Presidente do Sind Empresas de Sousa explica o que abre e o que fecha no feriado estadual na Paraíba

Sistema Diário de Comunicação

César Martin informa que o dia 05 de agosto é reconhecido como feriado estadual em toda a Paraíba desde 2015, quando a Lei Estadual nº 10.601/2015 o instituiu como a data magna do estado.

Transcript

00:00Dia cinco de agosto é feriado

00:02estadual e muitas pessoas se

00:03questionam o que é que fecha, o

00:06que é que abre, por que que dia

00:08cinco de agosto é feriado? E aí

00:10eu convidei César Martins do

00:12Sindempresa de Souza pra tirar

00:14essa dúvida pra gente. César,

00:16bem-vindo aqui ao programa

00:17Olho Vivo, por que que dia cinco

00:20é feriado, o que é que abre, o

00:22que é que fecha, meu irmão? Boa

00:23tarde. Boa tarde, Zé Neto, boa

00:26tarde, ouvintes, telespectadores,

00:30internautas que escutam esse

00:32programa de grande sucesso e cada

00:35vez mais está aí prestando serviços

00:37à nossa sociedade. Então, assim,

00:40diante da perspectiva, né, de, de

00:44com relacionada a abertura ou não

00:48fechamento, no dia do de cinco, que

00:51é o dia cinco de agosto, nós

00:54dispomos da informação que, através

00:57da lei nove mil e noventa e três de

00:59mil novecentos e cinco, que é uma

01:01lei federal, essa lei determinava que

01:04o estado precisaria afixar, né, a

01:09legislação precisa estadual,

01:12demonstrando que no estado da

01:14Paraíba também seria feriado,

01:16porque anteriormente a legislação,

01:18ela era feriado diante da

01:22celebração do dia da cidade, da

01:24capital do estado, que era João

01:26Pessoa. Então, a lei dez mil

01:29seiscentos e um de dois mil e

01:31quinze, né, no ano de dois mil e

01:33quinze, foi instituído, né, o feriado

01:36civil do dia cinco de agosto, e aí,

01:39de antemão, a convenção coletiva de

01:43trabalho de cada localidade, né, de

01:45cada município, ela, é, tem a sua

01:49receptividade com relação às empresas.

01:52empresas. Então, para que o empresário,

01:54ele possa abrir no dia cinco de

01:57agosto, é necessário que ele cumpra a

02:00CCT de sua localidade. Aqui no

02:03município de Sousa, nós estamos em

02:05fase de construção, porque a CCT em

02:08vigor de dois mil e vinte e quatro,

02:10dois mil e vinte e cinco, ela

02:12esperou no dia trinta de junho. E aí,

02:14como estamos em fase de construção,

02:17hoje estaremos sentando pela terceira

02:19vez na parte da negociação salarial e

02:22da negociação também, é, das

02:25cláusulas econômicas e também desse

02:28aspecto que, nesse instante, é motivo

02:31de nosso, de nosso diálogo. Então, de

02:34antemão, a partir do momento em que

02:37expirou a CCT dois mil e vinte e

02:39quatro, dois mil e vinte e cinco, nós

02:42fizemos um acordo com o Citrax, daqui o

02:45Sindicato Local dos Trabalhadores, em

02:48que estaríamos garantindo a data base

02:50de primeiro de julho e a CCT, até o

02:54momento do fechamento da construção

02:56da negociação, estaríamos evidenciando

03:00os aspectos concernentes ao fechamento

03:05ou não das empresas. Então, de antemão, a

03:09CCT dois mil e vinte e quatro, dois mil e

03:11vinte e cinco, ela está em vigor até o

03:14momento do fechamento de nossa

03:15negociação. Então, nesse caso aí, o

03:18empresário, para aquele, a empresa, ela

03:20pode abrir desde que cumpra, cumpra a

03:23cláusula vigésima quinta de nossa

03:26convenção coletiva de trabalho, que está

03:30em vigor atualmente, certo? Então, o

03:32empresário, ele faz o pagamento daquele

03:34valor, o valor atualmente é o valor de

03:37sessenta reais e também a folga. A folga, ela

03:41se dá em até trinta dias. Então, nesse

03:44caso aí, as empresas, elas podem abrir

03:47nesse dia, desde que cumpra a convenção

03:49coletiva e aí fica aí a informação e me

03:54disponho para maiores diálogos. Então,

03:58para ficar claro, nós sabemos que o dia

04:00cinco de agosto é o feriado em todo o

04:03estado da Paraíba, né? Através da lei,

04:05como você mesmo trazia na sua

04:07explicação e essa essa questão da

04:11decisão enquanto empresa, né? De abrir

04:14ou fechar, ela pode acontecer, por

04:17exemplo, uma negociação entre o setor, a

04:21empresa com o sindicato que representa

04:24o comerciário em cada cidade, em cada

04:28região ou essa lei, ela já delimita

04:31justamente toda essa diretriz. A nossa

04:34convenção coletiva, ela tem força de

04:37lei. Então, o negociado, ele é superior

04:39ao legislado. Então, de antemão, o

04:42cumprimento da convenção coletiva, ela é

04:45essencial. Existem feriados pétreos, no

04:48caso do feriado, do dia do comerciário, do

04:51dia do trabalhador e também outros

04:53feriados que estão em trânsito de

04:55negociação. Então, nessa perspectiva aí,

04:58as empresas, elas podem comunicar ao

05:03sindicato de sua localidade e aí vai

05:05depender do que esteja escrito na

05:08convenção coletiva. No caso daqui do

05:10município de Sousa, nós temos a

05:12convenção coletiva que está em vigor

05:15até o fechamento da nossa negociação.

05:17Hoje estaremos nos reunindo pela

05:19terceira vez para que a gente possa

05:22finalizar a construção e a gente

05:24aguarda e espera que realmente a gente

05:26consiga fechar um acordo. Então, no

05:30caso da convenção coletiva, ela é, ela

05:33tem força de lei. Ok, César, eu quero

05:36lhe agradecer, obrigado pela

05:38participação, por tirar justamente essa

05:41dúvida em relação a esse feriado

05:44estadual, não é um feriado municipal,

05:47algumas pessoas acabam confundindo, né?

05:49Feriado dia cinco, é só no meu

05:50município? Não, é em toda a Paraíba, é um

05:53feriado estadual. No caso de João

05:57Pessoa, tem dupla função, né? E no

05:59caso, eles estão comemorando também a

06:02padroeira de Nossa Senhora das Neves e

06:05também o feriado estadual do estado da

06:07Paraíba. Então, na perspectiva dos

06:10outros municípios da Paraíba, também é

06:13feriado devido à lei 10.601 de

06:172015.

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