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A votação do Projeto de Lei (PL) que prevê a redução das penas para os condenados do 8 de Janeiro empacou na Câmara dos Deputados. Segundo parlamentares, a análise do texto deve ser novamente adiada. Reportagem: André Anelli.

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Transcrição
00:00E aí, Anneli? Anneli está preso na última esperança que eu carreguei ao chamá-lo.
00:06O Anneli vai falar o seguinte, o projeto para reduzir as penas de condenados ali pelos atos golpistas
00:10está atravessando uma semana de seca, aliás, várias semanas, porque já deveria ter sido pautado.
00:17Sabe aquela história assim, fiado só amanhã, aí você volta amanhã, está a mesma placa, fiado só amanhã?
00:23É isso que está acontecendo com o projeto da dosimetria.
00:26A gente vai pautar, a gente vai pautar amanhã, chega amanhã, fala, a gente vai pautar amanhã.
00:32Chega amanhã, a gente vai pautar amanhã. E assim seguimos nos amanhãs durante algumas semanas.
00:38Conta aí, meu amigo Anneli, bem-vindo mais uma vez.
00:42Pois é, né, Evandro? Você fez essa analogia do fiado, eu pago amanhã, eu pago amanhã.
00:47Agora há pouco você perguntou se eu havia caído, eu não caí, mas quem caiu mesmo foi essa pauta da dosimetria
00:54por três semanas consecutivas no Congresso Nacional.
00:57Ela simplesmente não entra na pauta do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
01:03Inclusive, para essa semana, ela também não deve entrar, porque justamente então,
01:08de acordo com as palavras dele, já postadas nas redes sociais,
01:13essa semana vai ser dedicada à votação de 16 projetos, todos eles na área da educação,
01:19contemplando principalmente crianças e adolescentes, mas também os profissionais do sistema de educação,
01:25principalmente os professores.
01:28Por conta, então, dessa agenda que tem como alusão o Dia das Crianças e o Dia dos Professores,
01:34ambas datas comemoradas no último domingo, dia 12 de outubro,
01:38o projeto de lei da dosimetria, que antes era realmente da anistia,
01:43a todos aqueles participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023,
01:47e também podendo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e todo o núcleo da trama golpista,
01:54esse projeto, então, vai sendo postergado, vai ficando para depois, possivelmente,
02:00para a semana que vem, de forma, então, a ser votado e atender os anseios da oposição ao governo federal.
02:07A gente destaca que no último dia 17, ou seja, há quase um mês,
02:12houve a votação e a aprovação do regime de urgência dessa medida lá na Câmara dos Deputados,
02:19então, já vai para um mês que essa urgência foi aprovada, mas que o mérito não foi votado.
02:25O relator dessa medida, o deputado federal Paulinho da Força,
02:29tem dito todas as semanas que na semana que vem vai ser pautado,
02:32na semana que vem vai ser pautado, mas quem realmente decide quando vai pautar essa medida
02:39é o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, que já foi mais arredio,
02:44já foi mais contrário em relação a esse texto, hoje é mais favorável,
02:48só que mesmo assim acaba, então, não colocando em votação na Câmara dos Deputados
02:53e a previsão, acredite se quiser, agora é para a semana que vem também, Evandro.
02:58Muito obrigado pelas informações, André Anelio, um abraço para você.
03:01Daqui a pouco eu vou debater esse lance da dosimetria aqui com os nossos amigos,
03:04antes eu quero só chamar a Janaína Camelo sobre essa informação do vazamento
03:09de supostas decisões do Superior Tribunal de Justiça,
03:13um esquema de venda dessas decisões.
03:16Fala, Janaína Camelo, bem-vinda.
03:22Caiu?
03:25Então vamos falar de pele da dosimetria.
03:28Depois a gente chama a Janaína Camelo, a hora que tiver certeza
03:30que o sinal não nos abandonará.
03:32Zé Maria Trindade, eu quero começar contigo nesse lance aí do PL da Anistia,
03:37que já virou o PL da dosimetria e que agora tem sérias chances
03:41de virar o PL engavetado, porque o presidente da Câmara, Hugo Mota,
03:47tem colocado em pauta várias outras propostas e são propostas mais do dia a dia
03:51relacionadas à saúde e à educação e aquela urgência que foi aprovada lá atrás
03:57para a PL da Anistia, lá ficou.
04:00Porque depois das conversas do Paulinho da Força, a informação que sempre vem é
04:05na semana que vem acontecerá.
04:07Mas se até outras propostas que são menos urgentes, digamos,
04:10que não tiveram urgência aprovada, estão sendo pautadas,
04:14será que é uma forma de deixar o negócio morrer sozinho,
04:18sem precisar fazer muita coisa para isso, Zé?
04:21Pois é, não acredito muito nessas palavras, não, porque já tem mais de mil projetos
04:27com urgência aprovada e não entra em votação, né?
04:31Urgência urgentíssima, né, Zé?
04:33Não é...
04:34Não é...
04:35Eu aposto que foram pesquisar, tem urgência urgentíssima.
04:40É, o regimento admite.
