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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai promulgar o aumento de deputados de 513 para 531, caso Lula não aprove a medida, o que segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve acontecer. O acréscimo no número de parlamentares foi provocado por uma determinação do STF para que as vagas da Câmara fossem distribuídas com base na proporção de deputados de cada estado. Comentaristas: Diego Tavares, Sérgio Zagarino, Guilherme Câmara e Thais Cremasco.

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Transcrição
00:00Vamos mudar de assunto.
00:01O presidente do Senado...
00:03Ai, Thaís, agora vai você, o pau tá quebrando.
00:06Antes os problemas do presidente Lula fosse só o Donald Trump.
00:10O presidente do Senado, do Senado brasileiro,
00:15Davi Alcolumbre, afirmou
00:17se o Lula não aprovar,
00:21sancionando o aumento de deputados
00:24de 513 para 531,
00:27ele irá promulgar a medida.
00:31O Congresso aprovou 18 novas cadeiras na Casa,
00:35mas segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa,
00:38o presidente não deve aprovar a mudança.
00:40O aumento do número de parlamentares
00:43foi provocado por uma determinação do STF
00:45para que as vagas na Câmara fossem distribuídas
00:49com base na proporção de deputados em cada estado.
00:52Só que a determinação judicial
00:54mandava apenas redistribuir as vagas.
00:59Ou seja, continuam 513,
01:02tira de um estado e aumenta no outro.
01:04Ninguém estava obrigando.
01:06O Supremo não mandou aumentar para 531 o número de deputados,
01:10como fez o Congresso Nacional.
01:12O certo era tirar deputados federais de estados
01:15que tiveram redução populacional
01:17e aumentar em outros que tiveram aumento populacional.
01:20A mesa quis agradar todo mundo e falou
01:22que ninguém perde e todo mundo ganha.
01:24Claro.
01:25A mesa diretora da Câmara
01:27calcula um custo de 65 milhões de reais
01:32por ano com esta medida.
01:36Thaís Cremasco, vários assuntos.
01:40Em primeiro lugar,
01:41o que você acha desta atuação do Congresso Nacional
01:45aumentando as suas cadeiras?
01:47Primeiro que o Congresso Nacional já decide muito pouco.
01:49Tudo que ele decide o Supremo rever.
01:51E custa 11 bi por ano.
01:54Então, a primeira pergunta que eu faço é
01:56não era melhor obedecer a lei que está em vigor desde 1993,
02:00manter o número de 513 deputados
02:02e fazer uma redistribuição proporcional
02:05do que aumentar para 531?
02:07E, número dois, a seguinte pergunta.
02:10A gente tem que explicar para as pessoas
02:11que o presidente da República sanciona ou veta um projeto.
02:17Ou ele sanciona ou ele veta.
02:18Ou ele cruza os braços e não faz nada.
02:20E aí, o Senado pode promulgar a lei.
02:24Como você vê a possibilidade do presidente da República
02:27se manter inerte quando ele deveria vetar?
02:31E como você vê esse aumento para 531 deputados
02:34quando ninguém obrigava a aumentar?
02:36Bom, a Constituição Federal permite o aumento,
02:40mas não é porque permite, tem que fazer.
02:42Especialmente porque tem que ter um discurso que seja coerente.
02:46Se a gente está falando em corte de gastos,
02:47se a gente está falando que não tem dinheiro,
02:49qual é o sentido de aumentar o número de deputados
02:51para que isso gaste mais?
02:54E a minha pergunta é,
02:56esses deputados que virão,
02:58servirão para trazer representatividade?
03:00Ou o poder vai continuar apenas na mão dos mesmos homens,
03:04brancos e gêneros, com uma classe social específica?
03:07Ou a gente vai ter representatividade?
03:09Porque já morreu aqui o Sérgio.
03:11Mas a questão é essa.
03:13Vocês enchem a boca para falar que é a casa que representa o povo?
03:16Que povo?
03:17Quem está sendo representado?
03:19Então, a pergunta de milhões não é simplesmente dizer
03:22pode ou não pode aumentar.
03:23Pela lei, constitucionalmente, pode.
03:26O IBGE demonstrou aí o aumento da população,
03:28poderia aumentar.
03:29Então, a gente vai gastar dinheiro com isso.
03:32Poderia ser importante se houvesse representatividade
03:34de parcelas que são historicamente subrepresentadas.
03:39Mas parece que não vai ser esse o caso.
03:41Então, não faz sentido, aliás, não tem sentido algum,
03:44aumentar o gasto público,
03:46se a questão aqui é discutir se não tem dinheiro para nada.
03:48Então, na minha cabeça, não faz sentido nenhum,
03:51em meio de uma crise fiscal,
03:52a gente aumentar o número de parlamentares.
