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Discussão acalorada marca sessão da Câmara de Santa Helena, mas projetos importantes são aprovados
Sistema Diário de Comunicação
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há 5 meses
O presidente da Casa legislativa foi entrevistado no programa Olho Vivo e explicou a confusão entre os parlamentares. Ele garantiu que esta foi a primeira vez que algo desta natureza aconteceu.
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00:00
Pois não, vereador. Posso voltar?
00:02
Não.
00:03
Eu errei aqui.
00:04
Eu errei o número do projeto.
00:08
Não, mas voltou.
00:10
Mas eu errei, presidente.
00:12
Não, eu disse a você aqui que era um projeto, Breno.
00:15
Não, eu perguntei ao senhor qual era o projeto. O senhor disse que não era o mesmo projeto.
00:19
É, eu disse que era o 44, eu li pra você.
00:21
Eu li pra todos. Tá nas gravações aqui, homi.
00:25
Pode deixar, velho.
00:27
Não, não, não, não.
00:29
Não, não. Aqui não.
00:31
Na pressão, não. Na pressão, não. Aqui não.
00:34
Aqui não.
00:35
Pressão, presidente. Quem tá atendo é nós, dentro de ontem.
00:37
Se o rapaz tá dizendo que não quer votar, é o motivo dele. Tem que ser respeitado.
00:41
Ele votou com a mão dele. Ele votou com a mão dele.
00:45
Não, não, não, não. Só ele.
00:49
Não, não, não. Vamos seguir a votação.
00:51
Projeto de lei 045.
00:53
Eu não tenho o direito de votar não, né?
00:55
Pode, você vai votar agora no 045, né?
00:57
Não, nem esse é o projeto.
00:59
Não, não. Já votou, homi. Como é que...
01:01
Já tá no sistema aí, Breno. Já tá no sistema. Se preocupe, não.
01:05
Direito.
01:06
Pido de vista.
01:08
Pido de vista.
01:10
Segue a votação. Segue o...
01:11
Projeto de lei 045.
01:13
Solicito da equipe SAPL, liberação do baileiro.
01:18
Eu não posso pedir vista no projeto, não, presidente?
01:20
Depois que votou.
01:21
Depois que votou.
01:22
O pedido de vista.
01:25
O pedido...
01:26
O pedido de vista.
01:27
Eita, menino, o clima foi tenso, né?
01:30
Na sessão, na Câmara de Santa Helena, né?
01:34
Na última sexta-feira, dia 8, o plenário discutiu e aprovou matérias de relevância
01:41
para o povo de Santa Helena.
01:43
Foi aprovado o projeto número 42, de 2025, que havia sido pedido vista na sessão anterior
01:49
pelo vereador João Pedro.
01:51
Esse projeto entrou novamente em votação com a numeração 47, que autorizava o poder
01:58
executivo a pagar uma bolsa de 100 reais aos estudantes da educação de jovens e adultos,
02:04
EJA, da Rede Municipal de Ensino.
02:07
Também foi aprovado o projeto 43, de 2025, que autoriza o poder executivo a pagar insalubridade
02:13
ao servidor com a função de coveiro.
02:16
E o projeto 44, que autoriza o poder executivo a criação do projeto educador social, por
02:23
meio de voluntariado, cuidadores, no município de Santa Helena.
02:29
Na sessão, foi reprovado o projeto 45, de 2025, que criaria o serviço voluntário no município
02:35
de Santa Helena.
02:37
Esse projeto daria oportunidade aos estudantes universitários e mesmo aos graduados para
02:43
adquirirem experiência no mercado de trabalho.
02:47
Para a gente entender toda essa polêmica na Câmara de Santa Helena, a gente conversa
02:51
a partir de agora com o vereador Nenê da Bonita, que é o presidente da Câmara do município
02:57
de Santa Helena, que conversa com a gente nesse momento ao vivo, no programa Olho Vivo.
03:02
Boa tarde, vereador Nenê da Bonita.
