Em entrevista ao grupo Liberal, a secretária de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir) e presidente do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), Fernanda Paes explica que Belém será o centro das discussões sobre o desenvolvimento urbano no Pará entre os dias 12 e 14 de agosto, com a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades. Cerca de 600 participantes — entre representantes do poder público, movimentos sociais, setor empresarial, entidades acadêmicas e Organizações Não Governamentais (ONGs) — estarão reunidos no Teatro Margarida Schivasappa, a partir das 9h, para debater os caminhos para um futuro mais inclusivo, sustentável e justo para as cidades paraenses.
REPORTAGEM: Eva Pires (Especial para O Liberal) IMAGENS: Carmem Helena EDIÇÃO: Bia Rodrigues (Supervisão Tarso Sarraf)
00:00Bom, a Conferência Estadual das Cidades, ela é uma reunião que vai acontecer do dia de 12 a 14, agora de agosto.
00:08Qual é o intuito dessa reunião? É discutir políticas públicas para o Estado, né?
00:13Para trazer desenvolvimento urbano para dentro do Estado.
00:16E nós vamos discutir essas políticas públicas de maneiras deliberativas e participativas.
00:22Eu sempre digo, Eva, que políticas públicas a gente não discute entre quatro paredes.
00:27A gente tem que discutir ouvindo a voz da população, os anseios, os problemas de cada um, de cada município,
00:35para daí sim a gente poder desenvolver estruturas melhor para o nosso Estado.
00:42E essas políticas públicas, elas vão ser discutidas em quatro eixos.
00:46No saneamento, na habitação, na mobilidade e na regularização fundiária.
00:51Como nós vamos levar essas propostas para a nacional, como você me perguntou?
00:55Daqui, nós vamos tirar cada município com menos de 100 habitantes, tem direito a trazer quatro propostas.
01:01Acima de 100 habitantes, oito propostas. E as capitais, doze propostas.
01:06Daqui, nós vamos tirar vinte propostas. Essas vinte propostas, elas serão submetidas ao nacional.
01:14E no nacional, eles vão avaliar cada proposta e vão fazer o PNDU.
01:19Eles analisam quais são as deficiências de cada Estado do Brasil inteiro.
01:24E daí, eles começam a fazer os programas.
01:27Como um exemplo, o programa do Minha Casa Minha Vida,
01:30que foi uma proposta que surgiu através da Conferência Nacional das Cidades.
01:35Como outras propostas, outros programas que tem,
01:38o programa do PAC, do Programa Aceleração do Crescimento,
01:42que teve agora recentemente e abriu novamente.
01:45É importante, até aproveitando, dizer que a Secretaria das Cidades aqui,
01:51onde eu sou a titular, nós cadastramos algumas propostas para áreas rurais.
01:56São municípios, onde dentro desses municípios, tem aquelas comunidades bem distantes,
02:01é da sede, onde são as áreas rurais.
02:03Onde eles têm problema da estiagem, onde eles não têm água.
02:07Você imagina aquela, a população que nunca teve uma água na torneira para cozinhar,
02:13nunca teve uma água na torneira para tomar um banho.
02:16Então, nós cadastramos 17 propostas para 17 municípios diversos daqui dentro do Estado,
02:24e nós fomos contemplados.
02:25E nós vamos levar água para esses municípios, levar saúde.
02:28E eu digo que a água, ela é dignidade para a população.
02:32Então, foi um programa que surgiu através de propostas levadas para a Conferência Nacional.
02:39Dos 144 municípios, aproximadamente 100 municípios validaram as suas conferências.
02:4515 municípios realizaram a conferência esse ano.
02:48Vou citar Altamira aqui. Nós fomos para Altamira.
02:52Então, em Altamira, vai o poder público e a sociedade civil discutir melhorias para a cidade.
03:00Eles vão ver os anseios que o município precisa.
03:03Se é no saneamento, se é na mobilidade, se é na habitação.
03:09E daí, eles vão buscar propostas.
