00:00Após um primeiro projeto de lei ter sido rejeitado pelo Tribunal Constitucional,
00:05as alterações à lei da nacionalidade foram aprovadas no Parlamento.
00:10O diploma foi aprovado com votos favoráveis do PSD, CDS, Chega e L e JPP,
00:16que se tinha abstido na Generalidade.
00:18PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra.
00:21O primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou que a lei da nacionalidade é equilibrada
00:26e passou, através de uma maioria qualificada, de cerca de 70% dos deputados.
00:31Perante a crise, escolhemos reformar para resolver.
00:35E fazemos-o restabelecendo o equilíbrio entre acolhimento e exigência.
00:40Passará a ser obrigatório um teste ou certificado de que os requerentes da nacionalidade
00:44conhecem suficientemente a língua e a cultura portuguesas.
00:48Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português.
00:51Mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal.
00:57Também foi aprovada a perda de nacionalidade para crimes com prisão superior a 4 anos.
01:02A lei aprovada no Parlamento segue agora para a análise do Presidente da República.
Comentários