03:04
Explica para a gente essa atenção toda na Câmara Municipal, o que foi discutido, o que
03:08
foi aprovado.
03:09
Boa tarde.
03:10
Boa tarde, meu irmão José Nenê, boa tarde a todos que compõem essa rede, líder em
03:19
audiência, TV Diário.
03:23
Estou aqui à expulsão para qualquer questionamento.
03:27
Vereador, eu gostaria que o senhor falasse para a gente sobre essa tensão que houve na
03:32
última sexta-feira na Câmara Municipal, quando inclusive esses projetos eram analisados.
03:38
O vereador Breno, inclusive, realizou a votação, depois queria mudar o voto, depois de já
03:45
ter votado.
03:46
E o clima foi bem tenso, mas os projetos para beneficiar o povo de Santa Helena, esses projetos
03:52
foram aprovados, apesar de toda essa tensão e resistência da oposição.
03:57
E eu gostaria que o senhor pudesse falar para a gente sobre essa tensão que foi discutido
04:01
e quais são os direcionamentos que a Câmara deu justamente após essa sessão.
04:07
José Neto, a nossa casa, ela funciona regida pelo nosso regimento interno.
04:16
Um projeto chegando em caráter de urgência, um dia, na hora da sessão, a gente pode colocar.
04:22
Esse projeto que causou essa polêmica, o 044, ele chegou, eu até conversei com a assessoria
04:31
do município para que mandasse com antecedência, mandaram na quinta-feira, 24 horas antes da
04:38
sessão, coloquei o projeto no grupo, informando que o projeto estava em caráter de urgência,
04:46
que mesmo assim a gente estava já disponibilizando para que todos tivessem conhecimento do projeto,
04:52
que ele seria analisado e colocado em votação na sessão seguinte.
04:56
E é encaminhado, quando chega um projeto, a gente encaminha para a nossa, para as comissões
05:08
e engraçado que pediram a dispensa do parecer da comissão, ou seja, a comissão indicando a votação do projeto,
05:19
nós colocamos o projeto em discussão e, em seguida, abrimos a votação.
05:27
A votação aqui, ela é de forma eletrônica, cada vereador tem um tablet.
05:35
Quando é liberado o painel, esse tablet fica lá, as informações, o número do projeto, o enunciado do projeto,
05:43
do que se trata, e o vereador fica livre para fazer sua votação, sua escolha.
05:51
Nesse caso específico, o vereador Breno, que eu tenho respeito e admiração pelo vereador,
06:00
como tenho por todos os vereadores da nossa casa, ele disse,
06:04
presidente, esse projeto não é aquele que já foi votado, não, esse projeto é novo, ele chegou agora,
06:09
é o 044, está nas gravações, né, e os outros, todos os vereadores já haviam votado,
06:17
e ele disse, não, Breno, esse é o novo, só você votar, vota.
06:22
Ele pegou, votou sim.
06:27
Encerramos a votação, fiz chamada de votação, que não era nenhum costume,
06:33
porque aí eu fiz, fiz questão, parece que estávamos adivinhando, prevendo toda essa polêmica,
06:39
fiz questão de chamar os vereadores um a um, e pela ordem do sistema SAPL,
06:48
Breno Rulim é o primeiro, aí Breno Rulim votou sim,
06:52
Luano votou sim, Ficando votou não, enfim, né, eu não estou lembrado aqui a sequência,
06:57
mas foi chamado todos os vereadores, confirmado as votações, e eu aprovei o projeto.
07:05
Aí deu 4x4, ficou o empate, e segundo nosso regimento, o presidente tem um voto de merda,
07:12
como se diz, ou quem decide, e eu decidi por aprovar esse projeto,
07:17
também enquanto vereador, por entender a importância dele para o nosso município.
