- há 2 dias
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TecnologiaTranscrição
00:00E como hoje é quinta-feira, já chegou a hora da nossa coluna
00:05Seu Direito Digital
00:07E vamos receber ao vivo ele, Leandro Alvarenga, por favor
00:24Junte-se a nós, boa noite Leandro, seja muito bem-vindo
00:27Boa noite Marisa, boa noite a todos de casa, espero que estejam todos bem
00:32Leandro Alvarenga, vamos lá, temos assuntos interessantíssimos aqui hoje, como sempre
00:37Bom, no dia 28 de outubro, passam a valer as regras da Anatel para o setor de conexão via satélite
00:45Isso inclui uma simplificação que permite a oferta de telefonia e internet via satélite com uma só licença
00:54Leandro, essa decisão abre espaço para a empresa de Elon Musk, a Starlink, chegar até nossos celulares?
01:02Bom, vamos lá Marisa, vamos explicar para o pessoal um pouquinho
01:04Primeiro, tudo passa para o satélite
01:07Muita gente fica achando, mas como é que funciona a telefonia se não tem satélite, é só antena
01:12Ou não, como é que vai funcionar, né?
01:15Bom, aqui no Brasil, a Anatel, ela dá o que chama de outorga, uma autorização de funcionamento
01:20Então, você hoje, a parte de telefonia, grande parte é feita somente por antenas
01:25Apesar de terem telefones via satélite, mas eles não são comercializáveis ao grande público em varejo
01:33E também, nós temos a internet, que ela pode ser via cabo, o cabeamento
01:38Ou via satélite que a Starlink já tem, por exemplo
01:41O que a Anatel fez, ela mudou a regra e agora em outubro vai entrar em vigor a nova regra no final do mês
01:46Que você não vai precisar de duas licenças
01:48Você pode ter uma única licença para satélite
01:51Então, a mesma licença poderá tanto servir para você fazer dados
01:56Enviar dados, que é o que a internet propriamente dita
02:00Ou fazer serviços de voz
02:02O que que isso traz?
02:05Existe um serviço de conexão que é satélite direto no smartphone
02:09Que já está sendo testado pela Starlink em outros países
02:12E, em tese, falando em tese, a gente não sabe nem se tem interesse a Starlink ou não, né?
02:16Mas acredito que sim
02:17Com essa nova facilitação, poderá permitir que a Starlink passe
02:24Vai ter que solicitar uma nova outorga, né?
02:25Para modificar e mostrar que ela cumpre os requisitos, né?
02:29Porque não é só você pedir, né?
02:30Você tem que pedir e demonstrar que você cumpre os requisitos ali da norma
02:35Se você atende aos requisitos que a Anatel impõe para isso
02:38Ela vai poder também, além de oferecer o serviço de internet via satélite
02:44Também o telefone, né?
02:46Isso vai ajudar bastante que até outros players que têm satélites
02:49Que podem prestar serviço para o Brasil e, às vezes, não estavam prestando
02:53Porque só a internet não compensava
02:55Pode permitir que outros players também venham para o Brasil
02:58E tragam aí e democratize mais a parte de telefonia
03:02Móvel via satélite agora, não só via as antenas
03:07É muito importante que isso vá ajudar, Marisa, assim como a internet
03:10A cobrir zonas não cobertas
03:12Nós sabemos que, por exemplo, o cabeamento não chega em várias zonas da Amazônia
03:16Em várias zonas ribeirinhas, por exemplo
03:18Em locais de difícil acesso, como grandes fazendas
03:23Então, imagina, se você não tem sinal de internet
03:25Às vezes você não tem sinal de celular
03:27E com satélite, essas regiões vão ser cobertas
03:32E você vai passar a ter tanto internet quanto celular, Marisa
03:36Eu mesmo, a cidade do meu pai, lá no interior da Bahia
03:38Só funciona a internet a cabo, não tem celular
03:42Lá na região não funciona celular
03:44Então, quando eu estou por lá visitando os parentes
03:46Eu tenho que usar o WhatsApp para falar com as pessoas
03:50Porque eu não consigo usar as telefonias
03:51Que nenhuma operadora funciona na região
03:53Ah, certo
03:54Ou seja, então, a partir de 28 de outubro
03:56Essas regiões mais remotas podem ser beneficiadas
03:59Não é tão rápido, né, Marisa?
04:00Porque, na prática, a regra entra em figura
04:04Aí a empresa tem que pedir a outorga
04:07Comprovar que ela cumpre
04:08Aí cumprindo, tendo autorização
04:10E aí tem um detalhe, né, Marisa?