04:42Urgência urgentíssima é desses projetos que atropela tudo, né?
04:45Mas, na verdade, a Casa, o Congresso Nacional, a Casa Política,
04:51funciona sob pressão e sob decisão dos próprios deputados.
04:56Então, decidir que não votar já é uma decisão, né?
05:00O que está acontecendo com o projeto?
05:02Os grandes patrocinadores da blindagem, da tentativa de blindagem
05:08e da Anistia é o PL.
05:10E o acordo era para votar.
05:12Aí acabou que a blindagem não passou, o PL ficou desgastado
05:17e ninguém quer agora levantar essa bandeira com medo do Senado derrubar de novo.
05:23Mas o que está travando mesmo é que o PL e alguns deputados querem,
05:28aprovaram um projeto muito mais amplo que não passa.
05:31Mas esse projeto da dosimetria, o PL não gosta nem do nome.
05:36A gente pergunta, e aí a dosimetria?
05:38Que dosimetria?
05:40O nome que se dá é a Anistia e a Anistia não vai.
05:43Aí criou-se um impasse.
05:46Fala, Gani.
05:47Olha só, concordo bastante aí com a análise que o Zé trouxe.
05:50A dosimetria não interessa ao núcleo duro do bolsonarismo, né?
05:57O que eles querem, pelo menos, é a anulação da condenação
06:00e quem sabe até Bolsonaro de volta no jogo político.
06:05Agora, é bastante difícil reverter, por mais que trouxe um ânimo
06:08quando a pauta entrou no Congresso Nacional,
06:13quando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
06:15colocou em votação, trouxe ali um certo ânimo entre os bolsonaristas,
06:20mas depois esse ânimo acabou indo embora.
06:22Por que, Evandro?
06:23Porque a verdade é que o Centrão abandonou,
06:27se é que talvez nunca esteve, né?
06:30Com Jair Bolsonaro.
06:32E é muito difícil esta pauta avançar,
06:36quer dizer, uma anistia ampla e restrita,
06:40sem o apoio do Centrão.
06:42É muito difícil isso vingar.
06:44Você precisa do apoio dessas forças poderosas
06:47do Congresso Nacional,
06:49porque você também tem que fazer o enfrentamento
06:51ao Supremo Tribunal Federal.
06:53E você não vai conseguir fazer isso sem o Centrão.
06:56Agora, qual que é o risco, né?
06:58Quer dizer, o Centrão, Evandro,
07:00agora sinalizando uma candidatura aí de centro-direita
07:03com o Tarcísio,
07:05por mais que Jair Bolsonaro dê a bênção
07:07para o Tarcísio de Freitas,
07:09é possível que aconteça o que aconteceu na eleição aqui
07:13na Prefeitura de São Paulo.
07:14Mesmo Jair Bolsonaro dando a bênção ao Tarcísio de Freitas,
07:20se surgir um outsider, como foi o Pablo Marçal,
07:22mais a presidência da República,
07:24pode ser que o bolsonarismo apoie esse outsider.
07:28Ô, Fábio Piperno, você entende também que
07:30essa quase engavetada desse PL
07:35é uma maneira de Hugo Mota sinalizar um pouco de autoridade
07:39depois de acabar cedendo a pressões ali na Câmara dos Deputados
07:43que fizeram com que, digamos, a força dele fosse questionada?
07:48Ele perdeu muito, sem dúvida nenhuma.
07:51Ele perdeu no episódio em que tomaram, enfim, a cadeira dele,
07:57na retomada dos trabalhos desse semestre,
08:00perdeu e perdeu feio da questão da PEC e da blindagem,
08:04e assiste de novo a consolidação, né?
08:11Ou até o aumento do protagonismo de Arthur Lira.
08:15E o Zé sempre chama atenção por fato de que
08:18mandatos executivos hoje no Brasil,
08:21eles são de oito anos com uma revalidação no meio.
08:24Muito bem, mandatos das presidências, das casas legislativas
08:30acabaram virando mandatos de quatro anos,
08:33com também uma revalidação no meio.
08:36O problema todo é que agora vai ser muito difícil
08:40o Hugo Mota emplacar um outro mandato.
08:43Ele se tornou um presidente muito frágil.
08:46E é claro que ele não vai abrir um outro fronte de confronto,
08:50dessa vez contra o STF, por exemplo,
08:54e correndo o risco de tomar uma bola nas costas do Senado.
08:58Porque esse projeto, se por milagre passasse na Câmara,
09:02o projeto da anistia ampla, geral e restrita,
09:04chegaria no Senado e seria endaventado.
09:07Em relação a quem defende lá no Congresso
09:10a história da anistia ampla, geral e restrita,
09:14vale o que disse uma vez o ministro Barroso.
09:17Perdeu, Mané.
09:17É, agora, eita, você gosta de dar uma provocada.
09:21Depois ele não entra lá em Balneário, ele não sabe por quê.
09:24É, depois ele não consegue dar um mergunte-bum
09:26lá em Balneário Camboriú, não sabe por quê.
09:28Ué, o Bruno...
09:30Não é bonito, não. Nada contra.