07:21
E, após aprovado o projeto, aí o vereador queria voltar, já estava no sistema SAPL,
07:30
e faço acesso para quem quiser, tem nosso portal de transparência,
07:34
essa sessão, e essas informações, eu não tenho como mudar, José Neto,
07:41
e nem mudaria, aliás, eu não contrataria nenhum serviço,
07:46
se ficasse a votação dos vereadores, a decisão dos vereadores,
07:52
para eu poder fazer uma alteração depois.
07:55
Então, eu lamento o episódio que aconteceu, é claro que foi uma coisa peculiar,
08:05
foi algo inédito em nossa casa, sei da postura do vereador Breno,
08:13
sei da postura dos vereadores da oposição,
08:15
fizemos uma entrevista em seguida, parabenizando a todos os vereadores,
08:22
mas, infelizmente, eu não tinha como, aí eu teria que voltar o voto dele,
08:27
anular a minha aprovação, então, não teria nenhum sentido ter todo o regimento
08:34
para a gente seguir, se a gente pudesse, em seguida, mudar tudo,
08:39
de acordo com a conveniência de cada um.
08:40
Então, o nosso entendimento, e orientado pela nossa assessoria jurídica,
08:45
é que foi feito tudo dentro dos trâmites legais,
08:48
regido pelo nosso regimento interno,
08:52
e não sei qual o próximo passo que os vereadores da oposição vão fazer,
09:00
eu já ouvi alguns boatos que vão judicializar,
09:02
mas estamos prontos para responder, se for judicializado,
09:08
e estamos também à disposição para qualquer esclarecimento.
09:12
O senhor considera que esses projetos aprovados beneficiam o povo de Santa Helena,
09:19
beneficiam a população, inclusive projeto que envolve as famílias de crianças,
09:25
adolescentes, com espectro autista?
09:30
Sem sombra de dúvidas, isso foi colocado com antecedência,
09:34
olha, o projeto vai regularizar, a gente busca regularizar a questão dos cuidadores do município,
09:45
porque, e é uma exigência do Tribunal de Contas,
09:49
para que os municípios atinjam aquele equilíbrio entre os 30% dos contratados,
09:56
e o nosso gestor estava na eminência de 16 cuidadores aqui do nosso município,
10:06
elaborou o projeto, faltado na Constituição, na nossa Constituinte,
10:13
o nosso assessor jurídico, ele deu ao VAR que o projeto estava correto,
10:20
e, infelizmente, o entendimento de alguns dos vereadores é que vai prejudicar,
10:29
porque o valor é simbólico, mas o valor lá,
10:37
a cuidadora que trabalha 8 horas vai trabalhar 4 horas,
10:41
e, José Neto, a questão de por que não foi colocada uma emenda
10:49
para a gente poder tentar discutir, entendeu?
10:52
Se achava que estava errado, por que não colocam uma emenda,
10:57
não há um diálogo, mas ficaram, deixaram para, na hora da votação,
11:03
emitir o seu voto?
11:04
É lamentável, o vereador Breno, ele disse, eu errei e eu voto,
11:08
ele votou sim, raciocínio comigo, ele votou sim,
11:12
ele disse que errou o voto, quando foi no projeto seguinte, ele votou não,
11:18
então ele errou o voto de novo, porque o sim que ele votou lá,
11:21
ele queria votar no outro, está entendendo?
11:25
O raciocínio?
11:26
Entendi, entendi sim.
11:27
No 045, ele votou não, então se o sim que ele deu lá estava errado,
11:36
era para ser no projeto seguinte, ele teria votado sim no outro projeto,
11:40
mas votou não também, enfim, mas não votamos atrás,
11:44
porque já estava no sistema SAPF, já estava alimentado nosso portal de transparência,
11:50
é uma sessão, José Neto, que tem transmissões ao vivo.
11:55
E ter voltado atrás seria descumprir o próprio regimento da Câmara Municipal, né?
12:01
Eu estaria gerando provas para ser penalizado quanto presidente,
12:05
o município poderia mover uma ação quanto presidente,
12:09
porque o projeto que ele declarou aprovado,
12:12
porque um vereador depois disse que estava, se enganou,
12:17
entendeu?
