O doutor em direito ambiental Leonardo Munhoz analisa o encerramento da primeira semana da COP30, que terminou com negociações travadas. O especialista fala sobre o ritmo da cúpula, afirmando ser "normal que ainda não tenha grandes avanços" nesta fase.
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00:00Pois é, e essa primeira semana de COP30, né, realizada em Belém, chegando ao fim com algumas questões importantes ainda sem solução.
00:07Pra fazer um balanço, a gente recebe agora o doutor em Direito Ambiental e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Leonardo Munhoz, que gentilmente atende aqui a Jovem Pan.
00:16Leonardo, bom dia, bem-vindo, hein?
00:19Bom dia, pessoal. Prazer estar aqui com vocês.
00:21A semana que foi marcada, Leonardo, também por alguns protestos, né, nós tivemos protestos no começo da semana, ontem também de indígenas, no começo da semana também de pessoas ligadas à área da saúde.
00:34Tivemos até um puxão de orelha também da ONU em relação à estrutura e outros itens de segurança também para com o governo brasileiro, que foi prontamente respondido, e também alguns impasses.
00:46O que dá pra gente trazer aqui de primeira semana, então, da COP, a partir desses elementos?
00:53É um saldo que a gente pode considerar positivo ou ainda em andamento?
00:58Ó, com relação à primeira semana de qualquer COP, é normal que você não tenha temas concluídos ou grandes avanços aqui formais no aspecto da negociação, tá?
01:08Então, lembrar que a COP aqui, ela é um evento que tem tanta negociação, como também tem toda uma parte paralela de side events, que aqui é o setor privado, o terceiro setor, a academia.
01:17Isso você vê uma agenda bem pujante.
01:19Com relação às negociações da COP em si, a COP de fato aqui, a COP 30, é com relação a COPs passadas, como é 29, é 28.
01:29Pra primeira semana, ela deixou abaixo do esperado, digamos assim, muitos temas travados, tá?
01:35Aqui, com relação a dois principais, a questão de adaptação global, que aqui os países não estão se encontrando, principalmente países desenvolvidos e países em desenvolvimento,
01:45sobre o que precisa fazer pra atingir essas metas de adaptação global, que são super importantes.
01:49E, principalmente, aqui, quantos indicadores e financiamento dessas partes de adaptação.
01:54Países desenvolvidos querem indicadores que comprovem que países em desenvolvimento estão fazendo algo.
01:59Países em desenvolvimento querem o financiamento antes do estabelecimento de indicadores.
02:03Então, fica essa discussão assim, você paga, eu faço, ou se você não paga, eu não faço.
02:07Então, eles ficam nessa discussão.
02:09Outro ponto aqui travado também da negociação, com relação ao artigo 6 do Acordo de Paris,
02:13o famoso mecanismo global aqui, né, de troca de ítimos, troca de crédito de carbono,
02:19como, precisamente, o artigo 6.4 seria uma substituição de forma, assim, semelhante ao protocolo de Kyoto,
02:25aquele mecanismo global, né, de financiamento de projetos de redução de emissões por meio de créditos.
02:31E, aqui, você tem um órgão que chama órgão supervisor do artigo 6.4, que precisa criar o borde dele, né,
02:36como é que ele vai funcionar, como ele vai ser composto, para que tenha provas de ideologias, né,
02:41ter o processo decisório.
02:43E você tem um travamento total dessa agenda também.
02:46Então, é muito complicado as negociações.
02:49Vamos esperar agora, na segunda semana, você tem uma tendência de que entre numa parte mais política, digamos assim.
02:55Política, eu digo no sentido de que ministros, secretários, tenham a atender a reunião
03:00e as decisões começam a tomar um caráter mais top-down.
03:03Então, aí, você tenta, de fato, resolver os problemas.
03:06Mas a COP30, por enquanto, para a primeira semana, não teve efeitos concretos nenhum.
03:12Agora, Leonardo, bom dia, bem-vindo, obrigada por falar aqui com o Jornal da Manhã.
03:17Pensando já, então, na agenda agora dessa próxima semana, tem a chegada de muitos ministros.
