlamentares
24:06da oposição.
24:08Vamos ouvir
24:08o deputado federal
24:09Maurício Marcon
24:11do Podemos
24:12do Rio Grande do Som.
24:13A pergunta que não
24:14quer calar é
24:15qual é o tamanho
24:16da dívida
24:17que Lula tem
24:19com o Alexandre de Moraes?
24:21Ao que parece,
24:22ao que se escuta
24:23que hoje
24:24a soberania
24:25é menos importante
24:27do que a dívida
24:28que este cidadão
24:30tem com o alecrim dourado
24:31do Supremo Tribunal Federal.
24:33Eu explico
24:34para vocês,
24:34os noticiosos
24:35hoje
24:36dão conta
24:37que o covarde Lula,
24:38aliás,
24:39o único presidente
24:40do mundo
24:41que tem medo
24:42de se encontrar
24:43com o presidente Trump
24:44e se chama
24:45Luiz Inácio Lula da Silva.
24:48Imaginem vocês
24:49o Brasil
24:49numa suposta guerra
24:50onde estaria Lula,
24:52escondido
24:53em posição fetal
24:54no banheiro,
24:55porque se em tempos
24:56de paz
24:57ele não consegue
24:58negociar
24:59com o presidente americano,
25:00vocês imaginem
25:01em tempos de guerra.
25:03Mas, presidente,
25:05traz hoje
25:05o noticioso
25:06que é por telefone,
25:08é bom que se diga,
25:10o Lula
25:10só aceita
25:11negociar
25:12por telefone
25:13se possível,
25:15num volume baixo
25:16que ninguém esteja gravando
25:17para não repercutir
25:18no mundo
25:19as mentiras
25:20que ele conta aqui
25:20e que todo mundo
25:21sabe que é mentira.
25:23Ele diz,
25:24vocês pensam aí em casa,
25:25não,
25:25agora o Lula
25:26vai negociar
25:27a taxação,
25:29porque isso está
25:29obviamente impactando
25:30o Brasil,
25:31desemprego,
25:32perda de investimentos,
25:33não,
25:34não,
25:35está aqui,
25:36Lula vai pedir
25:38a Trump
25:39que retire
25:40Magnistic
25:41contra Moraes
25:42e esposa.
25:44Ai,
25:45pobrezinho
25:46do Xandeco,
25:47né,
25:47presidente?
25:48Ele que agora
25:49em agosto
25:49disse,
25:50Moraes
25:51disse que vai
25:51ignorar
25:52sanções de Trump
25:53e que a STF
25:55não se dobra
25:55ameaças.
25:56Mudou de ideia,
25:58parece que perdeu
25:59o iPhonezinho,
26:00parece que não pode
26:01mais viajar de avião,
26:02parece que não pode
26:03ter mais um site,
26:04parece que a esposa
26:05não pode mais ter
26:07o escritório de advocacia
26:08que tinha grandes clientes
26:11e que representavam
26:12muita grana
26:13para aquela empresa
26:14holding
26:14que eles tinham,
26:16mas vocês sabem,
26:17brasileiros,
26:18em troca de quê
26:19que Lula
26:21quer salvar
26:22a cabeça
26:22do Alexandre Moraes,
26:24eu digo para vocês,
26:25está aqui,
26:25em troca,
26:27Lula quer abrir
26:28para os Estados Unidos
26:28exploração
26:29de terras raras
26:31no Piauí.
26:33Rodolfo Borges,
26:35sua análise
26:37sobre o tema,
26:39vamos dizer assim.
26:40Olha,
26:40a gente já tinha dito
26:41aqui quando o Flávio Dino
26:42aproveitou o despacho
26:44sobre uma questão
26:45que diz respeito
26:48à barragem
26:50no exterior,
26:51lá na Inglaterra,
26:52para mandar uma mensagem
26:53sobre,
26:55para as instituições
26:56financeiras brasileiras,
26:57de que se elas
26:58seguissem o que
27:00impõe a lei Magnitsky,
27:02elas poderiam ser punidas
27:03aqui no Brasil.
27:05Quando o Dino
27:06fez isso,
27:06a gente já falou aqui
27:07que não dá
27:09para fazer desse jeito,
27:09né?
27:10Assim,
27:10a sanção
27:11americana
27:12da lei Magnitsky,
27:13ela vale para
27:14o território americano,
27:16ela não vale
27:17para o território brasileiro.
27:18Então,
27:18por mais que
27:19os legisladores brasileiros
27:20aprovem alguma
27:21lei nova
27:23para tentar blindar
27:25os cidadãos brasileiros
27:27desse tipo de punição,
27:29não tem muito
27:29o que fazer.
27:30A instituição brasileira
27:31que quiser ter relacionamento
27:33com instituições americanas
27:34nesse contexto,
27:35vai precisar
27:36cumprir com o que
27:37determina a lei Magnitsky.
27:39Ponto,
27:39não tem o que fazer.
27:40Não tem legislação
27:42brasileira que
27:42enfrente isso.
27:44O que tem
27:45é
27:45alguma saída
27:46do ponto de vista
27:48diplomático.
