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O Ministério da Agricultura anunciou o lançamento de um novo programa de rastreio da produção agrícola durante a COP30. A iniciativa tem como objetivo principal garantir maior celeridade aos processos de exportação do agronegócio brasileiro. Para explicar mais detalhes do projeto, a Jovem Pan News entrevista Irajá Lacerda (PSD), secretário executivo do Ministério da Agricultura.

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Transcrição
00:00Programa de Rastreabilidade no Agro, a plataforma que será lançada pelo governo federal ainda hoje.
00:06Com exclusividade, vamos saber os detalhes deste programa com o Irajá Lacerda,
00:10que é secretário executivo do Ministério da Agricultura e gentilmente atende aqui a Jovem Pan.
00:17Secretário, bom dia, bem-vindo, hein?
00:20Bom dia, Roberto. Bom dia a todos os ouvintes da Jovem Pan.
00:24É um grande prazer poder ter essa oportunidade de estarmos falando sobre esse grande avanço para o setor do agro brasileiro.
00:31Pois é, secretário, o que é exatamente esse programa?
00:35E por que a necessidade de a gente ampliar essa rastreabilidade no agro, hein?
00:42Alberto, nós identificamos aqui dentro da nossa plataforma, que é um programa que nós lançamos no ano passado,
00:50que é a plataforma Agro Brasil mais sustentável.
00:54Dentro dela, nós integramos três componentes.
00:58O primeiro componente que foi entregue neste programa foi as boas práticas agrícolas.
01:04O outro componente que nós integramos foi a verificação e monitoramento de grãos.
01:11E o terceiro componente que faltava era a entrega do programa de rastreabilidade voluntária.
01:20Mas é uma rastreabilidade um pouco diferente, Roberto.
01:24Porque nós identificamos alguns gargalos, né?
01:28Nós identificamos que o governo federal, ele tem os sistemas de controle deles,
01:37os governos estaduais com os controles,
01:40os governos municipais com os sistemas próprios e a iniciativa privada também fazendo a rastreabilidade de forma privada.
01:53Porém, nós identificamos que faltava uma interoperabilidade dessas informações
02:00para que nós pudéssemos dar eficiência na transparência de tudo que o agronegócio brasileiro representa,
02:10que é você produzir com sustentabilidade, com eficiência.
02:15E através desse programa nacional de rastreabilidade nós trouxemos um padrão público,
02:23onde todos os órgãos da administração, a iniciativa privada tenham a interoperabilidade desses sistemas
02:30para que cada um de nós possamos desenvolver as nossas funções legais, né?
02:35Tendo acesso a essa informação de forma séria, trazendo transparência,
02:41trazendo o que o mundo pede para o nosso setor do agro.
02:46Nós sairemos do quesito de qualquer tipo de dúvida ou interpretação
02:53e traremos números concretos de formas transparentes e concretas,
02:57mostrando para o mundo inteiro que o agro brasileiro,
03:01ele produz de forma sustentável, eficiente e essa plataforma,
03:07ela traz a transparência que precisa.
03:11E mais do que isso, ela proporciona a eficiência em toda a logística, né?
03:17Então, nós firmamos um acordo, um protocolo de intenções
03:23para o lançamento desse programa na data de hoje,
03:26junto com a Associação Nacional dos Operadores Logística
03:30e também os portos do Rio.
03:33Então, isso vai ser um grande salto, vai ser um grande escopo
03:37e já temos várias manifestações de interesses voluntários
03:41de outras cadeias produtivas.
03:43Então, nós acreditamos que isso vai trazer maior eficiência,
03:46vai trazer mais segurança, mais transparência.
03:50É um padrão público onde a gente defende essas informações,
03:56onde a gente defende a soberania nacional.
03:58Nós teremos um QR Code, um padrão público.
04:03Então, é uma interoperabilidade de sistema
04:05que vai nos permitir padronizar essas informações
04:08e trazer a segurança e o resultado que a sociedade
04:11e o mundo exigem do nosso setor.
04:15Agora, secretário, na prática para a nossa audiência,
04:17como que esse programa para rastrear a produção vai funcionar?
04:21Desde o manejo, cultivo, o produtor plantou a semente,
04:24como que isso vai otimizar o tempo do produtor?
04:26E também eu quero saber sobre os investimentos em relação a isso.
04:31O programa Agro Brasil Mais Sustentáveis, ele tem, como eu disse no começo,
04:36três pilares, os três primeiros pilares.
04:39O primeiro são as boas práticas agrícolas.
