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Um novo estudo revela como está a situação dos cofres públicos das cidades brasileiras. Apesar da melhora, de acordo com o índice da Firjan, em 33,6% dos municípios onde vivem 46 milhões de brasileiros, a situação fiscal ainda pode ser considerada crítica ou difícil.

Confira na íntegra em: https://youtube.com/live/9Jf--xNDBj8

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Transcrição
00:00Vamos dar sequência porque um novo estudo revela como está a situação dos cofres públicos das cidades brasileiras.
00:08O destaque do Rodrigo Viga.
00:10A situação fiscal dos municípios brasileiros melhorou no ano passado de acordo com o índice da FIJA.
00:16Porém, em 36% das cidades, onde vivem 46 milhões de brasileiros,
00:23essa situação fiscal pode ser considerada ainda crítica ou difícil.
00:28O índice FIJA de Gestão Fiscal analisou as contas de 5.129 cidades brasileiras.
00:35A melhora no ano passado foi baseada no avanço da economia e no maior repasse de recursos.
00:42Esse índice da FIJA tem uma pontuação que varia de 0 a 1, com 4 níveis estipulados pelo levantamento.
00:50A pesquisa revelou que 25% das cidades brasileiras não tinham receita suficiente no ano passado para a autoexistência.
00:58Esses municípios dependiam basicamente da FPM, o Fundo de Participação dos Municípios,
01:03que é abastecido por recursos da União.
01:071.282 prefeituras tiraram nota zero.
01:11Não tiveram receita suficiente para manter a prefeitura nem a Câmara dos Vereadores.
01:1752,8% das cidades tem índice de autonomia considerado crítico nesse índice na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
01:27Apesar do crescimento das receitas no ano passado,
01:30540 prefeituras comprometeram mais de 54% do orçamento com gastos com pessoal.
01:37E as despesas com recursos humanos cresceram quase 30% acima da inflação desde 2019.
01:44Os municípios, segundo a FIJA, assumiram o protagonismo no investimento público brasileiro.
01:50Mas as desigualdades permanecem bastante evidentes.
01:54E apesar do crescimento das receitas,
01:57413 prefeitos terminaram o mandato de 2024 literalmente no cheque especial.
02:02A Yara Freire, especialista em assuntos econômicos da FIJA,
02:07avalia aqui na Jovem Pan o desempenho dos municípios brasileiros do ponto de vista fiscal em 2024.
02:13O índice FIJA de Gestão Fiscal analisa como as prefeituras estão administrando os recursos públicos.
02:19E o resultado de 2024, de fato, mostra que o crescimento das receitas favoreceu o contexto fiscal dos municípios.
02:27Mas esse resultado positivo não pode mais carar os principais gargalos que ainda precisam ser superados.
02:34A despesa obrigatória, a despesa vinculada à folha de salários e aposentadorias continua crescendo acima da inflação.
02:41Além disso, mais de mil prefeituras não conseguem gerar receita local para pagar a prefeitura e a Câmara.
02:48No ano de 2024, último ano de mandato, centenas de prefeituras terminaram o ano no cheque especial,
02:54sem recursos em caixa para cobrir as suas obrigações financeiras.
02:59Então, esse quadro mostra a necessidade não só de regras de responsabilidade fiscal,
03:04que essas regras sejam cumpridas, mas também de reformas estruturais,
03:08como a reforma administrativa, uma nova reforma previdenciária
03:12e a discussão de como as receitas são distribuídas entre as cidades.
03:16Então, o índice está trazendo todos esses pontos
03:20e mostrando que já passou da hora de a gente discutir de forma séria e efetiva
03:25o Pacto Federativo Brasileiro.
03:27Do Rio, Rodrigo Viga.
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