27:49E aí,
27:50tem a dificuldade
27:51que o governo Trump,
27:52ele de fato age
27:53de uma forma como
27:54a gente não está acostumado.
27:56O governo Trump
27:57está fazendo...
27:57a lei Magnitsky
27:58nunca tinha sido
27:59aplicada
28:00a um estrangeiro
28:01da forma como
28:02está sendo aplicada agora.
28:03O próprio autor da lei
28:05já disse isso.
28:06Tem alguma coisa
28:07diferente acontecendo.
28:09E aí,
28:10eu entendo o incômodo
28:11dos ministros do STF,
28:12e aí foi,
28:13dessa vez,
28:13foi o Gilmar Mendes
28:14que manifestou,
28:15de que algo,
28:16assim,
28:17são ministros
28:17que estão acostumados
28:18a fazer,
28:19falar a verdade,
28:19o que eles querem
28:20aqui no Brasil.
28:22No transcorrer do ano,
28:24houve outros alvos
28:25da lei.
28:26A esposa de Moraes
28:27também foi alvo
28:28da Magnitsky.
28:29Em entrevista
28:30ao Meio Dia em Brasília,
28:32o governador
28:32de Minas Gerais,
28:33Romeu Zema,
28:34defendeu as sanções
28:35ao ministro
28:36Alexandre de Moraes.
28:38Vamos relembrar.
28:39Como é que o senhor
28:39tem avaliado
28:40a atuação
28:41do ministro
28:42Alexandre de Moraes
28:43no Supremo Tribunal Federal?
28:45Bom, Wilson,
28:50eu acho que está
28:50muito claro
28:51que o ministro
28:52Alexandre de Moraes
28:54tem excedido,
28:55né,
28:56ele tem,
28:57de certa maneira,
28:58desconsiderado
28:59a Constituição,
29:00e isso,
29:02a cada ação dele
29:03fica mais nítido,
29:05né,
29:05então,
29:06é realmente
29:07muito preocupante
29:09nós estarmos
29:10vendo
29:11o Supremo
29:12Tribunal Federal,
29:13que deveria ser
29:14o guardião
29:15da nossa Constituição,
29:17está,
29:18literalmente,
29:19rasgando a mesma.
29:21Em algumas ações,
29:23ele é vítima,
29:25ele é autor,
29:26ele é testemunha,
29:27e isso é totalmente
29:28incorreto.
29:30Qualquer pessoa
29:32que nem precisa
29:33ser advogado
29:34compreende
29:35que isso
29:36não está correto.
29:37E os juristas,
29:39os constitucionalistas
29:40já estão se levantando,
29:42ex-ministros
29:44do Supremo,
29:45a mesma coisa,
29:46e eu espero
29:47que ele comece
29:48a rever
29:49essa posição
29:50extrema dele.
29:51E o Supremo,
29:53nós temos de lembrar,
29:54boa parte dele
29:55hoje tem funcionado
29:56para uma finalidade,
29:59perseguir
30:00a oposição,
30:02perseguir
30:03os políticos
30:04que têm
30:05se oposto
30:05ao atual
30:07governo,
30:08o que é
30:08muito ruim.
30:09e as medidas
30:11que foram
30:11tomadas
30:12pelos Estados
30:13Unidos
30:14estão corretas.
30:15Nós estamos
30:16aqui nos aproximando
30:17cada vez mais
30:18do que acontece
30:19numa Venezuela,
30:21infelizmente.
30:22Então,
30:23muito triste,
30:23condeno totalmente
30:25essa postura
30:26do ministro
30:27e espero
30:28que haja
30:28uma reavaliação,
30:30uma adequação
30:31àquilo que está
30:32muito claro
30:33na Constituição.
30:34E vamos agora
30:35mudar um pouco
30:36de assunto
30:36e falar sobre
30:37outras confusões
30:38supremas
30:39de 2025.
30:41O ano também
30:42foi marcado
30:42pela aposentadoria
30:44e despedida
30:45de Luiz Roberto
30:46Barroso.
30:47Ele deixou
30:48o STF
30:49em uma sessão
30:50marcada por choros
30:51e palavras
30:52de apoio
30:52até mesmo
30:53de Gilmar Mendes,
30:54magistrado
30:55com o qual
30:56ele teve vários
30:57embates
30:57ao longo
30:58de uma carreira
30:59longa no tribunal.
31:00Vamos relembrar
31:01esse momento.
31:02Queridos colegas,
31:03chego ao fim
31:05da minha gestão
31:06feliz
31:07com o que
31:08conseguimos fazer
31:09em termos
31:10de relações
31:11com os outros
31:12poderes,
31:13com a sociedade
31:13e com o nosso
31:15convívio interno.
31:17A vida me deu
31:18a benção
31:18de servir ao país
31:19como ministro
31:20do Supremo
31:20nesses últimos
31:21dois anos
31:22como seu presidente
31:24sem ter nenhum
31:25outro interesse
31:26ou motivação
31:27que não fosse
31:28fazer o certo,
31:30o justo
31:30e o legítimo
31:31e o de procurar
31:32fazer um país
31:33melhor e maior.
