No JP Sustentável, o advogado Werner Grau Neto, vice-presidente da Comissão de Direito do Clima da OAB-SP, e o jornalista Daniel Nardin, diretor executivo do Amazônia Vox, debatem a controversa relação entre a exploração de petróleo e o financiamento da transição energética. O programa também aborda a bioeconomia como uma solução de desenvolvimento e como a verticalização da produção na Amazônia pode gerar riqueza e emprego. O debate mostra como a região pode deixar de ser apenas um "depósito de recursos" do país.
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00:00É, até porque a floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo, tem outros países também, tem esse bioma e tem que ser uma ação em conjunto de todos eles, né, pra trabalharem nesse modelo.
00:12E aí tem que ser criticado, dentro desse modelo conjunto, alguns países que são a favor e contra a exploração de petróleo ali naquela região.
00:20E muito se diz sobre como explorar petróleo naquela região pode tirar um valor do lucro, vamos dizer assim, dessa exploração, para investir na transição energética.
00:32Como é que você vê? É meio contraditório um pouco, né, você explorar petróleo pra criar energia renovável, pra combater a crise climática.
00:41Você vê isso como uma saída, já que a gente tá falando tanto sobre financiamento e recursos?
00:46Olha, Patrícia, eu acho que, primeiro eu não vou resistir a fazer um comentário sobre o que disse o Daniel.
00:52Eu tive agora, em Belém, num evento do Conselho Federal da OAB, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, e foi um evento sensacional.
01:00E aí, num dos intervalos das palestras, eu fui lá fora e tinha uma bancada com duas editoras vendendo livros.
01:06E quase todos os livros de pesquisadores e autores da Amazônia sobre os temas centrais da Amazônia.
01:15Eu enlouqueci ali, porque eu até liguei pra minha mulher e falei, nós vamos ter um problema, porque eu vou chegar em casa com mais ou menos uns 40 livros.
01:22E já não tenho onde pôr livro em casa.
01:24Então, a qualidade da pesquisa que se faz na Amazônia é fenomenal.
01:29Daniel certamente conhece o Mariano Senamo, do Idezan.
01:32Eu tive o privilégio de ser do Conselho do Idezan, sou amigo do Mari e da família dele há mais de 25 anos.
01:38É uma turma que faz um trabalho muito bom.
01:40Não falta conhecimento e cultura na Amazônia.
01:43Quanto a essa questão das atividades econômicas com a Amazônia e atividades econômicas que seriam emissoras de gás de efeito estufa,
01:52financiando a transição energética, eu acho que tem uma lógica por trás disso, Patrícia.
01:57Por exemplo, o agronegócio brasileiro.
01:59O agronegócio brasileiro é criticado.
02:02Essa demonização não leva a lugar nenhum.
02:04O agro brasileiro alimenta quase 2 bi de pessoas.
02:09Nós temos que dar esse crédito.
02:10O que eu quero é que seja um agro cada vez mais sustentável.
02:14O agro pode financiar, o agro pode pesquisar a forma de melhorar essa tecnologia.
02:21Ele é o maior interessado, porque ele ganha valor de mercado.
02:27Quanto mais sustentável o seu produto, hoje maior a aceitação no mercado internacional.
02:31A questão do petróleo.
02:33Nós não vivemos sem o combustível fóssil.
02:36Isto ainda é uma verdade.
02:38Então é natural que as empresas que investem em combustíveis fósseis
02:43separem um valor daquilo que geram de riqueza para a pesquisa, visando a transição energética.
02:51Porque quem vai montar nesse cavalo da transição energética, adaptando seu modo de produção
02:57e passando a usar isso como um negócio, são as empresas de energia.
03:02Então aquele que hoje usa o petróleo, os hidrocarbonetos, os não renováveis,
03:08ele faz isso porque essa é a lógica que nós tivemos durante tanto tempo.
03:11O Daniel mencionou a questão de ocupar a Amazônia na época.
03:14Tinha que desmatar para ocupar.
03:16Eu tinha que usar este combustível para gerar energia.
