Alepa apresenta plano com 60 propostas para enfrentar crise do açaí no Pará

O Liberal

Será apresentado nesta quinta-feira (8/10), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Crise do Açaí. O documento reúne 60 recomendações para enfrentar os principais desafios da cadeia produtiva do fruto mais simbólico da cultura paraense, que vai da produção à comercialização e à segurança alimentar. Entre as propostas estão a criação de um fundo estadual, políticas de segurança fluvial, preço mínimo, inclusão do açaí na cesta básica via voucher e ações para conter os efeitos das mudanças climáticas nos açaizais.  O Grupo Liberal teve acesso exclusivo ao relatório final e conversou com nesta terça (7/10) com o deputado estadual Carlos Bordalo (PT),  presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDHDC) da Alepa.  Repórter: Jéssica Nascimento Imagem: Carmem Helena

Transcript

00:00A primeira grande conclusão é que nós estamos diante de uma cultura alimentar gigantesca

00:08e, ao mesmo tempo, com o passar dos anos e a descoberta do açaí enquanto fruto,

00:20também se transformou em uma das mais valiosas commodities do estado do Pará.

00:25E, regularmente, a gente vive crises de preço no açaí.

00:32Vocês mesmos, que gostam de açaí, sabem que toda vez tem a entre safra.

00:40E, na entre safra, os preços sobem muito,

00:45atingem níveis que tornam o açaí inacessível para a grande parcela da população, de baixa renda principalmente.

00:56E foi esta crise de abastecimento que levou a Assembleia a instituir um grupo de trabalho especial,

01:07que é uma comissão temporária, para se debruçar sobre esta crise,

01:12entendê-la e, ao mesmo tempo, formular uma proposta ampla

01:18que resultasse em políticas públicas que enfrentassem as várias situações de desafios

01:29que estão postos desde a produção até a comercialização.

01:32Olha, nós vamos apresentar um relatório que contém 60 recomendações

01:38distribuídas em três eixos temáticos.

01:42Na área da produção, nós estamos propondo a constituição de um fundo açaí no Pará,

01:51que financie todo o processo de aperfeiçoamento produtivo,

01:58de enfrentamento dos desafios com o problema da irrigação,

02:01que é muito sério à medida que crescem as áreas de açaí plantado.

02:08Nós já estamos no Pará hoje com dois tipos de açaí-sás.

02:12Os açaí-sás nativos, os açaí-sás plantados.

02:17Os nativos não demandam tanta água,

02:21porque eles já estão próximos da água,

02:25por isso que eles crescem nos igapós, perto dos rios.

02:31Então, eles não têm essa necessidade.

02:33Mas as áreas plantadas, que já correspondem hoje à maior parte da produção do açaí,

02:40vêm de áreas plantadas já no Pará.

02:43E elas estão se ressentindo com a mudança climática.

02:47Olha a importância de debatermos o clima.

02:52As mudanças climáticas estão atingindo fortemente os açaí-sás plantados, principalmente,

03:02porque a necessidade de água se torna ainda maior.

03:08E tem muito produtor que tem perdido açaí-sás

03:11durante o período de escassez de água,

03:16de verão forte.

03:18Então, esse é um problema sério que o relatório aponta.

03:23E, por outro lado, também,

03:27nós nos preocupamos em preservar os açaí-sás nativos,

03:32porque eles são guardiões da biodiversidade.

03:36Os açaí-sás nativos,

03:38eles crescem

03:41junto com uma variedade imensa de outros seres da natureza.

03:48À medida que o açaí se torna uma comódice valiosa,

03:53a tendência é um pouco você abandonar as áreas primitivas

03:57para ir para o plantio.

04:00Isso é muito perigoso,

04:01porque isso pode afetar fortemente

04:03ecossistemas tradicionais que nós temos hoje

04:07nas regiões produtivas do açaí.

04:09assistência técnica,

04:13nós precisamos melhorar

04:15os manejos desses açaí-sás,

04:18nós precisamos oferecer ao produtor

04:20qualificação técnica,

04:25nós precisamos oferecer

04:26financiamento adequado e acessível.

04:29hoje, só quem tem praticamente acesso

04:32acesso a financiamento

04:35são as indústrias do açaí.

