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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar publicamente seu posicionamento favorável ao fim da escala de trabalho 6x1, onde o trabalhador folga apenas um dia após seis de atividade.

No entanto, o tema gera grande polêmica e preocupação no setor produtivo. Comentaristas políticos e econômicos analisam a viabilidade da medida.

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Transcrição
00:00em renda, o governo Lula voltou a defender o fim da escala de trabalho seis por um.
00:05Acompanhe agora os detalhes na reportagem de Rani Veloso.
00:09O presidente Lula decidiu apoiar oficialmente o fim da escala de trabalho seis por um,
00:14em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana.
00:18A pauta voltou ao centro do debate neste sábado,
00:22depois que o próprio presidente usou as redes sociais para afirmar que o povo trabalhador merece o fim da escala
00:28e que o tempo é o bem mais valioso do ser humano.
00:32No perfil oficial do governo, outra publicação reforçou o apoio total à mudança.
00:37A posição também foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara,
00:42deputado Léo Prates, do PDT da Bahia,
00:45que apresentou um parecer favorável à adoção da jornada cinco por dois,
00:50cinco dias de trabalho e dois de descanso,
00:53e a redução da carga semanal de quarenta e quatro para quarenta horas,
00:57sem redução de salário.
01:00E não foi uma decisão isolada.
01:02Léo Prates se reuniu ao menos duas vezes com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
01:07e participou de uma série de audiências públicas no país sobre a mudança.
01:11Agora, para mudar a legislação trabalhista,
01:14ele aposta em um projeto de lei que precisa de menos votos
01:18e tramita mais rápido do que uma PEC.
01:21Segundo uma fonte, a ministra Glaise Hoffmann das Relações Institucionais
01:25já leu o parecer de Prates e sinalizou que o governo irá apoiar a proposta.
01:32O texto prevê implementação gradual,
01:34quarenta e duas horas semanais a partir de dois mil e vinte e sete
01:38e quarenta horas em dois mil e vinte e oito.
01:41A proposta é defendida como forma de combater o adoecimento mental dos trabalhadores
01:46e elevar a produtividade.
01:49A discussão acontece paralelamente à PEC da deputada Erika Hilton,
01:53que reuniu mais de um milhão e meio de assinaturas pelo fim da escala seis por um.
01:59Mas o relatório preliminar apresentado nesta semana pelo deputado Luiz Gastão
02:04desagradou a autora e os movimentos sociais.
02:08Gastão também propõe reduzir a jornada de trabalho para quarenta horas,
02:12porém mantém a escala seis por um, com novas regras e incentivos fiscais,
02:18pontos que também foram rejeitados pelo governo.
02:22Vamos chamar então os nossos analistas, o José Maria Trindade e o Gesualdo Almeida.
02:28José, existe alguma escala que seria a ideal, na sua opinião,
02:33nem tanto para cá, nem tanto para lá,
02:35porque há uma inquietação muito grande da parte empresarial sobre essa mudança.
02:42E o empresário não gosta de insegurança jurídica.
02:47Isso pode quebrar uma empresa, pode destruir sonhos de uma vida
02:52ou de uma empresa que vem de famílias.
02:55É tudo o que não pode acontecer.
02:57O empresário quer uma previsão, um horizonte e dizer que nós podemos fazer isso e isso.
03:03É impossível se chegar a um acordo sobre escala de trabalho.
03:07Sabe por quê?
03:08Cada tipo de trabalho tem o seu jeito.
03:11Cada setor tem a sua atividade própria.
03:16Então, cada setor adota ali, através de um acordo coletivo,
03:20é o que eu defendo, não é assim na prática, né?
03:23O seu tipo de trabalho.
03:25Estamos na contramão da história fazendo esse tipo de legislação,
03:30ingestando todos, como se todas as atividades fossem iguais, e não é.
03:35Nós temos é que liberar os países que dão certo, tem regras mais livres para o trabalho.
03:41Houve um momento ali no início da Revolução Industrial,
03:45onde os trabalhadores morriam de exaustão mesmo, né?
03:49Que foi preciso a intervenção estatal e colocar regras para o trabalho.
03:55Hoje, isso não é possível mais ficar tentando regulamentar uma atividade privada de uma maneira só.
04:04Então, é preciso desregulamentar e partir para o acordo coletivo de trabalho.
04:11Não é o acordo direto patrão e empregado.
04:14É um acordo coletivo.
04:16Estamos falando de sindicatos, sindicatos patronais, com sindicatos de trabalhadores,
04:23e chegarem a um acordo de jornada para cada atividade.
04:27Votar um engessamento assim é encarecer e tornar o custo Brasil ainda muito mais caro.
04:34Gesualdo, como é que você está vendo isso tudo?
04:36A nossa economia suporta uma flexibilização nessa escala?
04:40Donato, vejamos, né?
04:43Reduzir a escala para 40 horas semanais, a famosa 5x2, de fato é mais um ano.
04:48Mas, na prática, nós continuaremos a ter escala de 44, se não 48 horas.
04:53Os trabalhadores continuarão trabalhando, mas agora recebemos horas extras,
04:56porque o empregador tem o direito de impor ao trabalhador que faça essas horas extras
05:01até o limite de 10 horas por dia.
05:04Vamos ver os modelos que existem no mundo, né?
05:07Nos Estados Unidos é a livre negociação.
05:08Entretanto, lá, os sindicatos são efetivamente fortes.
05:13As famosas unions, como eles chamam os sindicatos,
05:15têm um poder de negociação muito grande, o que não existe aqui.
05:19Por outro lado, nós temos um modelo de trabalho da China,
05:21onde não existe regulamentação alguma,
05:23e lá é um trabalho conhecidamente opressivo.
05:26A Europa tendenciosamente vem reduzindo a jornada de trabalho,
05:31mas permite que haja um trabalho sobressalente.
05:33Por exemplo, na Itália, cuja carta de Olavoro é influência,
05:38carta de Olavoro de Mussolini é influência para a CLT aqui de Getúlio Vargas,
05:42que vigora até hoje.
05:43Lá hoje há redução para 40 horas semanais,
05:46mas, na prática, permitiu que os trabalhadores continuassem a trabalhar por 48 horas semanais,
05:51recebendo apenas horas extras, recebendo adicionalmente horas extras.
05:55Portanto, eu entendo que essa redução para 40 horas nesse momento,
05:59essa jornada 5x2, não alivia o trabalho do trabalhador,
06:03mas implicará apenas em gastos sobressalentes com as empresas,
06:06que deverão pagar pelas horas extras.
06:09E essas 44 horas já estão previstas na Constituição
06:12e deveriam ser mantidas ao meu sentido.
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