12:19
Enfim, o assunto tomou toda essa repercussão, mas porque...
12:25
A gente pode considerar, fazendo um comparativo,
12:28
como o voto da urna eletrônica,
12:30
depois que votar, votou, não tem como voltar atrás, né?
12:34
Por isso que tem que ter atenção, né?
12:37
Se a gente fizer um comparativo, é como na urna eletrônica,
12:40
você vai votar no seu candidato,
12:42
você já tem que ir lá com a colinha, com o número dele,
12:44
para não ter perigo de errar,
12:45
porque se errar o voto, aí você não vai ter como voltar atrás,
12:51
não tem como anular o voto para depois você votar novamente, né?
12:55
Perfeitamente, Zé Neto.
12:57
Enfim, além do projeto ter chegado com antecedência,
13:02
era um projeto de urgência, ele não chegou na hora,
13:05
ele chegou 24 horas antes, colocamos no grupo,
13:08
informando que o projeto estava em caráter de urgência,
13:12
que a gente estava colocando, para que todos tomassem conhecimento,
13:16
e durante a sessão, o projeto foi lido na íntegra.
13:22
Artigo por artigo, todos os projetos foram lidos na íntegra,
13:30
o 044 foi lido na íntegra,
13:33
foi votado o 043, foi votado o 042,
13:37
que era que tinha sido pedido um visto,
13:39
na sessão anterior, colocamos em votação,
13:43
foi aprovado por punamidade, foi aprovado o 043,
13:47
que era permitindo o município
13:52
a conceder a insalubridade ao servidor da função de poveiro,
14:01
e colocamos o 044 em seguida, em votação.
14:06
Então, tudo foi feito dentro da legalidade,
14:08
tudo dentro do nosso regimento.
14:10
Agora, como você disse,
14:14
pode ter havido a falta de atenção,
14:18
é uma coisa que a gente depois vai ter que discutir
14:21
entre nós vereadores,
14:22
a utilização dos celulares durante a sessão.
14:27
Não sei se a gente depois,
14:29
vamos decidir, claro,
14:30
ouvindo todos os colegas vereadores,
14:33
durante a sessão é um momento que a gente tem que estar concentrado
14:36
no que estamos fazendo.
14:38
E a sessão, como eu disse,
14:41
transmitida pela TV Lagoinha,
14:43
tinha mais de 400 pessoas assistindo ao vivo.
14:47
Você imagine aí como era,
14:50
a repercussão seria,
14:53
ao invés,
14:55
estavam dizendo que o presidente
14:56
não tinha moral,
14:58
porque aprovou um projeto,
15:01
e em seguida ele mesmo desaprova esse projeto.
15:05
Então, o município poderia muito bem mover uma ação contra mim,
15:09
enquanto presidente,
15:10
enquanto mesa diretora,
15:11
e isso aí,
15:13
a gente,
15:14
minha história política desde 2011,
15:17
desde 2012,
15:18
que eu me elito na política,
15:21
em 2013,
15:22
assumi meu primeiro mandato,
15:23
estou no meu quarto mandato,
15:25
estou no meu segundo mandato
15:27
como presidente da Câmara,
15:28
mas,
15:30
como disse,
15:31
um assunto,
15:32
um acontecimento
15:34
ímpar,
15:36
esse que aconteceu nessa última sessão,
15:38
que vai servir para que nós possamos,
15:41
os vereadores,
15:43
embora a gente saiba que eles têm uma assessoria,
15:46
e está assessorando eles,
15:49
durante a,
15:50
pegando os projetos,
15:51
e analisando tudo,
15:52
mas faltou essa comunicação entre os vereadores da oposição,
15:56
tão simples de ter decidido antes,
15:59
mas, infelizmente,
16:00
infelizmente aconteceu,
16:01
e a gente não teve como,
16:02
não tive como voltar atrás,
16:04
não tive como voltar atrás.
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