04:39Os produtores do açaí,

04:42principalmente estes familiares,

04:45que são a imensa maioria,

04:47não têm como manejar recursos

04:50que possibilitem a ele melhorar o seu plantio,

04:54seu manejo e assim por diante.

04:56E, na comercialização,

04:59nós estamos implementando um mecanismo

05:04que parece simplório, mas não é.

05:11Nós descobrimos o seguinte,

05:13que o Estado não tem estoque regulador de consumo.

05:17Açaí.

05:17A indústria,

05:22ela passa seis meses do ano

05:24produzindo polpa

05:26e passa outros seis meses do ano

05:29vendendo polpa.

05:31O mercado nacional e internacional.

05:34E o volume é cada vez maior,

05:38porque nós passamos de

05:401 milhão e 200 mil toneladas

05:43de produção de açaí

05:45para 1 milhão e 700 mil toneladas de açaí.

05:52Houve um crescimento de quase

05:54500 mil toneladas de açaí.

05:57Então, é muito mais açaí sendo produzido

05:59em pouco tempo,

06:00entre 2019 e 2023,

06:04que são os dados consolidados.

06:08Mas a indústria,

06:10ela está vocacionada para o mercado externo.

06:13Ela não está vocacionada

06:14para o mercado interno.

06:17Então, o que acontece no consumo?

06:19Falta açaí para comer.

06:20Por isso que o GT já gerou uma lei,

06:26uma lei muito importante,

06:29já aprovada pelo governador,

06:34que é a lei que nós...

06:36Ficou muito conhecida como a lei

06:38do batedor de açaí.

06:40O que é esta lei?

06:42Ela inclui no sistema produtivo do açaí

06:48e no sistema comercial do açaí

06:51a figura do batedor artesanal.

06:53O batedor artesanal,

06:57para nós, então,

06:58vai cumprir,

07:00essa é a perspectiva,

07:03o papel desse guardião

07:06do estoque regulador de alimento do açaí.

07:10A ele vai ser permitido

07:12transformar

07:14a sobra da sua produção diária

07:18da ordem de até 40 latas,

07:20no máximo,

07:21em poupa,

07:23que ele não era permitido.

07:25As pessoas não sabiam,

07:26mas não era permitido.

07:29E ele vai poder acondicionar a poupa

07:32para dois objetivos.

07:33O primeiro,

07:35a demanda por poupa para consumo

07:37é cada vez maior aqui no mercado,

07:39inclusive para os que viajam.

07:41quem já não recebeu

07:44um telefonema de um parente

07:46sabendo que vai viajar,

07:48não vai esquecer de trazer açaí.

07:50Não é verdade?

07:51Onde é que você compra essa poupa?

07:55Então, os batedores

07:56poderão ter poupas suficientes

07:58para vender.

07:59Mas o mais importante

08:00é que

08:02durante a entre safra,

08:04quando entre 30% a 40%

08:06da produção

08:08cai,

08:09nós temos menos

08:11produção

08:12na ordem de quase 30% a 40%

08:15na entre safra.

08:17É isso que atinge

08:17o preço interno.

08:20Ora,

08:20se o batedor tem

08:21a poupa para oferecer

08:23ou para bater

08:24para vender com o vinho,

08:27nós podemos

08:27atenuar

08:28este problema

08:29do abastecimento alimentar,

08:31porque também

08:31o açaí

08:32cumpre um papel

08:34fundamental

08:35na segurança alimentar

08:37do paraíso.

08:38A maioria das recomendações

08:40elas passam a valer

08:41com indicação,

08:42elas não são...

08:43Elas podem se transformar

08:45em projetos de lei,

08:46o governo pode...

08:47O papel do grupo

08:49foi,

08:50em vez de a gente ficar

08:51tentando enfrentar

08:52a crise do açaí

08:53episodicamente

08:55por um problema daqui

08:56e aquele de lá,

08:57nós estamos hoje

08:58oferecendo,

08:59então,

09:01ao poder público

09:02um compêndio

09:05de propostas.

09:08Daqui,

09:09duas já estão

09:10em tramitação

09:11para a lei.

09:11Uma já é a lei,

09:13que é essa

09:14para enfrentar

09:15o abastecimento

09:16interno

09:18e a outra

09:19que é o fundo açaí,

09:21que já está

09:21avançado.