03:19No momento em que surgir uma alternativa, este capital de investimento vai se direcionar a isso.
03:25E aí o poder público tem um papel fundamental.
03:28E que aqui no Brasil é uma crítica que eu tenho aos governos brasileiros.
03:32Nós temos muito comando e controle.
03:34Eu te licencio, ponho regra, sou rígido, aperto o torniquete.
03:38E a gente tem coisas como o imposto do pecado, uma carga tributária maior
03:42para quem gera um custo maior para o poder público.
03:45Mas a Constituição diz no artigo 170, inciso VI, que é um dos mais bonitos da Constituição,
03:51que é um dos pilares da ordem econômica, a defesa do meio ambiente.
03:55Esse é o texto de 88.
03:56Depois deu emenda constitucional e completou a frase.
03:59Inclusive mediante tratamento diferenciado para os produtos e serviços
04:04cujo modo de produção ou de prestação sejam de menor impacto ambiental.
04:08Eu quero dizer com isso o seguinte.
04:10O Estado brasileiro tem o dever de colocar uma carga tributária
04:14reduzida para aqueles produtos e serviços cujo modo de execução
04:19gere menos impacto ambiental.
04:21Eu gero um diferencial de competitividade positivo
04:25para quem é melhor para o meio ambiente.
04:28Isso é lindo.
04:29E a gente pratica muito pouco isso aqui no Brasil.
04:32Tem três caminhos para isso.
04:34Incentivo fiscal, que a gente faz bastante.
04:36Estímulo e indução.
04:38As normas de indução.
04:39O que é que eu faço?
04:40Eu pego o sujeito, a empresa que investe em petróleo,
04:46dou a ele uma redução de carga tributária,
04:49quanto maior for o investimento dele em pesquisa de alternativa,
04:53e quando ele migrar para esse combustível alternativo,
04:57eu reduzo a carga tributária dele para estimular esse investimento.
05:01Essa é a ciranda positiva.
05:02Essa ciranda positiva, Daniel, também traz esse valor que vocês disseram muito,
05:08que é da floresta em pé.
05:09Então, eu queria que você explicasse melhor para quem não acompanha,
05:14porque a gente está falando de uma indústria farmacêutica,
05:17de uma indústria de cosmético,
05:19de produtos como a castanha do Pará, o açaí,
05:21e de outros que a gente ainda não conhece nesse momento,
05:24que agregam bastante valor a essa produção sustentável,
05:27esse ciclo, mas a gente ainda exporta muito,
05:31ou trabalha muito esses produtos, vamos dizer assim, in natura,
05:35que tem pouco valor ali agregado.
05:37Vocês percebem uma necessidade de uma melhor conscientização
05:41desse valor desses produtos e das pesquisas que existem ali
05:44para a gente descobrir ainda outros,
05:46e que a gente possa exportar de uma maneira mais industrializada,
05:51isso ajudaria a região a dar mais valor ainda a essa floresta em pé?
05:54A Amazônia sempre é vista como um depósito do Brasil.
06:00Então, aqui você vinha, pegava o que o país estava precisando
06:03e exportava e supria alguma necessidade.
06:06Foi assim com a borracha, depois a madeira, depois o gado.
06:09Hoje a gente exporta a gado em pé,
06:11então, sem nenhum valor agregado.
06:14Questão da mineração, enfim.
06:17Então, acho que se fala muito aqui,
06:20e há muito tempo, sobre verticalização dessa produção.
06:24E aí você puxa todos os setores,
06:26desde o açaí até o minério.
06:30E aí, falando um pouquinho sobre transição energética,
06:34e puxando o dano do que o Werner comentou,
06:36você tem essa discussão da exploração do petróleo,
06:39da possível exploração do petróleo na margem petorial.
06:42Vou entrar no mérito, tem um monte de discussão,
06:45de questão nisso,
06:46mas o percentual que as empresas petroleiras investem em pesquisa
06:50e, de fato, transição energética é muito pouco,
06:53perto do valor que elas têm de geração de receita.
