O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura. O projeto, apresentado durante cerimônia no Palácio do Planalto, vai ditar as diretrizes e ações para o setor nos próximos 10 anos. Reportagem: Lucas Martins.
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00:00E eu quero contar também que em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula apresentou o Plano Nacional de Cultura que será enviado ao Congresso.
00:07Lucas Martins está de olho nessa história e vai explicar o que é esse Plano de Cultura.
00:12É ele que vai mostrar o caminho, as diretrizes para a cultura do país nos próximos anos para os investimentos nesse setor.
00:21Lucas, bem-vindo.
00:22Exatamente, Evandro. Muito boa tarde para você, boa tarde para todos que nos acompanham no 3 em 1, ótimas semanas.
00:32Isso mesmo que você disse, esse Plano Nacional da Cultura, ele prevê aí as diretrizes orçamentárias e também em outros fatores, em outras questões do plano,
00:42para como será a destinação desses recursos para os próximos 10 anos.
00:47E também outros fatores que precisam ser analisados dentro do setor de cultura do país inteiro.
00:54Ele prevê uma comissão de intergestores com espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para discutir as políticas públicas voltadas para a cultura no país.
01:05O atual plano, ele é composto por 36 estratégias e 274 ações e 53 metas que se baseia em três dimensões da cultura.
01:17São essas. Prevê aí a cultura como expressão simbólica, direito à cidadania e potencial para o desenvolvimento econômico.
01:26Esse projeto, ele também prevê a participação social com diretórios e representantes do Brasil inteiro que vão atuar no Palácio do Planalto
01:36para tratar sobre o tema da cultura dentro do executivo.
01:40E também prevê a iniciativa de artistas independentes e também regionais que são aqueles que são conhecidos em seus estados e municípios e também em outras regiões.
01:51Durante a cerimônia, o presidente falou um pouquinho sobre como funcionará esse plano que foi enviado aqui para o Congresso Nacional para análise dos parlamentares.
02:00Vamos assistir um trecho.
02:01Por favor, não decepcione o Brasil, faça a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada,
02:18de que a cultura atrapalha, que os artistas são criadores de casos.
02:23Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro.
02:28Pois é, Evandro, como você bem disse, esse evento aconteceu pela manhã de hoje no Palácio do Planalto com a participação de ministros, autoridades,
02:41incluindo a ministra da Cultura, Margarete Menezes, também estava participativa ali, também executiva.
02:48Os secretários falaram durante a cerimônia sobre esse aceno do governo federal em relação à cultura.
02:54Isso porque, de acordo com os interlocutores do Palácio do Planalto, esse é mais um aceno do presidente Lula prevendo já as eleições para 2026.
03:04Isso porque a gente sabe que ele tem o apoio de muitos artistas brasileiros, de boa parte dos artistas brasileiros.
03:11Então, essa é uma sinalização já prevendo o apoio para a cultura para esses artistas do Brasil inteiro.
03:18Então, essa é a posição dos interlocutores do Executivo, que vê mais um aceno do governo para as pautas populares, incluindo aí esse Plano Nacional da Cultura.
03:28É claro, ele veio aqui para o Congresso Nacional, cabe análise agora dos parlamentares, e a gente, é claro, segue acompanhando de perto.
03:36Volto com você, Evandro.
03:37Valeu, Lucas, bom trabalho.
03:39Zé Maria Trindade, eu quero saber com que humor que o Congresso Nacional recebe essa proposta do presidente Lula voltada para a cultura.
03:48Pois é, há uma grande divergência ali no Congresso Nacional sobre os destinos do dinheiro para a cultura, e muita crítica à Lei Rouanet.
03:57Isso porque o entendimento é de que dinheiro para a cultura, do Estado para a cultura, ele não deve ser derramado dessa forma.
04:08Ou seja, vai para a cultura regional, para uma cultura que não é a grande indústria cultural do Brasil.
04:16E tem sido ao contrário, quer dizer, a Lei Rouanet e os projetos culturais bancados pelo governo, não só pelos cofres públicos, propriamente dito, né?
04:26Mas pelas estatais, principalmente, estão sendo usados politicamente.
04:30E para financiar grandes projetos culturais que não precisam disso.
04:35A cultura hoje é uma indústria e grandes cantores, grandes peças com artistas famosos não demandam dinheiro público.
04:45Elas cobram ingresso e têm patrocínios privados também que podem exatamente dar conta do recado.
04:55Então, esse plano, ele vai encontrar dificuldades e muito debate no Congresso Nacional.
05:00Não vejo facilidades para ele, não. O debate está muito grande lá e já havia mesmo essa expectativa dessa assinatura e o debate foi antecipado no Congresso.
05:10Existem pelo menos, pelo menos, dez projetos tentando regulamentar aí essa aplicação de dinheiro público em grandes projetos culturais.
05:22Sim, Zé. Até porque também é um tema, Piperno, que gera bastante estridência no Congresso Nacional, né?
05:26Já era. Aliás, o Congresso Nacional, ele é mais sensível a outros temas.
05:32Aliás, por sinal, no último final, enfim, nesses últimos dias, né, falou-se muito de, por exemplo, isenção tributária,
05:44não apenas para as igrejas, mas para todas as atividades comerciais que são mantidas pelas igrejas.