31:35Há um debate
31:36recorrente
31:37e relevante
31:38na sociedade
31:38brasileira
31:39sobre o chamado
31:40protagonismo
31:41do Supremo
31:42Tribunal Federal.
31:44Isso de fato
31:44ocorre
31:45em alguma medida
31:46e as causas
31:47são bem claras
31:48e conhecidas.
31:50Uma Constituição
31:51abrangente
31:51que traz para o direito
31:52matérias que em outros
31:53países são deixadas
31:55para a política,
31:56a facilidade
31:57de acesso
31:58ao tribunal
31:58por diversas ações
31:59diretas
32:00e o grande número
32:01de atores
32:02que tem o direito
32:03de propositura
32:04dessas ações.
32:07A isso se somam
32:08ainda outros fatores
32:09como, por exemplo,
32:10a competência criminal
32:11ampla,
32:12o fato
32:13de que é a política
32:14que com frequência
32:15provoca a atuação
32:17do tribunal
32:17porque todos os partidos
32:19com representação
32:19no Congresso
32:20podem acionar
32:21o Supremo
32:21por ações diretas
32:23e o fato
32:24de que
32:24num mundo polarizado
32:26o Congresso
32:27Nacional
32:28nem sempre
32:29consegue
32:29legislar
32:30sobre algumas
32:31matérias
32:31por falta
32:32de consenso.
32:33Porém,
32:35os casos
32:35chegam ao tribunal
32:36e nós
32:37precisamos
32:38julgá-los.
32:40Barroso também
32:41falou sobre
32:42a preservação
32:43do Estado
32:44Democrático
32:45de Direito
32:46pelo STF.
32:47Vamos assistir.
32:48Há complexidades
32:50e problemas
32:51nesse modelo
32:52que reserva
32:52para o Supremo
32:53Tribunal Federal
32:54esse papel.
32:56Porém,
32:57cabe enfatizar
32:58que com todas
32:58essas circunstâncias
33:00esse é,
33:02ministro Gilmar,
33:03o arranjo
33:03institucional
33:04que nos proporcionou
33:0537 anos
33:07de democracia
33:07e estabilidade
33:09institucional
33:10sob a Constituição
33:12de 1988.
33:15E nesse período
33:16não houve
33:17desaparecidos,
33:19ninguém foi
33:19torturado,
33:21ninguém foi
33:21aposentado
33:22compulsoriamente,
33:23todos os meios
33:24de comunicação
33:25impressos
33:26ou digitais
33:26manifestam-se
33:28livremente.
33:29Ou seja,
33:30apesar do custo
33:31pessoal
33:32dos seus ministros
33:33e o desgaste
33:34de decidir
33:35as questões
33:36mais divisivas
33:37da sociedade
33:37brasileira,
33:39o Supremo
33:39Tribunal Federal
33:41cumpriu
33:41e bem,
33:43eu assim penso,
33:44o seu papel
33:45de preservar
33:46o Estado
33:46de Direito
33:47e de promover
33:48os direitos
33:49fundamentais.
33:50Aqui entre nós,
33:52mulheres,
33:53negros,
33:54comunidade
33:55LGBTQIA+,
33:57pessoas com deficiência
33:59e populações
34:00indígenas,
34:01tiveram acolhimento
34:02e tiveram
34:03os seus direitos
34:04protegidos.
34:05e gostaria
34:05de agradecer
34:06muito especialmente
34:07do fundo
34:08do coração
34:09a todos os ministros,
34:12colegas e amigos
34:13aqui do Supremo
34:13pela parceria,
34:15pelo apoio,
34:17pela coragem
34:17e pela relação
34:19construtiva
34:20e harmoniosa
34:21que tivemos.
34:23todos.
34:24Tenho muito orgulho
34:25de ter dividido
34:26com todos
34:27a aventura
34:29de defender
34:30a Constituição,
34:32a democracia
34:33e a justiça
34:34nesse país complexo,
34:36mais fascinante
34:37que todos amamos.
34:39É motivo
34:39de alegria
34:40para mim
34:41e uma sorte
34:43para o país
34:43saber que o Tribunal
34:45estará agora
34:47nas mãos honradas
34:50e sob a mente
34:51brilhante
34:52do meu querido amigo
34:53de quase toda a vida,
34:55Luiz Edson Fachin.
34:59Uma das melhores
35:00pessoas
35:00que conheci
35:02ao longo
35:04de toda a minha jornada
35:05e já vai longa.
35:07Muito obrigado
35:08a todos.
35:12E quem também
35:13falou
35:14na sessão
35:14de ontem
35:15foi o ministro
35:16Gilmar Mendes,
35:17decano da Corte.
35:19Vamos ouvir.
35:20O Supremo
35:20é sempre bom
35:22frisar,
35:23conduziu o processo
35:24que levou
35:25à condenação
35:26dos réus
35:27do núcleo crucial
35:28da intentona
35:29golpista
35:30com tranquilidade
35:31e de maneira
35:32absolutamente
35:33é bom
35:34que se frise
35:35regular
35:36com o respeito
35:38ao devido
35:39processo legal,
35:40ao contraditório
35:42e à ampla defesa.
