Presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu alerta para risco hídrico em 2026

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há 1 semana

Ricardo Ramalho explicou a situação das águas do Açude Engenheiro Avidos, em Cajazeiras, e disse que se não chover o suficiente em 2026, a situação pode piorar

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00:00Você, como presidente do comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó, Piranhas, Açú,

00:06nesse nosso sertão paraibano, como é que está vendo esse tensionamento agora,

00:10assim mais intenso, por parte dos ribeirinhos do Açú de Buqueirão de Piranhas,

00:15relacionado à quantidade de água que é liberada de Buqueirão,

00:19mesmo o manancial estando aí dentro do projeto de integração do São Francisco.

00:24Boa tarde, bem-vindo aqui ao Olho Vivo.

00:25Boa tarde a todos os ouvintes do programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão.

00:31Estamos acompanhando, enquanto presidente do comitê da Bacia Hidrográfica,

00:36sempre que existe um conflito pelo uso da água prerrogativa do comitê se fazer presente a essa situação.

00:43Nós estamos vivendo agora com esse protesto, uma situação de conflito que já se arrasta há alguns dias.

00:49Como você bem falou, foram realizadas audiências públicas na cidade de Cajazeiras e de Souza,

00:55para debater essa problemática, que dessa reunião surgiram, saíram alguns ofícios que foram enviados à agência estadual,

01:03e ficou bem claro a competência de cada órgão envolvido nessa operação.

01:08Vale salientar para todos os seus ouvintes que a transposição do Rio de São Francisco,

01:13a liberação dessas águas, exigem obedecer alguns regramentos, algumas regras e resoluções que regulamentam esse processo.

01:22E dentro dessas regras, fica claro que o órgão gestor estadual, no caso aqui da Paraíba, a ESA,

01:29ele deve solicitar a água de acordo com a demanda do sistema, nos portais de entrega da transposição,

01:36com certa antecedência.

01:38Se você vai usar água em 2026, então você pede essa água no plano operativo anual,

01:43que é o nome do documento, que a ESA envia ao operador federal, que é o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,

01:50e o Ministério envia a ANA para aprovar o que a gente chama de PGA, que é o Plano de Gestão Anual.

01:59E o que nos preocupou e justamente motivou o debate das audiências públicas,

02:04é já a situação para 2026, já que esse ano nós já estamos com os reservatórios muito baixos,

02:11muito abaixo do que o esperado, né?

02:13Infelizmente, as pessoas têm que entender que a gente não tivemos recargas significativas da chuva

02:19nesse período agora de 2025,

02:22isso comprometeu, de certa forma, o planejamento, né?

02:25Mas existem, existe um processo chamado alocação negociada de águas,

02:30que é onde a sociedade se reúne, usuários, ribeirinhos, a Cajepa, o da ESA,

02:37todos os usuários desse sistema se reúnem para definir como é que eles vão utilizar

02:41essa água disponível nos reservatórios.

02:44E aí esse documento norteia os usos ao longo do ano de 2025 até meados de 2026.

02:52Ocorre que, no meio disso tudo, nós temos a transposição do Rio São Francisco

02:57levando água demandada pelo Rio Grande do Norte,

03:00e aí é um direito deles, assim como qualquer Estado receptor,

03:04pode pedir água da transposição, e o único meio deles receber

03:07é passando aqui pelo nosso sistema Engenharia de São Gonçalo.

03:12Nós vamos acompanhando de perto essa transferência de água.

03:17Na semana passada, nós pedimos à Agência Nacional de Águas

03:21que fizessem aferições nas saídas de água,

03:24tanto do Engenheiro Avidres como de São Gonçalo.

03:27Então, o Silício Geológico do Brasil esteve aqui,

03:30realizou as curvas-chave, atualizou as curvas-chave dos dois reservatórios.

03:36Então, nós não estamos nos regendo mais pelos painéis automáticos das compotas,

03:43mas pelas curvas-chave que são mais precisas,

03:46para que a gente possa fazer uma liberação mais exata possível,

03:50até porque nós estamos no seminário nordestino e todo litro de água importa.