05:53Então, por exemplo, se uma igreja tem um estacionamento, estacionamento ele não vai pagar IPTU.
05:58Enfim, os políticos, eles são muito sensíveis a, enfim, essas coisas.
06:03Aliás, por exemplo, se uma igreja tem um estacionamento e você abre o estacionamento em frente ao dela,
06:09você vai pagar IPTU e o estacionamento da igreja não.
06:13É o que está na lei.
06:13Então, algumas leis aqui no Brasil a gente pode discutir bastante.
06:18Eu vejo, uma vez, lá na Flip, em Paraty, assistindo a uma palestra do escritor amazonense Milton Atum,
06:26um dos melhores do Brasil, ele dizia o seguinte,
06:29alguém perguntou para ele se ele não era um escritor provinciano,
06:32por falar muito lá do Amazonas, das coisas locais,
06:35e ele falou o seguinte, olha, quanto mais regional eu me torno, mais global eu fico,
06:42porque ele é um escritor lido em vários países, em vários idiomas, por conta dessa literatura regional.
06:49O que eu quero dizer com isso?
06:50Então, esses projetos, por exemplo, Flip em Paraty, a Oktoberfest em Blumenau,
06:56tem feira lá, enfim, em Parintins.
06:59Então, há uma série de manifestações locais que conseguiram ganhar repercussão,
07:06se tornar eventos praticamente nacionais, em alguns casos até internacionais.
07:11Então, eu acho que isso tem que ser fomentado.
07:13Agora, eu não saberia dizer qual seria a fonte de financiamento mais apropriada para isso.
07:205h47, pessoal da rádio, aquele rápido intervalo final aqui no 3 em 1, daqui a pouco espero vocês.
07:25Nas outras plataformas continuamos.
07:27Diga, Bruno Musa.
07:27Bom, vamos lá.
07:31Projetos que têm demanda natural, pela livre oferta e demanda,
07:34não precisam de financiamento porque eles se financiam sozinhos.
07:38E essa é uma grande dificuldade que muitos da cultura têm de entender isso.
07:42O Wagner Moura, um ator que eu extremamente admiro como ator, não como ideias,
07:47ele fez um vídeo falando e chamou a direita para o debate.
07:51E eu fiz um vídeo explicando ali o meu ponto de vista
07:53e me propondo ao debate com ele de maneira aberta, engrandecedora.
07:57Por quê?
07:58Naquele vídeo ele afirmou que você não precisa escolher entre construir hospital e dar dinheiro para a cultura.
08:03E no meu vídeo eu expliquei como funciona o orçamento público, como ele é aprovado,
08:08de onde vem o dinheiro, como se imprime dinheiro, como esse dinheiro chega na economia,
08:12o que significa ofertar mais dinheiro do que a demanda correspondente desse dinheiro
08:18que produzirá inflação porque a moeda desvaloriza.
08:21Portanto, o que ele falou é uma tremenda bobagem do ponto de vista econômico
08:25que produzirá mais inflação e quem paga é justamente ao mais pobre.
08:29Então, aqueles produtos, sejam eles culturais ou o que quer que seja,
08:33que tenham demanda porque são bons e quem diz se é bom é a população, é o consumidor,
08:40ele não precisa de financiamento.
08:42Ele se financia porque tem uma demanda por trás e um planejamento.
08:46Agora, muitos querem que seja forçado, enfiado o guela abaixo,
08:50o que eles chamam de, muitas vezes, ou cultura, ou peça de teatro, ou de cinema.
08:55Se não tem demanda é porque as pessoas não viram valor naquilo.
08:58Se as pessoas não viram valor naquilo, por que forçar o conjunto da sociedade
09:02através do dinheiro tomado do pagador de imposto
09:05para financiar projetos de cultura que não tem demanda?
09:08Não há dinheiro.
09:09Portanto, se não há dinheiro, não tem dentro do orçamento.
09:13Se não tem dentro do orçamento, produzam produtos que têm a demanda livre pela própria sociedade.
09:19Concorda, Gani?
09:19Concordo, absolutamente.
09:20Foi perfeito o comentário do Bruno.
09:22Eu tenho pouco a acrescentar.
09:23Basicamente, é o seguinte, quando a arte supera, quando a arte é muito grande,
09:31você não precisa de financiamento público.
09:34Machado de Assis não precisou de financiamento público para tornar a sua obra implacável.
09:40Você não precisou do Aleijardinho, a mesma coisa, entre outros.
09:45Então, você não precisa do financiamento público.
09:47E só complementando, Evandro, mais dinheiro agora para a cultura,
09:51é como o Bruno falou, é menos dinheiro para a segurança pública,
09:54é menos dinheiro para a educação de base.
09:55Então, o que a classe política precisa entender urgentemente é a ideia de escassez.
10:01O orçamento é limitado, para cada escolha existe uma renúncia.
10:04E, Perno, eu vi que você reagiu, eu não tenho mais tempo, mas vai lá, rapidinho.
10:06Você está torcendo, você então está defendendo que, por exemplo,
10:09prefeituras pelo interior afora jamais voltem a financiar, por exemplo,
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