04:14Ah, legal, agora vai funcionar essas regiões
04:15Mas não é para qualquer telefone, Marisa
04:17Os smartphones mais antigos
04:19Não conseguem ter acesso a esse tipo de informação
04:21Porque é a tecnologia muito moderna
04:23Então, por enquanto, 4G e 5G vai ser mantido
04:26Eu acredito que isso vai ajudar
04:28Mas vai um tempinho ainda para ser efetivamente implementado, Marisa
04:32Tá certo, tá explicado
04:34Bom, e o ASTF discute a chamada uberização
04:39Ou seja, se motoristas e entregadores de aplicativos
04:43Devem ter reconhecido o vínculo de emprego
04:47Com as plataformas digitais
04:50Leandro, é um assunto delicado
04:52Qual é o saldo até aqui?
04:53E o que pode mudar nessa história?
04:55Vamos lá, Marisa
04:56Só para lembrar o pessoal
04:57Eu gosto de falar que
04:59Quando a gente fala de vínculo de emprego
05:01De aplicativo, nós estamos falando do chup com S
05:04O empregado tem que comprovar
05:07Que ele tem a subordinação
05:08A habitualidade
05:09A onerosidade
05:10E a pessoalidade
05:11Que são os requisitos para você ser empregado
05:13A maior discussão que está sendo
05:15É exatamente quanto à subordinação, Marisa
05:18Será que existe uma subordinação real?
05:21E aí a tese que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal é
05:25Existe uma subordinação algoritma
05:28O que é isso?
05:30O programa, vamos dizer assim
05:33Ele cria condições de subordinação
05:35Ou seja, ele escolhe qual viagem vai ser feita
05:38Seja para o entregador ou para o aplicativo de transporte
05:42Ele pune
05:43Porque se você não recusar demais
05:46Você pune
05:47Mas o empregador, do outro lado
05:49A empresa fala
05:50Mas ele pode recusar, ele tem a opção de recusar
05:52Então há uma discussão
05:56Se há ou não
05:57Uma subordinação ou não
05:59Não direta a um chefe
06:01Mas há um programa
06:03Esse é o ponto focal
06:05É isso que as 30 sustentações orais
06:07Que foram feitas nesses dois dias de julgamento
06:09Focaram basicamente
06:11Para demonstrar
06:12Porque a onerosidade tem e porque recebe
06:14Se recebe dinheiro, você tem onerosidade
06:16A habitualidade depende da pessoa
06:18Que ela tem a liberdade de escolher
06:19Se vai trabalhar
06:20Mas a grande maioria trabalha todos os dias
06:22Tem uma frequência
06:23Então acaba comprovando a habitualidade
06:24Isso é um ponto de argumentação das empresas
06:27Que falam
06:28Olha, ela tem uma habitualidade
06:29Mas não é uma habitualidade
06:31Que ela é obrigada a estar
06:34Porque ela escolhe se vai estar ou não
06:35O dia que ela não quiser trabalhar
06:36Ela não trabalha
06:36Ela não é punida por isso
06:38Não tem uma punição real
06:40O que é a punição
06:41Quando fala da subordinação
06:42As empresas defendem
06:43É que não é uma punição
06:45Há uma regra contratual de atendimento
06:47De qualidade de atendimento
06:48E se você descumpre a regra contratual
06:50Aí você é punido
06:51Pelo descumprimento da regra contratual
06:53E não por uma ação
06:55Fora do contrato
06:56E aí até o ministro Alexandre de Moraes
06:58Ele deu uma entrevista
06:59Um pouco de tempo atrás
07:00E ele falou exatamente isso
07:02Olha, nós vamos decidir
07:04Se isso está previsto na CLT
07:06Ou se isso é civil
07:07E há uma grande tendência, Marisa
07:11Se eu fosse fazer uma aposta
07:12Eu apostaria que eles vão para o lado civil
07:15Que não é vínculo empregatício
07:17Até porque a própria PGR
07:19Que é a Procuradoria Geral da República
07:20Se manifestou dizendo
07:22Isso não é vínculo de emprego
07:24Porque tem liberdade
07:25Essa subordinação algoritma
07:26É um novo modelo de trabalho
07:28Que pode ser regulado
07:29Mas hoje não é regulado na CLT
07:32E se não é regulado na CLT
07:33Não pode ser aplicado integralmente
07:36Ali todos os direitos da CLT
07:38O Supremo Tribunal Federal
07:39Ele vai poder dizer
07:40Olha, se aplica a CLT inteira
07:42Se aplica a sua parte
07:43Ou vai para o Congresso
