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  • há 2 dias
Unanimidade ou maioria qualificada nas votações na UE?

Os governos podem vetar decisões sobre assuntos externos, alargamento, orçamento, o que torna também difícil a aprovação de sanções contra países como a Rússia ou Israel. Ursula von der Leyen quer mudar o processo de votação na União Europeia

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Transcrição
00:00No discurso sobre o Estado da União, Ursula von der Leyen apelou ao fim do poder de veto
00:09dos Estados-membros na tomada de decisões.
00:12Eu acredito que precisamos de mudar para uma majoridade qualificada em algumas áreas,
00:16por exemplo, em política de fornecimento.
00:19É o tempo de se libertar dos escassos de unanimidade.
00:26Atualmente, os governos podem votar decisões sobre assuntos externos, alargamento ou orçamento,
00:32o que torna também difícil aprovar sanções contra países como Rússia ou Israel.
00:37Trata-se de um debate de longa dada no seio da União Europeia que nunca foi resolvido.
00:42Mas por que razão voltou Ursula von der Leyen a falar no assunto?
00:56Os tratados da União Europeia exigem unanimidade em questões fundamentais de soberania para
01:09proteger todos os Estados-membros, mas esta é especialmente apreciada pelos países mais
01:14pequenos, permitindo-lhes fazer ouvir a sua voz.
01:17Outros países, como Alemanha e França, insistem na maioria qualificada nos domínios dos
01:22negócios estrangeiros e segurança.
01:24Mas, segundo especialistas, não é estritamente necessário alterar as regras, uma vez que
01:29o consenso é o elemento-chave para o funcionamento da União Europeia.
01:34Para avançar da unanimidade, para a votação por maioria qualificada,
02:04não é necessário alterar o tratado.
02:06A Comissão Europeia ou um grupo de Estados-membros poderia iniciar essa mudança no processo de
02:11decisão.
02:12No entanto, o anúncio de von der Leyen ainda não foi seguido de qualquer procedimento formal.
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