03:56E aí, o Serviço Geológico do Brasil fez as curvas-chave,

04:00houveram ajustes para reequilibrar os sistemas.

04:04Na projeção da alocação de águas, que é esse documento que eu falei,

04:07Avidres deveria estar com 58 milhões de metros cúbicos,

04:11ele está com 64, então um pouco acima do projetado, mas ainda baixo.

04:17E aí, eu compreendo demais a inquietude,

04:20o sofrimento de quem está na montante de Engenheiro Avidres,

04:24tendo em vista que esses usuários, eles não conseguem,

04:27muitos deles não conseguem mais captar água,

04:28até para o consumo humano, em razão da distância.

04:31Você precisa colocar mais cano, mais fio, estender sua captação,

04:35enfim, isso dificulta a vida dessas pessoas.

04:38E aí, ficou desse definido, que seria liberado,

04:42nove a partir de agora, a partir de sexta-feira da semana atrasada,

04:47seria liberado nove metros cúbicos saindo da tomada de água de Caixara,

04:53onze metros cúbicos de água saindo de Engenheiro Avidres,

04:58e sete metros cúbicos de água saindo de São Gonçalo.

05:03Então, para você ter uma ideia, as pessoas se perguntam,

05:06por que que entra nove em Avidres e sai onze para São Gonçalo?

05:11Essa diferença de dois metros cúbicos corresponde aos usos da alocação.

05:16É os usos que estão definidos ali ao longo da alocação 2025-2026,

05:21e nesses usos inclui a Cajepa, as captações da Cajepa,

05:25tanto para Nazarezinho, Souza, Marisópolis,

05:28perímetro irrigado de São Gonçalo e os demais usos ajusantes do reservatório de São Gonçalo.

05:34Então, esses dois metros contemplam esses usos.

05:37E o que passa da transposição, que deveria ser,

05:40a gente tem uma contabilidade de perda de um metro cúbico entre Avid e São Gonçalo,

05:46então deveria estar passando oito em São Gonçalo para o Rio Grande do Norte.

05:50Por que que está passando só sete?

05:51Porque ficou acordado com o Ministério da Integração e a Agência Nacional de Águas

05:56que esse um metro iria ficar dentro do sistema para reequilíbrio do sistema.

06:01Então, São Gonçalo, que estava ali, deveria estar com 22 milhões, está com 15,

06:07ele começa a se recuperar gradativamente.

06:10Quando ele chegar ali em meados de 20 milhões, 21 milhões de metros cúbicos,

06:14que ele estiver na curva projetada da alocação,

06:17esse mesmo trabalho será feito com engenhar vírus.

06:20Então, parte dessa água fica ali em engenhar vírus,

06:23a gente diminui a vazão da alocação para que o sistema se reequilibre.

06:28Mas vejam que o cobertor é muito curto.

06:31A gente tem pouca água para atendimento dos usos

06:34e demandaria que a gente tivesse uma porte de água

06:37ou da transposição do Rio de São Francisco ou da chuva,

06:41o que não é o caso ainda, nós não estamos na nossa quadra chuvosa,

06:44e o que nos preocupa é o ano que vem, é 2026,

06:48e, eventualmente, nós não tivermos recarga nos reservatórios,

06:53nós ficaríamos numa situação de atenção e de restrição

06:57à grande maioria dos usos aí nos dois reservatórios.

07:01Ricardo, eu gostaria de fazer ainda um questionamento relacionado a toda essa temática

07:07e envolvendo esses ribeirinhos.

07:09Eu lhe pergunto, você acredita que haverá diálogo com esses ribeirinhos do Distrito de Boqueirão

07:15relacionado justamente a essa liberação das águas de Boqueirão,

07:20já que, por exemplo, eles expuseram a realidade que eles estão vivenciando nos últimos anos

07:25e praticamente, assim, mais intensamente nos últimos meses

07:29nas audiências que nós tivemos em Souza e em Cajazeiras,

07:33mas nós não vimos essa realidade ser modificada,

07:36inclusive com o representante da própria ESA.