07:44Porque o Congresso tem que criar uma norma
07:46Para regular essa categoria
07:48Na prática, Marisa
07:49O que aconteceu hoje
07:51No julgamento de hoje
07:51Notícia quentinha
07:52Saiu agora há pouco
07:53O Fachin
07:54Que é o novo presidente
07:55Do Supremo Tribunal Federal
07:56Que assumiu agora
07:57Dia 1º de outubro
07:59É dezembro, Marisa
08:00Eu estou chegando ao final do ano
08:01Então se eu consigo
08:01Calma, calma, calma
08:02Está rápido, mas nem tanto
08:04Ele suspendeu o julgamento
08:06Por 30 dias
08:07Para as partes se manifestarem
08:08O próprio ministro
08:09Flávio Dino
08:09Ele pediu
08:10Para que as partes
08:11Mandassem
08:12Alguns memoriais
08:13Que são manifestações escritas
08:14Para justificar
08:16Essa parte
08:16Da subordinação algoritma
08:18E o Fachin
08:19Então entendeu
08:19Vamos suspender
08:20Por 30 dias o julgamento
08:21Porque agora
08:22Iria iniciar os votos
08:23Todas as partes
08:25Se manifestaram
08:26Tantas as partes
08:26Do processo
08:27Quanto
08:28Os amigos
08:29Cury
08:30Que são as pessoas
08:30Que estão lá na corte
08:31Para ajudar
08:32A discussão
08:33Então acabariam
08:35Os debates
08:35Eles abriram 30 dias
08:36As partes
08:37Têm que entregar
08:37Manifestações escritas
08:38E quando voltar
08:39Ele
08:39No começo de novembro
08:42Aí ele vai voltar
08:43Já com os votos
08:44Do ministro
08:44Já convencidos ou não
08:45Ou
08:46Vamos pedir mais prazo
08:47Mas a princípio é isso
08:49Marisa
08:49Tá certo
08:50Bom, então vamos aguardando
08:52Porque realmente é um assunto
08:53Que muito debate
08:54Não, né Leandro?
08:56Bom, vamos lá
08:57Agora
08:57Na última semana
08:58A Prefeitura de Feira de Santana
09:01Na Bahia
09:02Divulgou no Diário Oficial
09:03Nomes e dados
09:05De mais de 600 pessoas
09:07Vivendo com HIV
09:08Fibromialgia
09:09E anemia
09:10Falciforme
09:11Como essas informações
09:13Sigilosas
09:14Foram parar
09:15Nesse documento
09:16Leandro
09:16E mais
09:17Que é o mais preocupante
09:18Essas vítimas
09:19Podem ser reparadas
09:20De alguma forma
09:21Afinal de contas
09:22São informações sensíveis
09:23Não?
09:24Vamos lá Marisa
09:24Primeiro assim
09:25Eu ia deixar
09:26Um protesto aqui
09:27Minha revolta
09:28Quando a gente vê
09:29Órgãos públicos
09:30Tratando os dados
09:31Dos cidadãos
09:32Com tanta displicência
09:33Com tanta falta
09:34De respeito
09:35Isso não é só
09:36A Prefeitura de Feira de Santana
09:38Se você pegar
09:39Se você pegar
09:39As punições
09:40Da NPD
09:41A grande maioria
09:42Delas foi voltada
09:43Para órgãos públicos
09:44E nós não temos
09:45Vendo os agentes públicos
09:47As pessoas físicas
09:48Que fazem essas besteiras
09:49Que descumprem as leis
09:51Que prejudicam a vida
09:51As pessoas sendo punidas
09:52Então fica só um protesto
09:55De quem é da área de tecnologia
09:56Da área de privacidade
09:57Dizendo
09:57Olha
09:58Os agentes públicos
09:59Tem que levar a sério
09:59A lei de privacidade
10:01Ela é muito lesiva
10:02E por que que isso
10:03Por que que
10:03A AIDS
10:04A doença
10:05Ela é considerada
10:06Um dado sensível
10:06Porque isso é um dado
10:07Que pode prejudicar
10:09E causar discriminação
10:10Para a pessoa
10:10Essa lista de 600 pessoas
10:13Se tem uma pessoa
10:13Procurando emprego
10:14Marisa
10:15Você acha que uma empresa
10:16Que ela não pode ter
10:17Esperamos que não
10:18Numa boa fé
10:19Não poderia
10:19Mas no mundo real
10:21Uma empresa que sabe
10:22Que um candidato
10:23Tem AIDS
10:24Ela vai arrumar
10:24Qualquer desculpa
10:25Para não contratar ele
10:26É por isso que é proibido
10:28Esse tipo de exame
10:29Na admissão Marisa
10:30Então isso causa
10:32Prejuízo à pessoa
10:34Efetivo
10:35Essa pessoa pode ser
10:36Perseguida
10:36Pode ser discriminada
10:37No bairro que ela mora
10:38No círculo
10:39Ela teve intimidade
10:40Dela exposta
10:41É um absurdo
10:43Que um órgão público
10:44Faça uma coisa dessa
