Receita Federal mira nas fraudes em importação de combustíveis

Jovem Pan News

O governo comemorou os resultados de uma megaoperação contra fraudes na importação de combustíveis. A Operação Cadeia de Carbono reteve cargas de dois navios que transportavam petróleo, combustíveis e óleo condensado. Os alvos são investigados por possíveis fraudes na importação desses produtos, que, apreendidos, somam cerca de R$ 240 milhões. Além do Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas, Paraíba e São Paulo também são alvos da operação.
Reportagem: Matheus Dias

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00:00E o governo comemorou os resultados de uma mega operação contra fraudes na importação de combustíveis.

00:07Vamos conferir a reportagem do Matheus Dias.

00:10A operação da Receita Federal, chamada Cadeia de Carbono, reteve cargas de dois navios no Rio de Janeiro,

00:17que transportavam petróleo, combustíveis e óleo condensado.

00:21Os alvos são investigados por possíveis fraudes na importação de combustíveis.

00:25Além do Rio, onde os produtos apreendidos somam cerca de duzentos e quarenta milhões de reais,

00:31os estados de Alagoas, Amapá, Paraíba e São Paulo também são alvos da operação,

00:37que investiga crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

00:44O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, detalha que os combustíveis descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro

00:51podem ir para depósitos e terminais em qualquer ponto do país.

00:55O que é mais importante para a Receita Federal não é tanto o óleo que está lá naquele navio.

01:01É o movimento financeiro que levou a essa importação.

01:05É a destinação que seria dada a esse produto aqui no Brasil.

01:08Nós precisamos seguir isso, que nós estamos convictos de que há uma estrutura,

01:13uma organização criminosa com outros interesses para isso.

01:16Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o maior problema nesse cenário

01:21é a impunidade na sonegação de impostos.

01:24O Brasil é o único país que tem uma legislação muito frouxa com aquele sonegador reiterado

01:33que sabe que pagando um tributo, negociando dívida, ele acaba escapando da legislação penal.

01:41Isso é muito grave, o fato de uma pessoa que tem um esquema criminoso

01:46acabar não indo para trás das grades em função dessas brechas na legislação.

01:52Enfim, é realmente um esquema criminoso que inclusive serve, pode servir para lavagem de dinheiro.

02:00A investigação se intensificou depois que a inteligência da Receita percebeu

02:04que empresas pequenas, com pouca estrutura e capacidade financeira,

02:08estavam aparecendo como responsáveis por cargas milionárias.

02:11A suspeita é de que essas empresas seriam laranjas,

02:14para tentar esconder quem são os verdadeiros donos das mercadorias

02:18e qual era o real caminho do dinheiro.

02:20Se eu estou dizendo que não há a clareza da origem dos recursos utilizados nessa importação,

02:27de onde pode estar vindo esse dinheiro?

02:29Pode vir de todo tipo de origem lista.

02:33Então, por isso que é importante se coibir a interposição fraudulenta,

02:36que, repito, é uma norma não só do Brasil,

02:39mas é uma regra universal das aduanas pelo mundo todo,

02:43coibir esse tipo de fraude e seguir agora o dinheiro para identificar essas pessoas.

02:47Haddad diz que o Ministério da Fazenda atua para colaborar com as forças de segurança,

02:52na tentativa de minar esta prática criminosa.

02:54Agora, esse núcleo de fraude estruturada, de combate à fraude estruturada,

03:01vai se transformar com a aprovação da MP 1303,

03:06que muda uma série de questões burocráticas, numa delegacia.

03:11Então, nós vamos institucionalizar a inteligência que foi criada nos últimos dois anos

03:16para colaborar com os agentes de combate ao crime.

03:21Nós vamos dar mais subsídios para a Polícia Federal,

03:25mais subsídios para o Ministério Público dos Estados e para o Ministério Federal,

03:30para que esse tipo de combate tenha mais eficácia.

03:33Uma das estratégias da Fazenda é continuar aplicando a lei do devedor com Tomás,

03:38ou seja, a pessoa que possui inadimplência reiterada do ICMS,

03:43ou tenha débitos na dívida ativa por mais de quatro períodos de apuração.

03:47A lei do devedor com Tomás é muito importante, ela está há oito anos em tramitação.

03:54Nós estamos, desde o primeiro dia desse governo,

03:58pedindo para que o Congresso aprecie a lei,

04:01porque é uma ferramenta fundamental para que nós possamos combater esse tipo de crime.

04:09Então, a Fazenda está entrando, o Ministério da Fazenda,

04:13desde 2003, está trabalhando nisso,

04:16mas nós estamos colhendo agora os frutos dessa ação.

04:19Os próximos passos da operação incluem auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas,

04:24rastreamento de documentos de importação,

04:26análise dos fluxos financeiros e identificação dos beneficiários fiscais.

04:32Até o momento, ninguém foi preso

04:34e não se sabe qual o real prejuízo sobre as fraudes.

04:38O ministro da Fazenda estima que o prejuízo seja bilionário.

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