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Resposta Rápida e Justa: Processo de Investigação e Punição após Denúncia de Violência por Agente do Estado em Pernambuco
Portal NE10
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há 3 meses
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Notícias
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00:00
O PS já recebeu essa denúncia, a ocorrência foi registrada pela vítima no dia seguinte.
00:04
Minha primeira palavra é de solidariedade, de desculpa, é um fato inadmissível o que foi narrado, o que foi registrado.
00:16
Uma violência praticada por um agente do Estado no interior de uma repartição, mas eu quero dizer que isso é uma exceção.
00:23
As polícias de Pernambuco são formadas por pessoas muito qualificadas e não é esse o procedimento.
00:33
Nós repugnamos isso de forma veemente e todas as providências estão sendo tomadas.
00:40
Ele já foi afastado junto com a equipe que estava com ele na ocorrência das ruas.
00:47
Nós estamos dando prioridade total na instrução, seja do ponto de vista pericial, a perícia está trabalhando nisso com prioridade.
00:56
Nós deveremos agilizar as oitivas, o reconhecimento pessoal e vamos trabalhar para que, comprovando o fato,
01:07
ele seja encaminhado à justiça o quanto antes para responder pelos atos dele.
01:11
O secretário, num caso como esse, quais são as punições previstas no âmbito criminal e administrativo e isso leva quanto tempo?
01:19
Espero que seja o mais rápido possível.
01:21
A gente tem um procedimento que é inquisitorial, ele é mais rápido.
01:25
Depois nós relatamos o inquérito, encaminhamos à justiça, o Ministério Público dá um parecer, vai oferecer a denúncia ou pedir novas diligências
01:35
e passará pela ação penal. Prisão e demissão é algo que, pela conduta narrada, comprovada, não há outro caminho.
01:46
Em relação aos colegas de farda que estavam naquela situação, eles são ouvidos como testemunhas
01:51
ou podem, de repente, a depender do contexto, incorrer no crime também?
01:56
A depender do contexto, sim. Eles podem ser coautores do crime, ainda que não tenham praticado de forma direta o crime.
02:03
Mas se eles sabiam que iam ocorrer e nada fizeram para impedir, eles são coautores desse crime.
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