03:22A gente comentava aqui que o próprio presidente Lula pode voltar à cúpula para reforçar essas negociações.
03:29Isso pode ajudar a destravar, então, o que ficou travado nessa primeira semana e engrenar as negociações?
03:38A tendência é que sim, porque quando você vem de uma tomada desse top-down aqui do Brasil e de outros países,
03:45a negociação fica mais num aspecto direto bilateral, né?
03:49As pessoas de maior concentração de poder dentro de cada país.
03:55Mas aqui, vamos lembrar que a natureza dos temas em si é muito difícil.
03:59Eu estou trabalhando novamente aqui com o aspecto de financiamento.
04:01Novamente aqui com o aspecto de quem vai financiar a adaptação global.
04:05E você tem uma reticência de países envolvidos em, de fato, começarem a calcular essas despesas, né?
04:10E países em desenvolvimento não querendo atar com indicadores aqui ou formas de que a adaptação está sendo feita ou não sem ter uma contrapartida financeira.
04:18Aqui, principalmente por parte dos países africanos.
04:21Esses, inclusive, reclamando por esses indicadores sendo discutidos não representam a realidade da África, que tem vertidez, certificação e etc.
04:27Então, é realmente uma negociação muito complexa, tá?
04:31Do ponto de vista brasileiro, o Brasil está tendo aqui a sede da COP, né?
04:36O país responsável.
04:37Então, ele tem uma função aqui também de tentar criar pontes, né?
04:41De ser um mediador aqui.
04:43Mas essas pontes, pelo visto, não estão sendo feitas.
04:46E teve todos os problemas da semana agora anterior, que vocês comentaram, de protesto, problema de segurança, né?
04:51Esse atrito, ligeiro atrito com o secretariado da ONU, isso tudo acaba agravando a situação brasileira, tá?
04:59Do meu ponto de vista aqui, para a segunda semana, mesmo o Lula indo para dar uma força na COP, tem um ponto, a parte do Brasil, que também não condiz com as negociações.
05:07O Brasil não se resolveu na questão do plano clima, por exemplo, que é o plano chave de como o Brasil vai adaptar ou mitigar as suas emissões.
05:14E esse plano não foi apresentado até agora.
05:16Você tem um desencontro dentro dos próprios ministérios.
05:18Então, assim, se criou uma COP com expectativa muito alta, por fato de ser no Brasil, de ser na floresta amazônica, né?
05:26De estar lá, de estar em contato com as comunidades indígenas.
05:29Mas, na arte prática da negociação, ela realmente, a realidade está se impondo e está vendo que é uma situação muito mais complexa.
05:36Doutor Leonardo, os nossos comentaristas também participam aqui da nossa entrevista.
05:41Cássio Miranda e também a Mônica Rosenberg.
05:43A Cássio, a sua pergunta.
05:45Leonardo, bom dia.
05:47Nós sabemos, e não é segredo a ninguém, que o Brasil hoje é um país cuja economia tem uma dependência muito grande do agronegrócio.
05:56E nós temos acompanhado um conflito, não sei se de narrativas ou prático, entre o agronegócio e a preservação ambiental.
06:06A partir da perspectiva da COP, é possível nós conciliarmos a sustentabilidade e o agronegócio?
06:16Ou hoje eles não sentam na mesma mesa?
06:19Essa perspectiva de conciliação não existe?
06:23Muito boa pergunta.
06:24Eu acho que nessa COP, é a COP que a gente tem mais oportunidade de união do agronegócio, da agricultura sustentável, com mitigação das mudanças climáticas.
06:34O que a gente tem na COP, que apareceu desde a COP 27, foi ganhando outra ação, e agora se a gente for a COP 30, a plataforma chama o Shake.
06:41Que é uma plataforma, que é um tema de discussão oficial da COP e do clima, que se discute a agricultura sustentável, a agropecuária sustentável, como solução alternativa à mitigação das mudanças climáticas.
