Projeto de licenciamento ambiental deve ser votada no Congresso

Name: Projeto de licenciamento ambiental deve ser votada no Congresso
Uploaded: 2025-07-14T16:11:43+00:00
Duration: 3 min 16 s
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Description: Projeto que muda normas do licenciamento ambiental tramita no Congresso #Bandjornalismo

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Projeto que muda normas do licenciamento ambiental tramita no Congresso #Bandjornalismo

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00:00Deve ser votada esta semana a lei de licenciamento ambiental, já aprovada pelo Senado.

00:06Você sabe o que essa lei tem a ver com o nosso dia a dia?

00:09O repórter Sebastião Garcia mostra como é importante, gente,

00:14acelerar a construção de obras para impulsionar o desenvolvimento do país.

00:22A construção de uma ferrovia para ligar a cidade de Sinop, em Mato Grosso,

00:27ao porto de Miritituba, no Pará, não sai do papel por falta de licença ambiental.

00:34A estrada de ferro, chamada Ferrogrão, foi projetada para facilitar o escoamento da safra de soja e de milho

00:40e reduzir os custos.

00:43Hoje, o trajeto é feito por caminhões pela BR-163, em que boa parte não é asfaltada.

00:49Esse soja e milho, que vira ração animal para alimentar frango, bovino e suíno,

00:55chegaria mais barato à indústria e transformaria o alimento no consumidor final,

01:02mais barato, se tivéssemos esse acesso à ferrovia e a uma rodovia mais digna.

01:07Tem pelo menos 20 anos que o Congresso Nacional discute a aprovação de uma lei

01:12para padronizar o licenciamento ambiental.

01:15Hoje, segundo a Confederação Nacional da Indústria, existem quase 30 mil normas federais e estaduais sobre licenciamento.

01:24Traduzindo em bom português, nós vivemos um processo de sabotagem contra a infraestrutura do Brasil

01:31no lugar mais sensível da economia nacional.

01:34A nova proposta de licenciamento ambiental defende critérios para cada tipo de atividade

01:40com estudos sobre os impactos ao meio ambiente.

01:44Prevê também a chamada licença por adesão e compromisso,

01:48onde o empreendedor declara a responsabilidade pela obra.

01:52E reforça a autonomia de órgãos ambientais nas decisões sobre o tipo de licença e quais estudos necessários.

02:01Define também prazos para os licenciamentos.

02:04O projeto já passou pelo Senado e está em discussão na Câmara dos Deputados.

02:10Esse não é um projeto de interesse só do agronegócio, como pode parecer a princípio.

02:15É pelo licenciamento ambiental, que são autorizadas, por exemplo,

02:19a construção de aeroportos, a instalação de indústrias, como a indústria têxtil, que produz roupas,

02:25a indústria metalúrgica, que produz os carros, os postos de combustíveis, hotéis, loteamentos, enfim.

02:31Quem é contra o projeto argumenta que ele flexibiliza as regras ambientais.

02:38Quem defende diz que ele racionaliza.

02:41O fato é que é de interesse de todos, tanto no campo quanto na cidade também.

02:45O projeto não vai influenciar e não será, sem dúvida nenhuma, uma forma de flexibilizar o desmatamento de área no Brasil.

02:56Quando a gente traz uma ideia de uma lei geral do licenciamento ambiental,

02:59é exatamente para poder criar prazos e regras claras para análise desse processo

03:03e também uma ideia de que quanto menor o risco, menores exigências, quanto maior o risco, maiores exigências.

03:09Então é trazer uma lógica, trazer uma racionalidade para esse processo de licenciamento ambiental.

03:13Legenda Adriana Zanotto

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