Qual é a situação do direito ao aborto na UE?

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Qual é a situação do direito ao aborto na UE?  Apesar de 15 países terem dado passos em frente desde 2021, apenas cinco países da UE descriminalizaram totalmente o aborto.  LEIA MAIS : http://pt.euronews.com/2025/10/06/qual-e-a-situacao-do-direito-ao-aborto-na-ue  Subscreva, euronews está disponível em 12 línguas.

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00:00Qual é a situação do direito ao aborto na União Europeia?

00:06No que diz respeito à proteção legal do aborto,

00:10Suécia, França e Países Baixos lideram o ranking no Bloco Europeu.

00:14Por outro lado, Malta e Polónia permanecem na parte inferior da tabela,

00:18com o aborto a ser amplamente criminalizado com penas severas

00:22e com um acesso restrito a cuidados clínicos.

00:25É isso que aponta o Atlas Europeu de Políticas sobre o Aborto 2025

00:29uma análise que avalia os países em quatro critérios principais,

00:34o estatuto legal, o acesso, os cuidados clínicos e a prestação de serviços e a informação.

00:40Desde a edição anterior, em 2021, 15 países deram passos em frente,

00:45França tornou o aborto um direito constitucional,

00:47enquanto o Luxemburgo e os Países Baixos eliminaram os períodos de espera obrigatórios.

00:52Reformas positivas foram também observadas na Dinamarca,

00:56que estendeu os limites para as 18 semanas,

00:57e na Lituânia, que legalizou o aborto via medicamentos.

01:02No entanto, apenas três países permitem a assistência ao aborto por teleconsulta

01:06e só cinco descriminalizaram totalmente esta prática.

01:10Ao passo que três Estados-membros cobrem totalmente o aborto no seu Sistema Nacional de Saúde.

01:15Existem, no entanto, novas restrições a Itália, Malti e Eslováquia,

01:19como o aumento do assédio aos prestadores destes serviços e da desinformação difundida pelo Estado,

01:25o que dificulta o acesso dos cidadãos ao aborto.

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