03:11Propostas essas que são discutidas também nas conferências municipais.
03:16De forma deliberativa, é sempre bom frisar isso.
03:19E eu friso que o legal das conferências é porque você discute propostas de maneira deliberativa e participativa.
03:27Você discute as políticas públicas ouvindo realmente a voz de quem precisa.
03:31A voz da Dona Maria, a voz do Seu João, que está ali na ponta, que está ali na casa, que está passando por alguma dificuldade.
03:41Seja de água, seja na mobilidade.
03:45Então, eu digo que é muito importante essas conferências porque a gente realmente escuta não só o poder público.
03:51O poder público é tanto ele municipal, quanto estadual, quanto federal.
03:56Escuta, sim, a sociedade civil, os seus anseios, os seus problemas para a gente, nós daqui, podermos resolver.
04:02Dar uma cidade melhor, um Estado melhor, desenvolver melhor.
04:07E eu digo que a conferência é sempre inclusiva.
04:10A gente sempre busca incluir a população e escutá-las.
04:14Eu acredito que nós vamos trazer mais investimento para o Estado do Pará.
04:18Através de propostas que nós vamos levar, os anseios da população, o governo federal, ele vai buscar melhorias, buscar planos, buscar programas que nos ajudem a desenvolver melhor.
04:31Então, o Estado só tem a ganhar.
04:33Nós vamos trazer mais investimentos para o Estado.
04:35Vocês dividiram em quatro setores prioritários.
04:39E eu gostaria de saber se houve um mapeamento, no caso da habitação, da regulação fundiária, como vocês chegaram nesses segmentos.
04:47E, baseado no relatório das conferências municipais, quais foram os principais desafios que vocês encontraram em cada um desse setor?
04:54Esses eixos, eles já são desenvolvidos através da Nacional.
04:59São realmente os eixos problemáticos que nós encontramos em todos os estados.
05:05Não só aqui dentro do Estado do Pará, mas eu acredito que em todos os estados do Brasil.
05:09Então, são os eixos realmente que vêm da Nacional.
05:13Cada município, ele tem a sua peculiaridade diferente.
05:17Tem municípios que sofrem com a falta do desabastecimento de água.
05:21Tem município que sofre com a falta da habitação, falta realmente da mobilidade.
05:26Então, cada município tem seus anseios e seus problemas diferentes.
05:30Então, nós estamos muito felizes.
05:31É uma, na verdade, assim, é uma honra para a gente nós sermos uma secretaria nova.
05:35Nós temos dois anos e estamos realizando a sétima conferência.
05:39Então, estamos com uma expectativa muito boa em levar realmente, e assim, no ano de COP,
05:45levar propostas sustentáveis, levar propostas inclusivas para a Nacional,
05:51para buscar mais desenvolvimento, buscar mais investimento para cá.
05:56E mostrar para o mundo, para o Brasil, o nosso Pará.
06:00Eu acho que vai ser muito, essas propostas, muito importantes.
06:05E as propostas que vão ser levadas para a Nacional, elas estão sendo levadas com essa pegada.
06:10Pensando na sustentabilidade, pensando na inclusão, pensando no meio ambiente.
06:16Então, eu acho que essa conferência, ela está, sim, voltada e pensada para a COP30.
06:23É como eu lhe falei, o Ministério lançou um programa, que foi o PAC para áreas rurais,
06:29Microsistemas para áreas rurais, onde tem as estiagens.
06:33E nós, aqui na Secretaria, nós elaboramos projetos sustentáveis.
06:38Projetos pensando na sustentabilidade, pensando realmente não usar a energia elétrica e usar as placas solares.
06:47Então, são propostas que a gente está levando sustentáveis.
06:50Nós estamos com vários contratos, vários projetos, várias obras já na rua.
06:58Uma delas que eu digo assim, que é o meu xodó, todas são.
07:04Mas eu digo que esses microsistemas de abastecimento de água, eles são muito importantes.