35:44O mesmo ocorreu
35:45e vem ocorrendo
35:46em relação
35:47a todos
35:49os demais réus.
35:50E aqui
35:51os meus
35:52incômios
35:52ao papel
35:53singular,
35:55diria eu,
35:58sem exagero,
35:59acho,
36:00quase ou
36:01verdadeiramente
36:02heróico,
36:03desempenhado
36:04pelo ministro
36:05Alexandre de Moraes.
36:06Obrigado,
36:11ministro Gilmar.
36:12nosso departamento
36:26de audiovisual
36:27fez um compilado
36:28com algumas
36:30das polêmicas
36:30envolvendo o
36:32Barroso.
36:32vamos assistir.
36:33Vamos assistir.
36:33O senhor vai responder
36:36as Forças Armadas?
36:39O senhor vai deixar
36:39o código fonte
36:40ser exposto?
36:42O Brasil
36:42precisa
36:43essa resposta,
36:44ministro.
36:45Todo respeito.
36:48Por favor,
36:48Barroso,
36:48responde para a gente.
36:50Perdeu,
36:50Mané,
36:50não há mola.
36:52É sério.
36:54Isso não,
36:55ministro.
36:55Eu saio daqui
37:02com a energia
37:03renovada
37:04pela concordância
37:06e pela discordância
37:08porque essa é a democracia
37:10que nós conquistamos.
37:12Nós derrotamos
37:13a censura,
37:14nós derrotamos
37:15a tortura,
37:16nós derrotamos
37:17o bolsonarismo
37:18para permitir
37:20a democracia
37:21e a manifestação
37:23livre
37:23de todas as pessoas.
37:25Eu jamais disse
37:26que eleição
37:27não se ganha,
37:28eleição se toma.
37:29Eu brinquei
37:29que eleição
37:31não se ganha,
37:32se toma,
37:33se toma.
37:35O que ele apresentou?
37:36Você precisa
37:37que ele está com som?
37:39Pode ser que não,
37:41pode ser que não.
37:42O episódio
37:43foi o seguinte.
37:44Eu, presidente
37:45do TSE,
37:46recebi no meu gabinete
37:48o senador
37:48Messias de Jesus
37:50do estado de Roraima.
37:52O senador
37:52Messias de Jesus
37:53me disse
37:54eu apoio
37:56o presidente,
37:57porém sou contra
37:59a volta
37:59do voto impresso,
38:01porque
38:02no meu estado
38:03por duas vezes
38:04venci as eleições
38:05no tempo
38:07do voto
38:07de papel
38:07e me tomaram
38:09as eleições.
38:11E me disse
38:12ele, eleição
38:12em Roraima
38:13não se ganha,
38:14se toma.
38:16No dia seguinte
38:17eu vou
38:18à Câmara
38:18dos Deputados.
38:20Ao chegar
38:20na Câmara
38:21dos Deputados
38:21veio falar comigo,
38:22o filho
38:23do senador
38:24Messias de Jesus,
38:26deputado
38:26Jonathan de Jesus,
38:27hoje ministro
38:28do Tribunal
38:28de Contas
38:29da União.
38:29O deputado
38:30Jonathan de Jesus
38:31me diz
38:32o senhor esteve
38:33ontem com o meu pai
38:33e eu respondo
38:35a ele,
38:36inclusive nós
38:36brincamos
38:37que eleição
38:38em Roraima
38:38não se ganha,
38:40se toma.
38:41Frase do senador
38:42Messias de Jesus
38:43reportando-se
38:44ao tempo
38:45em que o voto
38:45não era eletrônico.
38:46Nós havíamos
38:48chegado
38:49a um acordo
38:50interno
38:51que precisa
38:52evidentemente
38:52ser ratificado
38:53na sessão pública
38:54de ficarmos
38:57a um meio caminho
38:58em 40 gramas
38:59que é
39:00a quantidade
39:02adotada
39:03no Uruguai
39:04que é a experiência
39:05que nós
39:07temos notícia.
39:09Eu teria dúvida
39:10se num debate
39:11público eleitoral
39:12se isso não
39:14dependeria
39:14de iniciativa
39:15da parte
39:15ou se a gente
39:16teria que impor
39:17à plataforma
39:18o ônus
39:18da remoção.
39:20Ela fazer
39:21a censura
39:22ou ela fazer
39:23a avaliação
39:24do que pode
39:24e do que não pode.
39:25Ninguém enxerga
39:26nada bom
39:27em coisa nenhuma.
39:29Aumentou o PIB
39:29temos uma crise fiscal.
39:31Subimos cinco casas
39:32no IDH
39:33temos uma crise fiscal.
39:35Estamos na menor
39:35taxa de desemprego
39:37da história
39:37temos uma crise fiscal.
39:39Temos a população
39:41hoje mais da metade
39:42de classe média
39:42temos uma crise fiscal.
39:44Temos uma crise fiscal.
39:45precisamos cuidar dela
39:46mas é preciso
39:48não fechar os olhos
39:49para as coisas boas
39:49que acontecem.
