A agropecuária brasileira precisa de mais ferrovias e estradas de qualidade. Para isso, é necessário simplificar o processo de licenciais ambientais, que avanço no Congresso.
00:00Se ainda mais, a agropecuária brasileira precisa de estradas de boa qualidade e de mais ferrovias também, né?
00:07E aí simplificar o processo para tirar licenças ambientais é urgente.
00:12E um projeto que vai nessa direção avança no Congresso Nacional aqui em Brasília. Vamos ver.
00:18Considerada uma das esperanças do gargalo logístico brasileiro,
00:22a chamada ferrogrão possui capacidade de transporte de 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas a cada ano.
00:29Ao longo dos 933 quilômetros de ferrovias que ligam regiões produtoras do centro-oeste ao porto de Miritituba, no Pará.
00:39Criticado por ambientalistas, o projeto ainda não é realidade.
00:43Um motivo apontado para o atraso de projetos importantes como esses é a falta de licenciamento ambiental.
00:50O Congresso discute há mais de 20 anos a lei que desburocratiza e flexibiliza a liberação para obras de infraestrutura,
00:58atividades agropecuárias e de mineração.
01:01Atualmente, o projeto está no Senado e propõe mudanças significativas nas regras atuais.
01:07O texto permite não só o autolicenciamento pelo próprio empreendedor, nos casos de baixo impacto ambiental,
01:13mas também a renovação autodeclaratória.
01:16Nesse caso, o empreendedor poderá renovar uma licença já vencida, bastando preencher um formulário.
01:22Para as obras de maior impacto, a lei estabelece um prazo máximo de 10 meses para que a licença prévia seja expedida pelos órgãos ambientais.
01:30Um confinamento em Goiás tem uma regra completamente diferente de um confinamento no Mato Grosso.
01:36Então nós precisamos da lei geral para dar esta orientação aos estados,
01:43para que os estados aí sim, conforme a sua peculiaridade, consigam direcionar como serão liberadas ou não as atividades que têm impacto ambiental.
01:51Para o agronegócio, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que o registro de propriedade no Cadastro Ambiental Rural
01:58já regulariza o empreendimento e dispensa o licenciamento ambiental para as atividades agropecuárias temporárias ou não,
02:06extensivas ou semi-intensivas, além de pecuária de pequeno porte e pesquisas sem riscos biológicos.
02:13O projeto corre paralelamente na Comissão de Agricultura do Senado.
02:16E se a lei não ficar a lei ideal, nós vamos fazer outra para corrigir esses defeitos.
02:22Mas a gente está tentando colocar o máximo e colocar todas as atividades empresariais dentro dessa lei.
02:29O projeto é alvo de críticas de ambientalistas há mais de 20 anos,
02:33alegando que os critérios para emissão das licenças não são rigorosos o suficiente para a preservação ambiental.
02:39De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato,
02:44não se pode criminalizar um projeto de lei sem discuti-lo.
02:48Nesse projeto nós tínhamos mais de 80 divergências, 90 divergências,
02:54e hoje nós chegamos a um texto comum nas duas comissões, sem nenhuma divergência.
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