06:56Acho que isso é bastante questionável.
06:59E aí existe o discurso da promessa
07:01de geração de renda e emprego para a região.
07:04Só que a Amazônia já ouviu muito desse discurso,
07:06dos grandes projetos.
07:08Era um monte, enfim.
07:09E se tem essa promessa.
07:11Então, acho que a população que está aqui
07:12está um pouco cansada também das grandes promessas.
07:14E a maneira que você tem é que...
07:17E aí, conversando muito com, por exemplo, a Subiu,
07:19com a associação das empresas que trabalham com bioeconomia
07:21aqui da região, do sócio-bioeconomia.
07:23Então, a palavra bioeconomia ganhou o adendo do sócio-bioeconomia.
07:28E que é justamente um pouco isso.
07:30Como é que você não apenas exporta o açaí,
07:33para citar o açaí,
07:34que você tem uma demanda global.
07:36Porque a alta demanda de açaí tem causado um outro problema,
07:40que a Ima Vieira, do Museu Rio,
07:41chama de açaíização.
07:42Então, algumas áreas de vargas, de ribeirinhos,
07:45estão desmatando para plantar açaí,
07:47porque tem uma venda mais rápida para um atravessador.
07:50E ele vende esse açaí, pega o dinheiro
07:51e compra produto enlatável no supermercado.
07:54Isso oferta a segurança alimentar.
07:56Então, como é que eu faço com que você tenha...
07:58Ao invés de pensar em escala,
07:59e na Amazônia a escala é completamente diferente
08:02do que uma escala de uma indústria de São Paulo,
08:04você tem, na verdade, uma coisa mais pulverizada e menor,
08:07em que, no conjunto, ela vai dar uma entrega maior.
08:10E aí você, então, tem que fortalecer as cadeias produtivas
08:13de base, em que você consegue pensar em sistemas agregados
08:18que juntos entregam uma questão maior.
08:21Então, para se entendermos práticos,
08:22como é que a gente tem pequenas fábricas,
08:25pequenas indústrias que, somadas,
08:26conseguem atender o mercado regional, nacional e internacional?
08:30E aí, sim, volto a falar,
08:32você investir em pesquisa, em ciência
08:34e agregação de tecnologia na própria Amazônia.
08:37E aí, esse aí, eu acho que é um caminho interessante.
08:41A gente, inclusive, eu juro que eu falo em 30 segundos,
08:44a gente produziu, por exemplo,
08:46eu não gosto muito desses exemplos muito básicos,
08:49mas ele ajuda a mostrar que é possível.
08:51O Zeno é um produtor de cacau,
08:55que ele começou apenas comprando e vendendo o fruto,
08:59que aí um cara transformava esse fruto de cacau na amêndoa.
09:01Depois, ele percebeu, com os recursos, com o apoio,
09:04inclusive, do próprio Desan, que o Zeno também apoiou,
09:07ele começou a vender a amêndoa de cacau.
09:10Depois, com outro recurso,
09:12as mulheres, os caras que coletam o cacau,
09:15fizeram uma fabriqueta, uma fábrica de chocolate.
09:18E hoje, então, eles vendem o cacau cerimonial,
09:21que é um valor bem alto, que é 100% cacau nativo.
09:24Então, ele deixou de vender o fruto do cacau
09:26e hoje eles vendem a barra de chocolate 100% cacau da Amazônia,
09:31que traz a marca Amazônia, que dá um valor maior.
09:34Então, o valor que ele vendia aqui do fruto,
09:37hoje, de lá mesmo, ele já vende o cacau
09:40feito, produzido em chocolate,
09:42100% cacau, na própria comunidade.
09:45Acho que esse que é um pouco do caminho.
09:47Então, não vai ter uma grande indústria de chocolate na Amazônia.
09:50Vão ser pequenas fábricas de comunidades e cooperativas.
09:53Acredito que é um pouco nesse caminho.
09:54E eu não sou economista, apenas observando como jornalista
09:57algumas iniciativas que a gente acaba conhecendo
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