39:50Temos um estrazo
39:52conhecer as manhas
39:57e as manhãs
39:58o sabor das máscaras
40:01e a maçã
40:02e a maçã
40:04o sabor das máscaras
40:05e a maçã
40:06a maçã
40:07se ela soubesse
40:09porque ela passa
40:10o que eu veria
40:12o suficiente de graça
40:13que me amazeta
40:15com causa do amor
40:16Se o vossa excelência me ofereceu como relator, o vossa excelência passou direto a relatoria.
40:20Absolutamente, absolutamente, pode resgatar a sessão e eu disse, tenho maior consideração por vossa excelência e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos.
40:31Eu disse, vossa excelência não quer reajustar para permanecer como relator e vossa excelência disse, não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.
40:40Então tá, o redator por acordo fica o ministro Flávio Dino. Portanto, o vossa excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe.
40:49Eu só queria consignar-me, Gilmar, porque eu não queria deixar passar isso.
40:55Está encerrado a sessão.
40:56Bom.
40:59Mas nem tudo são flores no STF.
41:02Em agosto do ano de 2025, o então presidente dele, Luiz Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram um desentendimento no final de uma sessão plenária.
41:14A discussão esquentou e envolveu o julgamento sobre a incidência da CID, tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior.
41:29Por favor, há título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou transferência de tecnologia estrangeira.
41:37Vamos lembrar este verdadeiro bate-boca.
41:40A regra aqui é assim.
41:42Se o relator, na parte vencida, concordar em reajustar, ele continua como relator.
41:48Se o relator, na parte vencida, não concordar em reajustar, o primeiro que divergiu tem a relatoria.
41:53Eu fui vencido por 10 a 1 no juiz de garantia e mantive a relatoria.
41:57Mas vossa excelência fez...
41:5910 a 1, não foi reajuste nenhum.
42:02Não foi reajuste nenhum.
42:03Eu e o ministro Topper ficamos praticamente num voto igual, só que eu mencionava os dispositivos e ele declarava.
42:12Ministro, a tese de julgamento era uma tese divergente da de vossa excelência num capítulo essencial.
42:19Eu oferecia a vossa excelência permanecer como relator.
42:22Disse vossa excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando, vossa excelência disse não, não quero reajustar.
42:27Não, reajustar não, mas vossa excelência me ofereceu como relator.
42:30Vossa excelência passou direto a relatoria...
42:32Absolutamente, absolutamente, pode resgatar a sessão.
42:38E eu disse, porque tenho a maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos.
42:43Eu disse, vossa excelência não quer reajustar para permanecer como relator.
42:47E vossa excelência disse, não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.
42:52Ah, isso, então tá, então o redator para o acordo fica o ministro Flávio Dino.
42:57Portanto, vossa excelência está criando uma situação que não existiu, desculpe.
43:00Simplesmente não existiu isso.
43:03Até para dar uma...
43:05Nem estou entendendo essa confusão.
43:07Presidente, me dá a palavra, por favor.
43:09Por favor.
43:09Eu compreendo, ministro Fux, o constrangimento, porque temos colegas que nos acompanharam e tal,
43:17mas é possível também se fazer isto de maneira aberta, dizendo que é possível colocar de modo que...
43:27Jamais faria isso.
43:28Não, não, eu estou...
43:30Ministro, para mim, tanto se me dá.
43:32Se o redação do acordo vai ser...
43:34Eu perguntei ao ministro Fux e hoje perguntei ao ministro Flávio Dino se ele se importava de devolver a relatoria ao ministro Fux,
43:41porque para mim tanto faz.
43:42E o ministro Flávio Dino disse, acho que depois da proclamação não é próprio.
43:46É, essa questão que eu gostaria de...
43:48Mas eu só estou querendo dizer...
43:50Certamente temos precedentes vários em que o relator muda de voto e, claro, de forma aberta, hein?
44:00Mas na hora, né?
44:01Não, não, não, eu estou dizendo no momento da discussão e outros colegas decidem reajustar ou não.
44:08De modo que me parece assim que...
44:10O que aconteceu comigo no caso de insignificância, eu fiquei vencido numa parte e eu disse,
44:15então tá, eu reajusto para perder a relatoria.
44:19Mas todos nós reconhecemos a qualidade do seu voto.
44:21É, não, eu só queria consignar-me, Gilmar, porque eu não queria deixar passar isso.
44:28Está encerrada a sessão.
44:29E agora vamos falar de outro ministro do STF, Luiz Fux.
44:38O ministro Luiz Fux foi um dos destaques da primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
44:44Ao longo do ano, ele divergiu em vários votos com o ministro Alexandre de Moraes na chamada trama golpista.
44:51Vamos relembrar algumas dessas divergências.
44:53Senhor presidente, eu queria mais uma vez pedir vênia, eminente maioria já formada.
45:00E também o ministro Dino não estava ainda no Supremo Tribunal Federal, nem com a excelência, né?
45:09Eu, na qualidade de presidente, a primeira emenda regimental, talvez a única que eu tenha conseguido,
45:15que houve ocorrer um incidente que eu não consegui mais administrar com tranquilidade,
45:21foi a época do lockdown e mais outros fatos incidentes.