06:53Então, tem todo um processo, inclusive, aqui do Brasil, que está agora no fórum que foi criado aqui, sobre o papel da agricultura, da agropecuária, de clima tropical, como solução de mitigação das mudanças climáticas.
07:06O Brasil apresentou sua submissão na plataforma chama o Shake, que é uma plataforma online que os países estão apresentando nessas formas de como lidar com a agricultura sustentável, para que isso ganhe tração.
07:14E é uma união da agenda, tanto da UNFCCC, que é a Convenção com a do Clima das Unidas, que é onde se hospeda o Acordo de Paris, por exemplo, como também com a própria FAO.
07:22Então, você está tendo uma união desses dois órgãos, justamente na discussão desse tema, ou seja, a agropecuária sustentável como solução para as mitigações climáticas.
07:31Então, esse ponto de contato nunca foi tão próximo como na COP 30.
07:34Isso, de fato, está sendo uma parte positiva desse ano.
07:39Doutor Leonardo, nossa comentarista Mônica Rosenberg também vai fazer uma pergunta para o senhor.
07:44Mônica.
07:45Bom dia, Leonardo.
07:46Doutor Leonardo, muito obrigada por estar aqui.
07:49A minha pergunta é voltando à cobertura da COP, porque nesta primeira semana, muito se falou sobre a COP, se falou sobre o preço da coxinha, se falou sobre a infiltração de água,
07:59sobre as demandas específicas de tribos indígenas que atrapalharam o acesso, até ato de antissemitismo teve, um rabino que teve que ser escoltado.
08:07Então, assim, muito sobre o evento e muito pouco sobre os temas, né?
08:11Você está falando aí da datação, é um tema que a Patrícia Costa vem abordando, mas quem não segue a Jovem Pan, ou não é da área, não está sendo exposto.
08:19Isso foi intencional para tirar da pauta, para desvalorizar essa pauta que é importante para todo mundo, né?
08:26Não é uma pauta da esquerda, o desenvolvimento sustentável está aí para ficar e nós temos que falar disso e é o capitalismo que vai tocar isso, é a direita que vai levar isso à frente.
08:35Quando que esse assunto vai entrar na pauta? É agora que vão chegar os ministros ou nós vamos continuar fingindo que a COP é sobre a sua estrutura e não sobre as metas que vão ser definidas no final?
08:46Eu acho super importante porque o que interessa para a COP, gente, a essência da COP é essa estrutura de negociação e tomada de decisão entre as partes signatárias, é isso que interessa.
08:58Toda a estrutura que foi consolidada ao redor disso, como site de eventos, eventos, culturais, isso é acessório à parte principal.
09:09Nessa primeira semana você teve muita atenção nos acessórios aqui, então site de eventos, as empresas organizadas, não que isso não seja ruim, é bom, entendeu?
09:16Principalmente o setor privado se organizaram site de eventos, terceiro setor, faz parte, mas a essência da COP é as negociações, são esses temas previstos oficialmente na agenda.
09:23E aqui tem um problema que é um tema muito complexo, é difícil de uma pessoa ler e entender o que está acontecendo.
09:30Mas aqui, como na primeira semana é difícil que essas decisões sejam tomadas logo de cara, então é um processo que vai cozinhando para você tomar uma decisão no final,
09:40grande chance de haver prorrogação de dias, como teve nas COPs anteriores, a tendência é que esse assunto da negociação em si entre mais na pauta da agenda da mídia nessa segunda semana.
09:49E na primeira semana aqui também, infelizmente, teve o que você comentou que foi, né, essas ocorrências aí com relação ao ar-condicionado, infraestrutura, protesto.
09:58Então, se o que ainda não acaba roubando o espaço na pauta que deveria ser tratada para a negociação.
10:03Vamos torcer aqui para agora, na segunda semana, a gente ter uma evolução da agenda que de fato seja demonstrado para o público em geral.
10:08Nós conversamos aqui no Jornal da Manhã com o doutor em Direito Ambiental e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Leonardo Munhoz, a respeito da primeira semana de COP30.
10:20Leonardo, muito obrigado pela gentileza, bom fim de semana, hein?
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