O Procon-MPMG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, emitiu recomendação à Abrasel-MG, Sindhorb e outras entidades do setor de alimentação, hospedagem e entretenimento para reforçarem o controle, rastreabilidade e compliance na venda de bebidas alcoólicas em Minas Gerais. A medida busca prevenir riscos à saúde e segurança dos consumidores diante do alerta sobre adulteração com metanol, substância altamente tóxica. Reportagem: Rodrigo Costa
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00:00Agora são 9 horas e 11 minutos, o Ministério Público de Minas Gerais emitiu recomendações para garantir mais segurança no comércio de bebidas alcoólicas ao vivo no interior do estado de Minas.
00:11O repórter Rodrigo Costa tem mais detalhes pra gente.
00:14Rodrigo, esse plano é dividido em quantas categorias? Conta pra gente.
00:22Olá Paula, bom dia pra você e a todos que acompanham o Jornal da Manhã.
00:26Ele é dividido em algumas categorias e a promotoria determina que as diretorias da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Estado e de outras entidades que representam os setores de eventos, hotelaria, gastronomia, comuniquem e orientem seus associados a adotarem práticas de controle e também de gestão de risco.
00:46As medidas recomendadas pelo Ministério Público incluem a compra de bebidas exclusivamente de fornecedores legais com CNPJ ativo e boa reputação também no mercado.
00:58Conferência de autenticidade da nota fiscal eletrônica e interrupção de aquisição de produtos de vendedores informais e também ambulantes.
01:09Principalmente com ofertas, preços muito abaixo da média do mercado. Essas são algumas recomendações.
01:18Também é proposto que os estabelecimentos organizem um procedimento padrão para o recebimento de mercadorias com duas checagens, registros de lotes, datas, fornecedores e dados também de detecção de sinais de alteração.
01:33O Ministério Público recomenda que as equipes sejam treinadas para identificar sinais suspeitos como lacres violados ou tortos, rótulos com erros de grafia ou baixa qualidade de impressão, garrafas com rebarbas ou desgastes incomuns e divergência entre número de lote também na garrafa e na caixa.
01:56Em caso de suspeita, a orientação primordial é que os estabelecimentos devem notificar imediatamente a vigilância sanitária, seja no município ou no estado, a Polícia Civil de Minas Gerais e também o Programa de Proteção de Defesa do Consumidor de suas respectivas cidades ou regiões, o PROCON, além, é claro, do Ministério Público.
02:18Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais afirma que o cenário é apenas um alerta, por mais que ainda não tenhamos casos confirmados no estado.
02:29E a entidade, ela destaca que os estabelecimentos também são vítimas.
02:33Então, são essas as orientações, os eixos principais em relação a esse tema que já levanta alerta das autoridades aqui no estado de Minas Gerais.
02:41Com certeza, são medidas importantes aí no estado de Minas Gerais, antes que haja qualquer caso de intoxicação por metanol aí na região, também como já há aqui no estado de São Paulo.
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