09:32Agora, Bruno Musa,
09:34o que me chama a atenção em relação a essa
09:38anistia ampla e irrestrita,
09:41que acabou empacando o andamento do projeto
09:44por não se chegar a um acordo,
09:47é que a possibilidade de atender aos condenados
09:51do 8 de janeiro,
09:52aquelas pessoas que pegaram entre 14 e 17 anos,
09:56também começa a ficar mais distante.
09:59Ou seja, os políticos condenados não seriam agraciados,
10:04mas eu acredito que o problema maior estaria
10:07nessas pessoas que foram o foco lá no começo,
10:11mas que um foco que acabou sendo perdido
10:13no momento em que o julgamento das autoridades,
10:17dos integrantes do governo de Jair Bolsonaro,
10:19ganhou protagonismo e fez com que parte da oposição
10:23e até de integrantes do centro
10:25se posicionassem pela anistia ampla e irrestrita,
10:28que é muito mais difícil de avançar
10:30do que apenas uma redução de penas
10:32para os oito, os condenados do 8 de janeiro.
10:36Pois é, perdemos todos nós, Manés,
10:38para fazer referência de novo,
10:39nós civis comuns de um país
10:41que está seguindo pelo caminho cada vez mais triste.
10:46Claro que sim,
10:47o Alan Gani falou aí no comentário dele
10:50que ele acha muito difícil,
10:51eu diria impossível a aprovação
10:53dessa, se quer o debate, de novo,
10:56dessa anistia ampla e irrestrita,
10:59eu acho que isso está fora de cena,
11:00na verdade, no Brasil as coisas passam muito rápido, né?
11:04Crise atrás de...
11:05Cada vez mais o que nós vemos
11:07é uma crise suplantando a outra
11:11e a que era muito grave ontem
11:14deixa de ser um minuto depois
11:16suplantada por uma nova
11:17e a gente vai caminhando num país
11:19que vai se deteriorando institucionalmente.
11:21Hoje, mais uma vez, eu estava almoçando
11:23com um grande cliente meu
11:24que decidiu pegar a família
11:25e está indo embora mais uma vez,
11:27mais um, retirando as coisas daqui.
11:29Então a gente vai achando graça
11:31em pequenas coisas,
11:32fazendo piada da hostilidade
11:35que o Brasil se tornou,
11:36do que nós estamos nos tornando
11:38e eu, sinceramente, não vejo graça alguma
11:40em levar um país para o caminho
11:42que a gente está indo.
11:43Então, realmente, não vejo mais esperança
11:47ou expectativa alguma
11:48dessa redução de penas
11:49e ali, o que a gente discute hoje
11:51da grande massa dos políticos brasileiros
11:53na grande média,
11:54eles estão um pouco se importando
11:55com algumas exceções, obviamente,
11:57dos políticos,
11:58estão um pouco se importando
11:59com aquelas pessoas
12:00que foram retiradas de sua família,
12:02retirada do convívio social,
12:04sem sequer ter,
12:05muito bem explicado
12:06no começo do programa
12:07por Zé Maria,
12:08a respeito da impossibilidade
12:10de dar um tal golpe
12:12como foi ventilado aqui no Brasil.
12:14Então, infelizmente, no Brasil,
12:16a política fala mais alto
12:17que os políticos e vidas
12:18de seres humanos
12:19que durante muito tempo
12:20financiaram essa maquinária pública
12:23tomada pelo poder
12:24simplesmente são retiradas
12:26da sociedade e da sua família
12:27e são esquecidos,
12:28lá trancafiados numa cela,
12:30sem ter feito o tal golpe
12:32como muitos falam.
12:33Triste o Brasil,
12:34perdemos todos, Mané.
12:35E, bom, tem uma questão também
12:36que a gente precisa colocar aqui,
12:38é que não é toda a classe política
12:39que defende a redução de penas,
12:41inclusive para os condenados
12:43do 8 de janeiro.
12:43é que quando a proposta
12:45girava em torno
12:47de uma redução de penas
12:48para os condenados
12:49do 8 de janeiro,
12:50a possibilidade de adesão,
12:52inclusive de partidos
12:53da centro-esquerda,
12:54para se chegar a uma negociação
12:56era maior.
12:57Quando começou a se falar
12:59sobre anistia ampla
13:01e irrestrita,
13:01que contemplasse também
13:03Jair Bolsonaro
13:03e outros condenados
13:05no Supremo Tribunal Federal,
13:07aí esse grupo se afasta
13:09e acaba que nenhum projeto
13:11sai do forno,
13:12muito pelo contrário.
13:13é a possibilidade
13:14dele ir para a gaveta.
13:16Então, é muito importante
13:17que a gente deixe isso claro
13:18para não parecer que
13:19todo mundo está trabalhando
13:21por uma redução de penas
13:23para os condenados
13:24do 8 de janeiro.
13:25É que uma articulação
13:28somente para eles
13:30teria mais chance
13:31de avançar
13:32do que no caso
13:34de uma anistia
13:35ampla e irrestrita.
13:37para a gaveta.
13:37Então,
13:38vamos lá.
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