45:25Ali eu estabeleci que, e fui aprovado por unanimidade, que a competência do julgamento das ações penais de autoridade
45:34deveria ser efetivamente o plenário.
45:37Porque o Supremo Tribunal Federal era um órgão muito pequeno, somos só 11 ministros,
45:42a Constituição Federal não fala em turnos, e essa foi a razão pela qual se propôs essa modificação.
45:49Também essa modificação foi proposta porque havia muita divergência deletéria para a imagem do tribunal
45:56entre a primeira turma e a segunda.
45:58Havia até umas peixes do folclore que diziam que a primeira turma era de uma maneira, a segunda de outra.
46:05Por outro lado, o que eu também entendo é que nenhum dos integrantes ocupa mais cargos públicos.
46:15Mas o que se decidiu em março de 2025, e eu compus a minoria,
46:23foi exatamente que eles estão sendo julgados como se ainda exercessem a função pública.
46:28Então, se eles estão sendo julgados como se ainda exercessem a função pública,
46:33daí a minha indicação de que a competência deveria ser do plenário.
46:39Então, em primeiro lugar, entendi que eles não vão exercer a função pública,
46:42deveria ser a justiça comum.
46:43Mas se eles estão sendo julgados como se ainda exercessem a função pública,
46:47a competência deveria ser do plenário.
46:50Então, essas razões, não há nenhuma,
46:52na minha fundamentação, não há nenhuma menção a uma violação ao princípio do juiz natural.
47:00Era só essa questão, digamos assim, de procedimental mesmo do tribunal.
47:07Então, fico vencido ainda.
47:09Sem espaço na turma,
47:10coube a Fux pedir para sair e ir para a segunda turma.
47:15A decisão foi comemorada pela bancada bolsonarista.
47:19Quem falou sobre isso foi o líder do PL na Câmara,
47:22Sostinis Cavalcante, em entrevista ao Meio Dia em Brasília.
47:26Deixa eu aproveitar, deixa eu ver se eu consigo pegar aqui o líder do PL.
47:29Líder, eu li pegar de surpresa mais uma vez.
47:32Estou repercutindo, tudo bom, líder?
47:34Ótimo.
47:34Eu estou repercutindo, nesse momento,
47:36a transferência do ministro Luiz Fux
47:38para a segunda turma,
47:40da primeira para a segunda turma.
47:42Como é que você enxerga esse movimento, líder?
47:43Bom, primeiro, dizer que é importante,
47:46eu estou meio alto aqui, não quero cortar lá,
47:49dizer que o ministro Luiz Fux tem feito votos contundentes,
47:53divergentes da turma que ele está pertencendo hoje.
47:57Logo, eu acho que é uma grande estratégia ele ir para outra turma,
48:00porque lá já tem André Mendonça e Cássio Nunes.
48:03Eu acho que mais com a presença dele,
48:05a gente terá uma turma que terá uma maioria
48:07para defender os princípios constitucionais de verdade,
48:11enquanto na outra turma, lamentavelmente,
48:13só querem fazer perseguição política ideológica
48:16liderada por Alexandre de Moraes.
48:18Eu acho que foi uma decisão estratégica,
48:20espero que o presidente do STF,
48:22a Cátia, o pedido de um colega,
48:25de um colega ministro,
48:27e que ele possa fazer isso,
48:28e a gente começa, pelo menos,
48:29a ter uma turma que a gente possa equilibrar um pouco o jogo
48:32à luz da nossa Constituição.
48:34Acho que foi uma decisão estratégica do ministro Luiz Fux.
48:37Lida, obrigado mais uma vez pela participação.
48:39Obrigado a vocês, parabéns,
48:39um abraço a todos vocês aí, tá?
48:42Então, a gente vai aproveitar,
48:43o Rodolfo, então, está aqui,
48:46extraímos aqui do Lida do PL,
48:47exatamente aquilo que a gente já falava na análise em off,
48:50então, ou seja, meus caros,
48:51é exatamente isso, ou seja,
48:52há uma esperança de que, de fato,
48:54a segunda turma seja, de fato,
48:56ali uma espécie de ponto de resistência
48:59da bancada bolsonarista lá no Supremo.
49:03Outro momento marcante do ano de 2025
49:06foi a tentativa de Gilmar Mendes
49:08de brindar os próprios ministros
49:10do Supremo Tribunal Federal.
49:12Já começando por você, Rodolfo,
49:15Gilmar Mendes está atropelando a Constituição,
49:18moldando conforme o sabor do vento,
49:21o vento ditado por ele, diga-se.
49:23É, boa tarde a todos.
49:24Essa é uma boa figura de linguagem aí.
49:26O Duda Teixeira escreveu uma análise
49:28dizendo exatamente isso,
49:29usou esse termo do atropelamento,
49:31está lá no portal da revista Cruzoé.
49:35Eu usei rascunha.
49:37Ele está rascunhando a Constituição.
49:39Eu não estou dizendo que ele está reescrevendo ainda,
49:40porque vai, como o deputado Zucco mencionou,
49:43isso deve ser referendado ainda
49:45pelos pares do Gilmar Mendes.
49:47Então, por enquanto, é um rascunho
49:49que ele está fazendo.