03:54Agora, o Diego Tavares,
03:55se está errado, se não faz sentido,
03:58e se nós temos um presidente da República
04:00cuja função é vetar ou sancionar um projeto,
04:04não tem que o presidente chegar e vetar.
04:05Olha, derrubem esse veto.
04:07Eu vou vetar esse projeto.
04:09É errado aumentar para 531 deputados federais
04:11e eu vou votar.
04:13Ou será que é melhor rugir para os Estados Unidos
04:14que o Trump está longe?
04:15Exatamente, Capês.
04:16É tentar fazer muita propaganda e pouca ação concreta.
04:19Eu respondo aqui os questionamentos da Thaís
04:21sobre representatividade.
04:22Eu, homem, branco, hétero,
04:24não me sinto representado por esse parlamento,
04:26assim como eu imagino que o povo preto
04:29não se sente representado,
04:30a população LGBT não se sente representada,
04:33porque este Congresso Nacional
04:35não está trabalhando pelos interesses de ninguém,
04:38salvo seus próprios interesses.
04:40Tirando ali honrosas exceções,
04:42nós não temos o poder público
04:43trabalhando pelo povo.
04:45Nós temos o poder público
04:46transformando o Brasil numa máquina
04:48que transfere dinheiro dos mais pobres
04:50para uma classe privilegiada ali
04:52entre empresários, amigos do rei,
04:53e uma elite do funcionalismo público.
04:55E esse tipo de medida,
04:56esse tipo de discurso
04:58do presidente do Congresso Nacional,
05:00senador Davi Alcolumbre,
05:01é a prova cabal disso que eu estou dizendo.
05:03É um completo descolamento da realidade.
05:06Ontem, a nossa Câmara dos Deputados
05:08aprovou na calada da noite
05:10a criação de 160 cargos comissionados
05:13para o Supremo Tribunal Federal.
05:14Aprovou na calada da noite
05:16o aumento da remuneração
05:17dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
05:19que causa uma reação em cadeia
05:21para todo o serviço público,
05:22porque o salário do ministro
05:23é a base da remuneração
05:25dentro do serviço público federal.
05:27Então é um absurdo.
05:27Ninguém está ali no parlamento
05:29discutindo os problemas do povo,
05:31discutindo a representatividade
05:32que as minorias precisam.
05:34Estão ali, única e exclusivamente,
05:36para se perpetuar no poder,
05:38para criar e implementar ferramentas
05:39que perpetuem as mesmas pessoas
05:41no poder ao longo de todas as eleições.
05:43Povo brasileiro, eu faço aqui,
05:45eu aproveito esse megafone que é a audiência da Jovem Pan
05:48para fazer um pedido.
05:49Nós temos eleições ano que vem.
05:51Pegue a lista de cada parlamentar
05:53que defendeu esse aumento de deputados,
05:55que defendeu esse aumento de remuneração
05:57para o Supremo Tribunal Federal,
05:58a criação de cargos comissionados
06:00num cenário de colapso fiscal no Brasil.
06:02Não reeleja, não vote em nenhum dos parlamentares
06:05que votaram a favor de medidas como essa.
06:08É isso aí.
06:09E quem não se lembra
06:10em qual deputado federal votou,
06:13por favor, não reclame.
06:15Queria ouvir agora Guilherme Câmara.
06:18Só voltando ao que a gente falou lá no começo.
06:20Esse Congresso que vocês acham
06:21que vai aprovar uma reforma administrativa
06:23é de maneira alguma, né?
06:24Pelo contrário.
06:26Então, acho que não tem muito mais o que falar
06:27em relação a isso.
06:28Eu também sou terminantemente contra
06:30aumentar o número de deputados e senadores,
06:32o que for.
06:32E concordo com a Thaís
06:35em relação a essa importância
06:36da representatividade
06:37que o Congresso tem que ter.
06:39Isso tem que ser discutido cada vez mais
06:41porque a gente olha para o Congresso,
06:43a gente vê várias bancadas iguais,
06:46mas excluindo várias camadas importantes
06:50da sociedade.
06:51Que é o caso, por exemplo, da Erika Hilton
06:52que representa uma camada
06:53que até pouco tempo era marginalizada.
06:56Pois é, mas o Sérgio Zagareno,
06:57o Congresso Nacional,
06:59o perfil do Congresso Nacional
07:01que está, digamos, duelando
07:03com o presidente Lula
07:05é um perfil de centro-direita.
07:09E o presidente Lula foi eleito
07:11talvez não por uma maioria de esquerda.
07:15Talvez seja essa a antinomia.
07:17A maioria da população brasileira
07:20se fez representar
07:22por um perfil mais conservador.
