PGR REJEITA PEDIDO DE PRISÃO CONTRA EDUARDO BOLSONARO E CITA FALTA DE LEGITIMIDADE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta terça-feira (14/10) o pedido de prisão preventiva apresentado por deputados do PT e do PSOL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que afirmou que o pedido não tem validade jurídica, já que apenas a Polícia Federal ou a própria PGR poderiam solicitar a medida.
O caso chegou à PGR após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu manifestação oficial sobre o pedido. Gonet ressaltou que os parlamentares “não estão habilitados no feito”, o que inviabiliza a ação. O procurador, contudo, indicou que a instituição poderá avaliar eventuais medidas cautelares “em momento oportuno”.
Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) haviam pedido a prisão e o bloqueio de salários do parlamentar, alegando que ele estaria envolvido em articulações contra o Brasil nos Estados Unidos. Até o momento, o STF não anunciou novos desdobramentos.
Imagens: AFP Locução: Leo Lima
Acesse o site:
uai.com.br em.com.br
SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE!
Siga o Portal UAI nas redes sociais: instagram.com/estadodeminas twitter.com/portalUai twitter.com/em_com
00:00A Procuradoria-Geral da República rejeitou, nesta terça-feira, dia 14, o pedido de prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL.
00:09A solicitação havia sido apresentada pelos deputados Lindeberg Farias, do PT, e Talira Peroni, do PSOL.
00:16O Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, afirmou que apenas a Polícia Federal ou a própria PGR têm legitimidade para requerer esse tipo de medida.
00:25A manifestação foi feita após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitar que a PGR se posicionasse sobre o caso.
00:32Gonê destacou que os parlamentares não possuem legitimidade processual para apresentar o pedido e que o órgão poderá avaliar medidas cautelares em momento oportuno.
00:41Além da prisão, os deputados pediram bloqueio do pagamento de salários e verbas indenizatórias do filho do ex-presidente.
00:48Os autores da solicitação argumentaram que a prisão seria necessária e evitar interferências nas investigações, citando supostas articulações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra o Brasil.
00:59A PGR, no entanto, considerou o pedido improcedente e descartou a adoção imediata de qualquer medida judicial.
Seja a primeira pessoa a comentar