07:10Porque eu sempre digo que saneamento, que a água, ela é vida.
07:14Ela é dignidade para a população.
07:16Você consegue ficar sem luz, mas você não consegue ficar sem água.
07:19E assim, eu fico realmente imaginando, como eu lhe falei, aquela equipe de município,
07:23aquelas comunidades bem distantes, né?
07:26A gente já vai para o interior do estado.
07:29E aí você chega nesse interior, você vai para uma comunidade muito mais distante.
07:34Você vai lá na casa da Dona Maria, e a gente vê que a Dona Maria nunca teve água na torneira dela.
07:39Ela tem que cavar um poço, ela tem que buscar água no balde, e vai chegar água na casa dela.
07:48Ela vai poder cozinhar, ela vai poder escolar um dente, ela vai poder tomar um banho.
07:52Então, assim, a gente age tanto no social quanto no meio ambiente.
07:59Porque nós pensamos de uma maneira e pensamos não prejudicar o meio ambiente, né?
08:05Colocar as placas solares.
08:07Então, assim, são obras que já estão acontecendo.
08:09Nós já demos ordem de serviço para três municípios.
08:13Terra Santa, Juruti e Óbidos.
08:15Nós temos mais 13 municípios aí, que já estão em fase de processo licitatório, já estão em fase de homologação para terminar.
08:23E nós temos um projeto também muito importante, que é um sistema de abastecimento de água do bairro do Fidelis.
08:30Lá em Oteiro.
08:31Gente, é um bairro que sofre com a falta do abastecimento de água.
08:35Isso foi uma proposta que, em 2015, levaram para este bairro, levaram para essa comunidade.
08:41Prometeram água.
08:42E essa água não saiu.
08:44E agora a água vai sair.
08:45Nós assinamos a ordem de serviço.
08:48E a obra já começou.
08:49Porque não tem água.
08:50Eles têm poços rasos.
08:52E a maioria dessa água não é tratada.
08:54Da feita que você tira do solo, a água entra na casa deles.
08:59E a gente está levando água tratada.
09:00Então, também, essa é uma outra obra de suma importância para a Secretaria.
09:04Nós temos também uma obra de mobilidade, que é em Santarém.
09:08Onde nós vamos ligar Santarém Novo a Santarém Velho.
09:12Hoje, quem não conhece Santarém, para você, a cidade se desenvolveu para a área norte.
09:21Então, grandes hospitais, centro de convenções, aeroporto.
09:26Está tudo de um lado da cidade.
09:27E para você passar de um lado para o outro, você entra numa PA.
09:30Imagina o tempo que você gasta para ir de um lado a outro da cidade.
09:36O trânsito, o tráfego.
09:38E nós fizemos um corredo viário.
09:40Onde nós vamos ligar diretamente um lado ao outro.
09:43Então, aquela pessoa que sai para trabalhar, que tem que acordar às 5 da manhã,
09:47não vai mais precisar fazer isso.
09:49Não vai mais precisar enfrentar o trânsito.
09:51Temos obras também que é de drenagem em municípios, em locais que tiveram desmoronamento,
10:00como foi o caso do Rio Grande do Sul.
10:03Então, a Secretaria, ela sempre realmente tem buscado programas, tem buscado melhorar
10:09o desenvolvimento urbano do estado do Pará.
10:11A gente tem pensado desde a comunidade, lá distante, lá da Dona Joana, até a nossa capital.
10:18E eu quero agradecer a Eva aqui, a Caixa Econômica Federal, ela tem sido parceira,
10:25ela tem patrocinado o nosso evento, está patrocinando a sétima conferência.
10:30Ela acreditou na gente e está nos ajudando na logística da nossa conferência.
10:35Quero agradecer aqui também a Assembleia Legislativa, que também tem nos ajudado,
10:40e o governo do estado, que realmente é parceiro, que realmente está aqui com a gente,
10:45ao nosso governador, à nossa vice-governadora, que nos incentiva cada vez mais a desenvolver
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