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Vereadora afirma que Subsídio do Transporte não tem transparência e exige maior fiscalização
BNews
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há 11 horas
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Notícias
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00:00
A gente precisa passar pelo Conselho do Transporte e a Câmara a autorizar
00:03
para que a gente tenha exatamente transparência, para que o processo seja transparente
00:08
e a gente saiba como está sendo utilizado o recurso.
00:10
O prefeito vetou essa parte, mandou o veto hoje, já foi aprovado,
00:15
ou seja, essa parte do projeto que exige que venha para a Câmara não foi aprovada,
00:23
foi vetado na lei anterior.
00:25
E hoje a gente apreciou agora, acabamos de apreciar,
00:28
estamos ainda, aliás, apreciando o projeto de lei que estabelece 60 milhões de subsídios
00:35
para o sistema de transporte em Salvador, para o transporte convencional e o STEC.
00:40
E nós achamos que não tem condição de a gente votar esse projeto assim,
00:45
sem transparência, sem a gente saber o custo de operação do sistema,
00:50
sem a gente saber como vai ser utilizado esses 60 milhões,
00:55
de que onde vai ser aplicado, se é em folha de pessoal, se é em renovação da frota,
01:01
se é em repor as linhas que foram tiradas, porque a cidade precisa e exige, enfim.
01:06
Não temos nenhuma informação sobre isso.
01:10
Por isso nós fizemos 11 emendas, repondo essas coisas,
01:14
que a gente tenha transparência, apresentação de balanços,
01:17
de relatórios fiscais do uso desses recursos para a Câmara e para o Conselho de Transporte.
01:25
Afinal de contas, é recurso público, é dinheiro do povo e que precisa ser fiscalizado.
01:30
E nós temos a obrigação de fiscalizar.
01:32
Então apresentamos emendas nesse sentido, apresentamos emendas também de tarifa zero,
01:39
de passe livre para pessoas idosas que têm problemas de deficiência,
01:43
para pessoas que têm transtorno mental, para pessoas que vão ao serviço público de saúde,
01:49
por exemplo, gestantes que precisam fazer pré-natal,
01:53
outros que precisam pegar medicamento controlado.
01:56
Enfim, esses estudantes precisam, é preciso que a gente dê o acesso à escola pública.
02:02
Porque se você dá a escola e não dá o transporte,
02:06
a criança não vai, a criança deixa de estudar,
02:09
porque os pais não têm condição de pagar o transporte.
02:11
Então nós não somos contra o subsídio, mas só podemos votar se essas questões forem garantidas.
02:18
Ou seja, transparência e a gente saber que tem uma contrapartida social desse recurso,
02:24
porque afinal de contas se trata de recurso público.
02:26
Vereadora, as 11 emendas que foram apresentadas foram rejeitadas.
02:29
Queria saber qual vai ser o posicionamento da oposição diante dessa rejeição?
02:32
Nós vamos, estamos consultando a bancada para ver qual será a nossa posição.
02:37
Nós estávamos, havia uma expectativa de aprovação, pelo menos algumas dessas emendas,
02:42
mas a tendência é nós não votarmos favorável a esse projeto,
02:46
porque não temos nenhuma segurança de como vai ser aplicado,
02:51
não temos segurança de contrapartida para a população, que é fundamental.
02:56
Obrigada.
02:57
Obrigada.
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