00:00O presidente Lula participou de uma corrente de oração no Palácio do Planalto
00:05durante o encontro com o bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira.
00:11Voltamos então à Brasília.
00:12Repórter André Anelli chegando com as últimas informações.
00:15Agora, pelo jeito, as preces parecem ter definido o substituto do ministro Luiz Roberto Barroso no STF.
00:23É isso, meu caro André. Bem-vindo mais uma vez.
00:25Pois é, Tiago, o presidente Lula não tem escondido que coloca como favorito justamente então o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias,
00:39no caso para assumir a vaga ocupada no Supremo Tribunal Federal, vaga essa do ministro Luiz Roberto Barroso, que pediu então a aposentadoria essa semana.
00:50O presidente Lula ainda deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nas próximas horas, como mais uma etapa para a escolha do sucessor da vaga no STF.
01:02Lula já ouviu ministros da própria Suprema Corte e até membros do Partido dos Trabalhadores, o PT, e o presidente disse não ter tomado nenhuma decisão ainda.
01:11Mas, internamente, o favorito para o cargo é, sim, Jorge Messias.
01:15Por outro lado, o favorito de Alcolumbre e do próprio conjunto de ministros do STF é o senador Rodrigo Pacheco, que se disse honrado com essa cogitação, mas lembrou que a decisão final é da presidência da República.
01:31Alcolumbre não deve se opor a uma possível indicação de Jorge Messias, mas também não deve fazer nenhum tipo de mobilização favorável na busca de votos no Senado.
01:43A gente relembra que a Casa precisa aprovar o nome indicado por Lula, primeiro na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e depois no plenário, onde são necessários 41 dos 81 parlamentares com aval positivo.
01:58Número que, pelo menos nesse momento, poderia ser mais facilmente ultrapassado por Pacheco, com essa mobilização, então, de Alcolumbre, mas que também não deve ter dificuldade de ser atingido por Messias, apoiado principalmente pela ala governista.
02:15Tiago.
02:16Bom, então, a articulação continua, saber quando que o presidente Lula vai anunciar o substituto do ministro Luiz Roberto Barroso, e esse encontro detalhado pelo André Anelli, agora aqui no Jornal João em Pantera.
02:29Daqui a pouquinho, André, vou chamar mais uma vez os nossos comentaristas, mas por você agora, Dora Kramer, você falava desse encontro que nós tivemos agora há pouco, com a participação do, talvez, futuro ministro do Supremo, Dora?
02:43Pois é, né, se bem que ele também, ele, Lula, ele, presidente Lula, também quer uma aproximação com evangélicos, então, pode ter a ver com isso.
02:54Agora, neste momento em que o nome do Jorge Messias está por todo lado, realmente isso enseja mais do que desconfiança, né, um indicativo de que seria o Jorge Messias.
03:07De qualquer maneira, o presidente, por mais decidido que esteja, se estiver, ele não faria a descortesia de anunciar o nome do substituto antes do último dia do ministro Barroso como integrante da corte, que é amanhã, justamente sexta-feira.
03:25E aí, pode, a partir dessa, digamos assim, finalização, o Barroso já esteve, o presidente Lula, que já assinou a aposentadoria, mas no último dia é amanhã.
03:37Então, a partir daí, se o presidente já estiver decidido, realmente aí pode haver a qualquer momento a indicação.
03:47Agora, eu não sei se ele está ouvindo as pessoas, porque, na verdade, naquela reunião com o ministro do Supremo, o que se disse é que ele não abriu, não disse.
03:58Então, ele não está comunicando, ele não está fazendo um périplo antecipado para comunicar, para fazer uma gentileza.
04:06Então, talvez essa reunião com o Alcolumbre também não tenha esse condão.
04:11Mas, mesmo que o escolhido não seja o predileto do presidente do Senado, acho que, nesse aspecto, da parte do Davi Alcolumbre, não haverá nenhum tipo de atitude, assim, contrária, como foi com o André Mendonça, que ele segurou, ele Alcolumbre era presidente da CCJ, segurou três meses a indicação, né?
04:35Porque ele não estava satisfeito, acho que não, porque agora não, porque o presidente Lula e o presidente Davi Alcolumbre estão, assim, se dando muito bem.
04:48Mas o presidente do Senado não pode responder pelo colegiado, pela Comissão de Constituição e Justiça, que é onde primeiro passa o nome do indicado e também pelo plenário.
05:00E, Deise, claro que há muita especulação, os nomes estão sendo citados, mas agora, o Jorge Messias participar de um evento no Planalto, num momento como esse, claro que a imprensa vai especular.
05:15Ah, não tem jeito, né, Tiago? E a gente sabe que o nome do Jorge Messias é o mais cogitado, né?
05:21De novo aqui, tanto o Messias quanto o Pacheco, mas sempre ficou clara essa intenção do presidente Lula de colocar o Pacheco para o governo de Minas Gerais.
05:31E eu concordo com a Dora, por mais que o Davi Alcolumbre tenha uma predileção pelo Pacheco,
05:38nenhum dos dois, nem o Messias, nem o Pacheco, eu não vejo com problemas para passar pela sabatina do Senado.
05:44Então, talvez a indicação mais tranquila, por tudo aquilo que a gente já falou, por ser uma indicação menos política,
05:51a indicação mais tranquila é a do Jorge Messias.
05:54Até agora a gente não viu nenhum ruído em relação ao nome dele, deve passar muito tranquilamente pela sabatina do Senado.
06:01E, de novo, era uma aposta já antiga do presidente Lula, então eu acredito que agora ele deva confirmar essa aposta.
06:07Ô Túlio, é prerrogativa do presidente da República fazer essa indicação, mas para você, que é da área da justiça,
06:14conhece bem, claro, essas discussões, seria o momento do Brasil voltar a debater uma mudança na forma como essa escolha é feita?
06:25Exatamente, Tiago, é o que eu venho falando há um bom tempo aqui.
06:28O problema não é ser o Jorge Messias ou ser o Pacheco, a questão político, se o Jorge Messias é menos político, o Pacheco é mais,
06:38a questão é o critério institucional de nomeação de indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal.
06:45De novo, o PT tem sete indicados na Suprema Corte, num total de onze.
06:50Se Lula for reeleito, ele pode indicar mais três, ficando com dez de onze.
06:53É evidente que isso não é razoável. O mundo inteiro já trata isso de forma diferente.
06:59As nomeações são paritárias, ora pelo Congresso, ora pela OAB, ora pelo presidente da República,
07:05com mandato temporário e não vitalício, como é hoje.
07:09Então, por essas e por outras, seria muito melhor que houvesse a oportunidade, com essa indicação,
07:14da sociedade abrir os olhos e verificar e cobrar do Congresso Nacional uma reforma do STF
07:20que passasse por esse critério de indicação.
07:23Em relação à pessoa do Jorge Messias, juridicamente falando, eu não tenho nenhuma objeção,
07:27é um AGU, é uma pessoa que tem um bom currículo, mas o problema é essa ligação,
07:32essa fidelidade com o presidente da República.
07:35Eu preferiria a imparcialidade e não a fidelidade.
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