07:38É, infelizmente, não depende do comitê,

07:44não depende da Agência Nacional de Águas,

07:46nem do Ministério da Integração,

07:48aportar água dentro do sistema.

07:51Essa, é como eu falei,

07:52existe uma resolução que atribui ao órgão gestor estadual

07:55a competência de fazer esse pedido, né?

07:58Esse ano, nós não tivemos aporte do pedido diretamente do órgão gestor,

08:03mas apenas a título de compensação

08:05de uma água que nós perdemos ali ainda da obra das comportas de engenheiro a vida.

08:10Então, nós não tivemos nenhum aporte ainda oficialmente

08:13no eixo norte aqui

08:14que atendesse às demandas do sistema a vida de São Gonçalo.

08:18Apenas uma vazão mínima que atende ali,

08:20a ESA sempre tem colocado no seu pôr,

08:23uma vazão para atendimento às comunidades rurais de São José de Piranhas,

08:26mais precisamente ali no Tamanduá e DIA de Jacências.

08:31Quanto à questão do diálogo,

08:32eu até enviei um áudio, né?

08:34Procurei entrar em contato com eles,

08:36informando que, do ponto de vista do comitê,

08:38nós estamos à disposição para conversarmos,

08:41para juntos encontrarmos uma solução, né?

08:43O que o comitê pode fazer

08:45é, em parceria com a ESA e a Ana,

08:48o primeiro passo,

08:49regulamentar esses usos,

08:51tendo em vista que esses usuários,

08:53apesar de serem poucos, né?

08:54E da demanda hídrica não ser tão alta ali,

08:57dos usuários amontando de hábitos,

08:59esses usuários, eles não estão otorgados,

09:01não têm otorga.

09:02Isso é ruim para o sistema,

09:03porque eles ficam invisíveis.

09:05A gente não consegue entender

09:07qual a necessidade hídrica deles, né?

09:09E isso precisa ser colocado

09:10no balanço hídrico do sistema.

09:12Então, o primeiro passo,

09:13eu propus que na próxima semana

09:15a gente nos reunisse,

09:16pode ser nas comunidades lá,

09:18pode ser no sindicato rural,

09:19ou qualquer lugar que estiver disponível

09:21para nos atender,

09:22para que a gente possa,

09:23conjuntamente com esses usuários,

09:25buscá-los para regularizar esses usos.

09:28E aí, em um segundo momento,

09:30sentarmos com o governo do Estado,

09:32com a ESA,

09:33com a Agência Nacional de Águas,

09:37com o Ministério da Integração,

09:38para a gente encontrar uma solução,

09:40pensando já no horizonte de 2026.

09:42Eu acho que em 2025,

09:44a gente tem muito pouco a fazer,

09:47já que a demanda hoje

09:48que está sendo colocada,

09:49colocada lá saindo em Caissara,

09:51é a demanda máxima de atendimento do PISF.

09:54Então, o PISF não pode,

09:56se mesmo que eles quisessem,

09:57pelo menos essa informação que nos chegou,

09:59que o PISF não pode aportar

10:00nenhuma água a mais

10:01do que ele já está aportando

10:02ali dentro do sistema.

10:04A gente precisa,

10:05precisa sentar com o governo do Estado,

10:07o governo do Estado precisa entender

10:09a dificuldade que está passando essa região,

10:12a importância que tem a região de Cajazeiras,

10:14de São José de Piranhas,

10:16de Souza e adjacências para a economia

10:18do Estado da Paraíba,

10:20afinal, somos cidadãos paraibanos,

10:22estamos aqui no Estado da Paraíba,

10:24geramos emprego aqui,

10:25geramos renda,

10:26muitos são produtores rurais,

10:28muitos têm seu lote irrigado,

10:30e toda essa cadeia econômica

10:32corre risco se não houver uma definição

10:35que garante a segurança hídrica

10:37aqui para o nosso sistema.

10:38Obrigado.

10:39Obrigado.

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