00:00A questão do aborto está na agenda da Comissão Europeia.
00:12No âmbito de uma iniciativa de cidadania europeia, o movimento A Minha Voz, A Minha Escolha apresentou, na segunda-feira,
00:19uma petição com mais de um milhão de assinaturas à instituição.
00:23O texto insta à Comissão a apresentar uma proposta de mecanismo de financiamento
00:28que garante o acesso seguro e acessível à interrupção voluntária da gravidez.
00:35O coletivo por trás desta iniciativa recorda a situação de muitas mulheres na Europa.
00:53A iniciativa é um lembrete de que existem grandes disparidades na Europa.
01:0825 Estados-membros legalizaram ou descriminalizaram o aborto,
01:11sendo que o período de espera varia entre 10 semanas em Portugal a 24 nos Países Baixos.
01:18E apenas a Polónia e Malta têm legislação muito restritiva.
01:23Varsóvia permite o aborto em casos de violação ou perigo para a vida da mãe.
01:27E em Malta, a vida da progenitor e a viabilidade do feto são condições para a interrupção.
01:33A Comissão tem até março para decidir se vai ou não dar seguimento à petição.
01:38O Executivo Comunitário indicou ainda em comunicado
01:41que a iniciativa não visa criar um direito europeu ao aborto.
Comentários