07:25Mas acabou elegendo o presidente Lula
07:28numa eleição traumática,
07:30cheia de complicações.
07:33Então, essa dificuldade que tem
07:35um presidente eleito pela esquerda,
07:38mas cuja esquerda não é a maioria do país,
07:41tem também criado problemas
07:43porque o presidente não tem o comando da casa.
07:45Ele poderia ter feito uma maioria,
07:47não uma maioria artificial,
07:49por meio de emendas parlamentares,
07:51sessão de ministérios,
07:52mas uma maioria convicta,
07:54uma maioria ideológica,
07:55e aí ele implementaria a sua gestão.
07:58O que se vê nesse governo
07:59é um governo de narrativas,
08:01promessas, promessas de boas notícias
08:04e sem seriedade e continuidade
08:07na condução da política econômica do país.
08:10Como você vê nesse patamar
08:11a declaração do presidente do Senado
08:14dizendo
08:14aqui quem manda somos nós?
08:17Com razão.
08:18Eu acredito que o presidente do Senado
08:19tem que se impor mesmo
08:20diante de um presidente
08:22que se demonstra ser fraco.
08:25O presidente Lula está entregue,
08:26está nas cordas bambas.
08:28Eu nem concordo com o aumento.
08:29Você começou esse debate
08:31apontando que o Supremo
08:32determinou a redistribuição das vagas,
08:35só que o Parlamento,
08:36o nosso Congresso,
08:37ele se vê diante
08:37de um governo tão fraco,
08:39tão entregue,
08:40tão nas cordas bambas,
08:41que ele conseguiu,
08:42ao invés de fazer a redistribuição,
08:44apenas falar o seguinte,
08:45ó, o Supremo,
08:46eu vou atender a tua necessidade,
08:48porque você está dizendo
08:49que eu tenho que fazer?
08:50Então, eu vou aumentar as vagas
08:52e vai ficar dessa forma.
08:53Esses 65 milhões aí,
08:55o governo se vira lá
08:55para resolver,
08:57já que ele não quer cortar gastos,
08:58ele fala de aumento de imposto,
09:00ele é um governo que é gastão,
09:02então ele se vira
09:03para conseguir pagar
09:04essas vagas
09:05que vão ser entregues aqui.
09:06Agora,
09:07a preocupação
09:08e o olhar
09:08que a gente tem que fazer
09:09em relação ao que vocês estão falando
09:10de representatividade.
09:12A gente tem que lembrar
09:12que a gente está debatendo
09:13o Congresso brasileiro.
09:15Gente,
09:16os deputados
09:16que foram eleitos,
09:17a grande maioria
09:19é fisiológica.
09:21Então,
09:21o Capês,
09:22quando você fala assim,
09:22o Congresso,
09:23ele é de centro-direita,
09:24esquece isso,
09:26o Congresso é Congresso,
09:28cada deputado
09:28é o seu próprio umbigo,
09:30ele está preocupado
09:31em se perpetuar no poder
09:32e se fazer a manutenção dele
09:35na reeleição.
09:36É isso que eles estão preocupados.
09:37Se você vê a votação,
09:39aí ela vem de encontro
09:40com a percepção
09:41do povo brasileiro.
09:42Aquele deputado
09:43que foi envolvido
09:44aí na busca e apreensão
09:46por escândalo de emendas,
09:47ele era Bolsonaro
09:49e depois virou
09:50Lula.
09:50Ele vai virar,
09:51vai virar,
09:51vai virar,
09:52vai virar.
09:52Dentro do que você está falando,
09:53esse fisiologismo.
09:54É um fisiologismo.
09:55Se você vê os deputados,
09:56eles se reelegem como?
09:57Com um fisiologismo político,
09:58é o toma lá, dá cá.
09:59As bases eleitorais deles,
10:00hoje,
10:01são regadas pelas emendas,
10:02automaticamente eles conseguem
10:04esses grupos políticos
10:06que fazem com que eles
10:06se perpetuem no poder
10:08em troca de apoio político
10:09para esses grupos pequenos
10:10nas eleições municipais,
10:11na eleição estadual
10:12e assim por diante.
10:13Então,
10:14o que a gente tem hoje
10:15lá no Congresso?
10:15Tem as bancadas
10:16que nem vocês falaram.
10:17Tem a bancada
10:17que representa
10:19a comunidade cristã,
10:20tem a bancada da bala,
10:21enfim,
10:22essas bancadas
10:23ainda conseguem
10:24ter uma certa representatividade
10:25como inclusive
10:26a deputada federal
10:27Erika Hilton.
10:28Mas não significa
10:29que elas representam
10:30a vontade do povo brasileiro.
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