49:51Assim, olha, é um negócio, assim,
49:52é impensável isso.
49:54É um absurdo, assim,
49:56no final das contas,
49:57porque não é que o STF não possa ali
50:02julgar o que é constitucional ou não,
50:04analisar a Constituição.
50:05Agora, se é para mudar a legislação,
50:07se é para regulamentar, por assim dizer,
50:09o impeachment do ministro do STF,
50:10isso tem que ser feito pelo Congresso Nacional.
50:12Se é que algo precisa ser feito,
50:14é o Congresso que tem essa prerrogativa.
50:16E o Supremo tem a prerrogativa de dizer
50:18se isso está certo, se está errado,
50:19ou se encaixa ou não nessa perspectiva da Constituição.
50:24O que o ministro Gilmar Mendes fez na decisão
50:27proferida hoje,
50:29e vou usar aqui entre aspas,
50:31porque é uma expressão que ele usou já
50:33quando deu uma entrevista meses atrás,
50:37ele fez uma leitura política.
50:39Leitura política é o que ele disse que fez
50:40quando ele conduziu o STF a mudar
50:43a perspectiva sobre prisão após segunda instância.
50:47Então, ele admitiu,
50:48na entrevista que ele deu,
50:49sobre o assunto,
50:50dizendo que fez uma análise política do cenário
50:52e, a partir da análise política do cenário,
50:55conduziu o STF a mudar
50:56o momento em que se prende no Brasil.
51:00Ele fez de novo nessa decisão e está ali.
51:03Ele menciona o caso da Hungria,
51:05ele menciona o caso da Venezuela,
51:07e ele fala sobre uma mudança
51:09ou o que ele considera ali,
51:11classifica como uma perseguição
51:13das cortes constitucionais no mundo inteiro.
51:16E aí ele está, obviamente,
51:17considerando, no contexto brasileiro,
51:20essa perspectiva dos aliados do Jair Bolsonaro
51:22de conseguir maioria no Senado
51:25a partir da eleição de 1926
51:26para conseguir eleger um presidente do Senado
51:28e que esse presidente do Senado,
51:31alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
51:33receba, pela primeira vez,
51:35um pedido de processo de impeachment
51:37de um ministro do STF
51:38e esse processo seja instaurado.
51:41É nesse contexto que o Gilmar Mendes,
51:43ele não menciona diretamente
51:44o plano bolsonarista,
51:46mas é nesse contexto
51:46que ele faz toda a análise dele.
51:49E aí, só para entrar em alguns pontos,
51:51alguns méritos que ele julga,
51:53ele disse que não está julgando a questão ainda,
51:55o que ele fez foi tomar uma decisão,
51:58porque, sob o argumento de que
52:00ela precisa ser tomada logo
52:02para evitar algum prejuízo,
52:04o prejuízo, no caso, seria a abertura
52:06de um processo de impeachment
52:07de um ministro do STF.
52:09E aí, ele compara na decisão
52:10provocado pelo pleito do Solidariedade
52:14e da Associação dos Magistrados do Brasil,
52:16o impeachment do ministro do STF
52:18com o do presidente da República.
52:20E aí, o argumento apresentado
52:23e endossado, por enquanto,
52:25pelo Gilmar Mendes,
52:26é de que, no caso do impeachment
52:27do presidente da República,
52:29a Câmara serve de filtro
52:31para que depois o processo
52:33seja aberto no Senado.
52:35Então, o Gilmar Mendes
52:35concorda com esse pleito
52:38de que a PGR teria um papel
52:42parecido com o da Câmara
52:43no caso do impeachment do presidente.
52:45Então, passa pelo filtro da PGR
52:47e só então pode ser encaminhado,
52:49apresentado para o Senado Federal.
52:52Ele está criando esse procedimento.
52:56Ele disse que faz sentido criar
52:57e, portanto, endossou.
52:59Tem que ver se os pares dele
53:01vão concordar com isso,
53:02mas não me parece também
53:03que eu não vejo ali, talvez,
53:06André Mendonça ou algum ministro
53:08que vá discordar do Gilmar Mendes
53:11nessa perspectiva.
53:13Agora, é criativo.
53:15Ele realmente está criando
53:17um procedimento à luz
53:19do que se faz,
53:22do que a legislação prevê
53:23no caso do presidente da República,
53:27mas, assim,
53:28não é prerrogativa dele fazer isso.
53:30E para você que está nos assistindo
53:32na TV BMC,
53:34vamos fazer um rápido intervalo
53:35de três minutinhos.
53:36Você que está no nosso YouTube
53:38de Antagonista,
53:39siga com a gente
53:40que nós vamos direto.
53:41Muito obrigado pela sua audiência,
53:47muito obrigado por você estar aqui conosco
53:49nessa retrospectiva do ano de 2025.
53:53Posso pedir para você deixar
53:54aquela curtida,
53:55aquele like,
53:56é só clicar
53:57e é muito importante para a gente
53:58e também se inscreva no nosso canal.
54:01Agora vamos voltar com a transmissão
54:02também para a TV BMC.
54:04Olá!