09:23Tramitação aqui na Alepa.

09:24Não, ainda não está na Alepa,

09:26está ainda no âmbito

09:27do governo,

09:27porque o parlamento

09:29não tem prerrogativa

09:30para propor a criação

09:32de um fundo,

09:32isso tem que ser proposto

09:34pelo executivo.

09:35Aí o parlamento

09:36aprecia.

09:37Nós estamos participando,

09:39o grupo do açaí

09:39está participando

09:40de um grupo técnico

09:42na SEDAP,

09:43Secretaria de Desenvolvimento

09:44Agropecuário

09:46e da Pesca,

09:48de um grupo técnico

09:49que está elaborando

09:50este projeto de lei

09:52para o executivo

09:53enviar para cá.

09:53Eu acho que já são

09:55duas conquistas

09:56que se estabelecidas

09:59já vão dar

10:00um grande impulso

10:01na cadeia produtiva

10:03do açaí,

10:04como foi o FUNCACAU

10:05para a cadeia produtiva

10:08do cacau.

10:10Durante

10:10o trabalho

10:13e eu também

10:13com a minha experiência

10:14já de visita

10:16a essas áreas,

10:18eu percorro muito

10:19rios de Abaitetuba,

10:21Cametá,

10:22Curralhinho,

10:23que é a minha terra,

10:24Marajó.

10:26E nos últimos anos

10:28é interessante

10:29como vai crescendo

10:30o valor do açaí

10:31e vai também

10:33melhorando

10:34o padrão de vida

10:35de comunidade.

10:37Você vai hoje

10:37numa região

10:39como Canaticu

10:40em Curralhinho,

10:41é impressionante

10:41a mudança

10:42que o açaí

10:43foi provocando.

10:45Mas isso também

10:46atrai

10:46outros interesses

10:50como de grupos

10:50criminosos,

10:51de assaltantes,

10:53os chamados

10:54piratas

10:55ou ratos

10:55de água

10:56e as comunidades

10:58têm reclamado

10:59muito da insegurança.

11:01Nós realizamos

11:02um encontro

11:04aberto

11:05em Abaitetuba

11:06e

11:07uma das questões

11:09mais levantadas

11:10foi essa questão

11:11da insegurança.

11:13Por quê?

11:14Porque a maioria

11:15da produção

11:16do açaí

11:17vem do Baixo Tocantins

11:18e vem do Marajó.

11:23Estima-se aí

11:23que quase 80%

11:25de toda a produção

11:26do açaí

11:26que representa

11:28hoje mais de 90%

11:29da produção nacional

11:30venha dessas

11:32duas regiões

11:33e são regiões

11:34de rio.

11:37E as famílias

11:38ficam ali

11:39nas comunidades

11:40ribeirinhas.

11:41Por isso que nós

11:42estamos propondo

11:42num conjunto

11:43de ações

11:45para a segurança

11:45pública

11:46tendo como base

11:48o êxito

11:49não,

11:51o êxito,

11:51desculpe,

11:53de uma base

11:53fluvial

11:54que nós instalamos

11:55ali no

11:56Estreito de Breves

11:57e que de fato

11:59enfrentou

12:02de uma forma

12:02bastante

12:03expressiva

12:07a realidade

12:08da insegurança

12:09do açaí

12:09reduziu muito.

12:11E aí tem um conjunto

12:12de propostas

12:13aqui no relatório

12:14para o sistema

12:15de segurança

12:15pública do Estado

12:16ir implantando

12:18e verificando

12:19e dotando

12:20dessas áreas

12:20de segurança.

12:21Primeiramente

12:22legalizar,

12:23legalizar os pontos

12:25com essa área

12:25de açaí

12:26que é um fato

12:27muito importante

12:28até para ter

12:29uma,

12:30como posso falar,

12:31uma organização

12:33melhor,

12:34entendeu?

12:35E pelos pontos

12:36ali,

12:36criar assim,

12:37porque tem a

12:38entre safra

12:38da açaí,

12:39tem muita gente

12:39que pena,

12:40fecha até

12:41estabelecimento,

12:42ter uma ajuda,

12:43tudo é bem-vindo,

12:45tudo é bem-vindo.

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