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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Programa Acredita Exportação, em evento no Palácio do Planalto com ministros e parlamentares. A lei, aprovada por unanimidade, antecipa efeitos da reforma tributária para reduzir custos de micro e pequenas empresas que exportam produtos e serviços.
Reportagem: Marília Ribeiro

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Transcrição
00:00O presidente Lula sancionou o projeto que reduz custos de exportações de micro e pequenas empresas.
00:05Vamos conferir os detalhes agora com a participação da Marília Ribeiro em Brasília.
00:10Pois não, Marília?
00:13Foi a regulamentação do programa Acredita Exportação, Nonato.
00:18Aconteceu ontem aqui no Palácio do Planalto.
00:20Esse programa foi criado em conjunto com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
00:26e também com o Ministério do Empreendedorismo e também Ministério da Fazenda.
00:31Então, ontem nós tivemos a regulamentação desse projeto que pretende, tem o objetivo de restituir de 3% das vendas de exportadores
00:40para micro e pequenas empresas que são presentes no Simples Nacional a partir do dia 1º de agosto.
00:47Na prática, o que deve acontecer é a devolução de parte do dinheiro pago pelas empresas em impostos.
00:53O ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ele afirmou que essa medida vai ajudar
00:58esse setor a exportar mais, desta forma assegura maior competitividade.
01:03E a gente tem um trechinho da fala de Geraldo Alckmin para acompanhar.
01:07Ela antecipa os benefícios da reforma tributária, Haddad.
01:13Ela está antecipando.
01:14Com a reforma tributária, acaba a cumulatividade de crédito.
01:19Ela desonera totalmente investimento e desonera totalmente exportação.
01:27Então, esse projeto vai dar um impulso para que as pequenas, micro e pequenas empresas
01:33possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora.
01:42Nonato, essa medida começa a valer já na sexta-feira, 1º de agosto.
01:49Também é a data que está prevista para começar a taxação em 50% dos produtos brasileiros
01:55que foi anunciada por Donald Trump.
01:58Vale trazer aqui que quem quiser, esses micro e pequenos empreendedores que quiserem ter acesso a esse programa,
02:04eles precisam acessar o sistema da Receita Federal, que começa a valer já a partir desta sexta-feira.
02:10Nonato.
02:10Perfeito. Muito obrigado, Marília Ribeiro, em Brasília, atualizando essas informações para a gente.
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