04:41Então, dentro desse programa, o produtor traz a comprovação,
04:46onde tem a verificação por parte do Ministério da Agricultura,
04:52onde dentro desse programa ele comprova as boas práticas.
04:55O verificamento de monitoramento de grãos,
04:59onde, através desse programa, o Ministério da Agricultura consegue verificar
05:05todo o trajeto do plantio.
05:11Então, é desde as boas práticas a todo o ciclo de produção
05:16e a interoperabilidade da fazenda à exportação.
05:22Então, todo esse trajeto da cadeia logística também vai poder ser verificado,
05:29trazendo transparentes e segurança, que são as exigências do mercado.
05:33É um programa de forma voluntária, ou seja, sem qualquer ônus para a administração pública,
05:39onde as cadeias que interessam aderir ao programa de forma voluntária
05:48são responsáveis por arcar por esse custo.
05:54Secretário, o nosso repórter, o Bruno Pinheiro, está lá na COP30 também,
06:00acompanhando de perto a movimentação em torno dos mais variados temas,
06:03e entre eles, esse da rastreabilidade.
06:06Tem uma pergunta para o senhor também.
06:07Pois não, Bruno?
06:10Em relação ao avanço do crime organizado,
06:14de que forma que a rastreabilidade ajuda a evitar esse acesso do crime organizado
06:18em relação ao setor do agronegócio?
06:21Nós temos vendos aí, Bruno, em vários noticiários,
06:28o avanço, a tentativa do avanço do crime organizado dentro do agronegócio brasileiro.
06:35E nós, do Ministério da Agricultura, junto com o setor,
06:39precisamos ser mais célebre e dar essa resposta positiva para a sociedade,
06:44onde nós estamos trazendo todos os tipos de sistemas,
06:50de avanços tecnológicos, para que possa trazer transparência,
06:54para que nós, da administração pública, possamos agir no intuito de coibir
06:59esse avanço do crime organizado dentro do setor do agronegócio brasileiro.
07:04O agronegócio brasileiro é um setor responsável,
07:07constituído por pessoas sérias e nós não iremos permitir o avanço
07:14do crime organizado dentro do setor.
07:16Nós estamos trazendo aqui instrumentos capazes de inibir esse avanço,
07:23de entregar informações num padrão público para que os órgãos de controle,
07:28para que os órgãos possam agir, cada um dentro da tua função legal
07:34de atuar contra o crime organizado, tanto no poder de polícia,
07:39quanto na questão tributária, no sistema financeiro.
07:43Então, quando você consegue fazer uma padronização dessas informações públicas,
07:49você consegue agir.
07:51É assim que a Receita Federal faz, através da padronização de informação,
07:56as movimentações que se mostram indevidas ou que geram um certo tipo de alerta,
08:03ela foca o teu poder de fiscalização nisso.
08:07E é isso que nós estamos fazendo aqui.
08:08Nós estamos trazendo uma rastreabilidade completa da cadeia de custódia,
08:13numa padronização pública, onde todos os agentes da administração pública
08:20possam agir de forma eficaz, celere e com capacidade de trazer eficiência
08:26na gestão pública para trazer o resultado que a sociedade e o mercado internacional
08:32espera do setor do agro.
08:34Isso é um marco histórico para o agro brasileiro.
08:39Eu acredito que para todos os agentes da administração pública,
08:44onde nós vamos ter capacidade, através dessa padronização,
08:48dessa interoperabilidade de sistema,
08:50de dar a resposta que a sociedade precisa.
08:54Nós estamos vendo aí o avanço não só do crime organizado,
08:59mas das pessoas que também tentam manchar a reputação do agro brasileiro.
09:04E nós, do governo federal, do Ministério da Agricultura,
09:08sob orientação do ministro Carlos Favre,
09:10jamais vamos deixar que isso avance sem uma postura firme
09:14e sem que nós possamos deixar disponível para o setor do agro
09:19políticas públicas que sejam capazes de representar eficiência,
09:24segurança e transparência para o setor do agronegócio brasileiro,
09:29para os nossos consumidores e para o mercado internacional.
09:34Pois, afinal, nós somos hoje o grande responsável
09:37de garantir a segurança alimentar mundial.
09:40Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda.
09:45Secretário, muito obrigada pela participação.
09:47Nós vamos acompanhar mais sobre esse programa de rastreadibilidade do agro.
09:50Até a próxima.
09:52Muito obrigado, Paula. Obrigado, Bruno.
09:54Obrigado, Roberto, por nos dar essa oportunidade
09:56de transmitir esse novo avanço aí para a sociedade brasileira.
10:01Fiquem com Deus.
10:01Até.
10:02Até.
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