54:08Voltamos com Meio Dia em Brasília,
54:10um programa do portal
54:11O Antagonista,
54:13exibido também na TV BMC.
54:15Vamos continuar falando
54:16sobre a indicação de Messias
54:19ao Supremo.
54:20Com a aposentadoria de Barroso,
54:23o presidente Lula
54:24indicou Jorge Messias
54:25ao Supremo Tribunal Federal.
54:28Mas a caminhada dele rumo ao tribunal
54:30não tem sido uma das tarefas mais fáceis.
54:34Contrariado pela indicação,
54:36Davi Alcolumbre,
54:37presidente do Senado,
54:38tentou acelerar a sabatina,
54:40mas depois precisou voltar atrás.
54:42Rodolfo, pensando nesse desgaste
54:45que o governo reiteradamente
54:46tem tido com o Senado,
54:48muita gente pode pensar
54:49puxa, ele conseguiu o que queria,
54:51que é ganhar tempo.
54:52Mas será que não é um tempo
54:53para se desgastar ainda mais
54:54e voltar mais enfraquecido
54:55quando a votação for marcada?
54:58É, tem muita análise aí
54:59na rede social,
55:00a gente fica vendo o dia inteiro.
55:02Teve gente dizendo
55:03ah, o governo Lula
55:04deu um drible
55:05no Davi Alcolumbre
55:06porque o Alcolumbre
55:08foi muito ansioso
55:09e já marcou a data.
55:11Esse tipo de desgaste
55:12não favorece o governo Lula,
55:13pelo contrário,
55:14só o governo Lula
55:16precisa do Congresso Nacional.
55:17Ele tem atuado
55:18como se não precisasse,
55:20como se não dependesse
55:20do Congresso Nacional
55:21porque tem muita confiança
55:22nas decisões do STF,
55:25que já deram, por exemplo,
55:26o aumento do IOF.
55:28Lembro sempre disso aqui,
55:29o aumento do IOF
55:30está pendurado
55:31numa decisão
55:32do ministro Alexandre de Moraes.
55:33Nem sequer o plenário do STF
55:35deliberou sobre esse assunto ainda
55:36e o governo já bateu
55:38recorde de arrecadação
55:39com o IOF depois disso.
55:41Falando claramente
55:42sobre essa questão do Messias,
55:43o que está acontecendo
55:44é um esculhambação.
55:45desde a origem,
55:48a escolha do advogado-geral da União
55:50com uma perspectiva
55:51de proteção para o Lula,
55:54isso está claro,
55:56e é essa expectativa
55:57de proteção para o Lula
55:58que levou os senadores
55:59a terem uma expectativa
56:00de proteção para o Senado
56:02e na defesa da candidatura
56:05ou da indicação
56:07do Rodrigo Pacheco.
56:09Então, o vício começou
56:11na indicação do Lula.
56:12E aí, assim,
56:14caíram ali numa armadilha
56:16porque o Alcolumbe falou
56:18vamos marcar logo então
56:19a expectativa de dificultar
56:20o caminho do Messias
56:22e aí o governo Lula,
56:23ao não encaminhar oficialmente
56:26a questão,
56:27degrada completamente,
56:28vulgariza totalmente
56:29as instituições no Brasil.
56:31É um cenário
56:32de esculhambação total.
56:34E agora tem que ver
56:35como é que o governo
56:36vai conseguir sair dessa,
56:37ou isso,
56:37eu já trouxe essa informação ontem,
56:39é que até a ministra
56:40do planejamento,
56:40Simone Tebet,
56:41está sendo considerada
56:42para ser indicada.
56:44Assim, é uma confusão.
56:45E aí, a gente está discutindo
56:46tudo isso aqui
56:47e a gente esquece
56:48que o Supremo Tribunal Federal
56:48ele tem 11 ministros
56:50por uma razão.
56:52Esses 11 são para evitar
56:53empates.
56:54É um número ímpar.
56:56Então, durante todo esse período
56:57em que o governo Lula
56:57se enrolou com o Congresso Nacional,
56:59o Supremo Tribunal Federal
57:01vai ficar sem um ministro.
57:03Esse ministro não faz falta.
57:05Não tem problema nenhum
57:05ficar com 10 aí
57:06enquanto essa briga política
57:08se desenrola
57:09e a gente vai ficar dependendo
57:10de o Lula conseguir
57:11uma indicação
57:12e se entender
57:13no Congresso Nacional
57:14para que o Supremo Tribunal Federal
57:16tenha, enfim,
57:18o seu time completo.
57:20É uma situação
57:21de esculhambação
57:21inaceitável.
57:22E esse foi o Meio Dia em Brasília
57:25especial sobre temas
57:27do Supremo Tribunal Federal.
57:29Tenham todos um ótimo dia
57:31e até a nossa próxima edição.
57:33Tchau.
57:52Tchau.
57:53Tchau.
57:54Tchau.
57:55Tchau.
57:55Tchau.
57:56Tchau.
57:57Tchau.
57:58Tchau.
57:59Tchau.
58:00Tchau.
58:01Tchau.
58:02Tchau.
58:03Tchau.
58:04Tchau.
58:05Tchau.
58:06Tchau.
58:07Tchau.
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