10:45Então efetivamente
10:47As pessoas
10:47Podem
10:48Devem
10:49E certamente
10:50Serão indenizadas
10:51Marisa
10:52O que aconteceu
10:52Na prática foi
10:53A prefeitura
10:54De Feira de Santana
10:55Ela tem um trabalho
10:56Ali
10:56Voltado para
10:57Passe livre
10:58Ou seja
10:58Transporte público
11:00Gratuito
11:00E na hora de divulgar
11:02A lista
11:04De pessoas
11:04Que eram aprovadas
11:05Elas divulgaram
11:06Com a condição
11:07Da pessoa
11:08Por que foi aprovada
11:09No diário oficial
11:10Da cidade
11:10Então todas essas pessoas
11:12Tiveram seus dados
11:13Expostos
11:14Para a cidade inteira
11:16Pelo diário oficial
11:17Da cidade
11:18O que é um verdadeiro
11:19Absurdo
11:20Então assim
11:22Efetivamente
11:22Diversos órgãos
11:24Já se manifestaram
11:25Contrários
11:26A situação
11:26Já a Defensoria Pública
11:28Já está movendo
11:29Ações contra a prefeitura
11:30Provavelmente
11:31Vai buscar aí
11:32As pessoas
11:33Que foram lesadas
11:34Tem que ir
11:35A justiça
11:36O Superior Tribunal
11:37De Justiça
11:37Já decidiu
11:38Que a divulgação
11:39Indevida
11:40De dados sensíveis
11:41São esses dados
11:42De saúde
11:43Ela gera
11:44Dano moral
11:44Presumido
11:45Então efetivamente
11:47Que sirva de lição
11:49Que a prefeitura
11:50Seja punida
11:50E que mais que a prefeitura
11:51Porque quando eu falo
11:52Da prefeitura
11:53O dinheiro é público
11:55Então por mais que a prefeitura
11:57Vá pagar a indenização
11:57Quem vai pagar a indenização
11:58Somos todos nós
11:59Ou no caso ali
12:00Os munícipes
12:01Da cidade de Feira de Santana
12:02Mas efetivamente
12:04Os agentes públicos
12:05Que fizeram isso
12:06Que permitiram que isso acontecesse
12:07Tem que ser punido
12:08E efetivamente
12:09Eles têm que ter
12:09Uma responsabilização
12:10Porque é uma negligência
12:11Muito séria
12:12No primeiro momento
12:13A desculpa da prefeitura
12:14Foi uma falha
12:15Uma falha técnica
12:15De sistema
12:16Mas na prática Marisa
12:17Foi uma falta de verificação
12:19Do que seria divulgado
12:20Ou não seria divulgado
12:21E como seria divulgado
12:23A verdade é essa
12:25E esperamos aí
12:26Que a prefeitura
12:27E o prefeito da cidade
12:27Tomem medidas duras
12:29Para que isso sirva
12:30De exemplo
12:31Para as outras
12:31Órgãos públicos
12:32Para as outras prefeituras
12:33Para governos de estado
12:34Que não podem expor
12:35As populações
12:36Não podem expor
12:37As pessoas
12:37Que isso gera dano
12:39E gera prejuízo
12:40Imaterial
12:41Imagina uma pessoa
12:43Tendo
12:43Sua família
12:45Não sabe
12:45Que ela tem AIDS
12:46E divulga
12:47Essa intimidade dela
12:48E a família
12:49Fica sabendo
12:49A pessoa tem o direito
12:50De não contar
12:51É um direito dela
12:52Ela foi exposta
12:53Indevidamente
12:54E esperamos
12:55E nós não sabemos
12:55Nem se a prefeitura
12:56Notificou a NPD
12:57Que é um outro ponto
12:59Esperamos uma atuação
13:00Bem rígida
13:01A NPD
13:01Num caso desse
13:02Para punição
13:03Ao órgão
13:04Que causou esse problema
13:05Marisa
13:05Tá certo
13:06Tá aí
13:07Realmente assunto
13:07Bem sério
13:08Esse não
13:08Leandro
13:09Bom
13:09Tivemos mais um quadro
13:11Super bacana
13:12Aqui com dúvidas
13:13Com o Leandro
13:14Alvarenga
13:14Leandro
13:15Mais uma vez
13:16Muitíssimo
13:16Obrigada pela participação
13:18Semana que vem
13:18Temos mais assuntos
13:19Para falar por aqui
13:20Temos mais assuntos
13:21Eu prefiro assuntos mais leves
13:22Marisa
13:22Vamos falar
13:22Da alguma de passando
13:23Essa aqui me revolta
13:24Desse quase escuro
13:25Marisa
13:27É um prazer estar aqui
13:28Com vocês sempre
13:29Uma boa noite para você
13:30Uma boa noite
13:31Todos de casa
13:32Mane suas perguntas
13:33Para a gente semana que vem
13:33Teremos o maior prazer
13:34Aqui de tentar respondê-la
13:36Aguardo vocês
13:37Na próxima quinta-feira
13:38Fiquem com Deus
13:39E até lá
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