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  • há 1 ano
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD).

A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja mais:
https://www.em.com.br/saude/2025/07/7210219-lei-passa-a-definir-fibromialgia-como-deficiencia-em-todo-o-pais.html

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Transcrição
00:00A partir de janeiro de 2026, quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência.
00:06A Lei 15.176 de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União,
00:13após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
00:17Entre os direitos que serão estendidos estão cotas em concursos públicos e isenção de impostos sobre produtos industrializados na compra de veículos.
00:25Para que seja validado, uma equipe de saúde com médicos e psicólogos terá que atestar a limitação da pessoa
00:32para participação em atividades em igualdade com outras pessoas.
00:35A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida.
00:45A causa está na chamada sensibilização central, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
00:53A doença normalmente atinge mulheres, geralmente jovens ou de meia-idade.
00:58A fibromialgia não tem cura.
00:59O tratamento visa principalmente o controle dos sintomas e a melhora da qualidade de vida do paciente
01:05e podem incluir medicamentos, exercícios físicos, terapias cognitivas, comportamental e terapias complementares.
01:13Em nosso site você encontra mais informações sobre o assunto.
01:16Eu vou deixar o link de uma matéria relacionada aqui embaixo.
01:19E siga a gente no WhatsApp e receba em primeira mão notícias importantes para o seu dia.
01:24Até mais!
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