Espírito Santo se torna pioneiro em lei de dados pessoais

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Vazamento de 16 bilhões de senhas reforça a importância da nova lei capixaba que cria o Dia Estadual de Proteção de Dados e Privacidade. -------------------------------------- 🎙️ Assista aos nossos podcasts em http://tribunaonline.com.br/podcasts  📰 Assine A Tribuna aqui https://atribunadigital.com.br/assinatura/  💻 Fique bem informado com as notícias do Brasil e do Mundo aqui https://tribunaonline.com.br

Transcript

00:00Olha, você aí de casa já parou pra pensar quem tem acesso aos seus dados pessoais?

00:05Pois é, nome, CPF, endereço, preferências, até seu comportamento nas redes sociais.

00:11Essas informações valem ouro e por isso precisam ser protegidas.

00:17E o Eduardo Pinheiro tá chegando aqui, tudo bem, meu amigo? Boa tarde.

00:20Olá, boa tarde.

00:20Ó, você vai trazer a informação que o Espírito Santo deu um passo pioneiro aí nesse sentido, né?

00:25O que é que aconteceu aqui? Uma nova lei.

00:27Sim, perfeito, Jorge. Então, enfim, uma notícia boa, né?

00:31Entrou em vigor na semana passada o Dia Estadual de Proteção de Dados e Privacidade.

00:36Esse dia vai ser muito importante para as escolas, a sociedade civil capixaba,

00:41promover ações de conscientização de privacidade e proteção de dados.

00:44Temos uma fala aqui do deputado que foi o propositor dessa lei, né?

00:49Que é o deputado Deninho Silva, tá aí em cima da...

00:51Vamos ver, pode rodar.

00:5212 de julho, Dia Estadual de Proteção, Privacidade de Dados.

00:58Essa lei, ela vem para poder estimular boas práticas, para você se prevenir.

01:04Haja vista que os seus dados ficam vagos aí nas redes sociais, grupos do WhatsApp.

01:09E, sobretudo, tem o objetivo de promover educação digital, fortalecer a cidadania,

01:14estimular boas práticas em toda a sociedade, proteger você, cidadão do bem.

01:20É isso que nós criamos ali para você ter segurança.

01:25Agora explica para a gente essa lei, né, Eduardo?

01:27Então, perfeito.

01:28Trouxemos algumas telas aqui.

01:29A próxima tela, né, pode passar mais uma.

01:32A gente tem aqui, né, a Lei 12.454, que está ali.

01:37Ela criou o dia 12 de julho.

01:39Então, todo dia, 12 de julho, todo ano, será comemorado o Dia Estadual de Proteção de Dados e Privacidade.

01:45É o primeiro Estado, Jorge, o Espírito Santo é o primeiro Estado do Brasil a ter essa lei.

01:49Na próxima tela aqui, a gente vai ver também, teve o dia lá da solenidade, junto com o governador do Estado, né,

01:55Renato Casagrande, com o deputado aí, Deninho Silva, foi o propósito da lei.

01:58E, na próxima tela, a gente vai ver quais são os objetivos dessa lei.

02:02Essa lei tem como objetivo, primeiramente, divulgação da LGPD, gente.

02:07Atenção.

02:07Lei Geral de Proteção de Dados.

02:09Protegeu os nossos dados pessoais.

02:11Aquela história acabou de ir no supermercado dar seu CPF, na farmácia dar seu CPF,

02:16sem você saber as regras, o que eles vão fazer com seus dados pessoais.

02:19Segundo objetivo, conscientização sobre os direitos, os nossos direitos.

02:23O que é que nós, enquanto titulares de dados, podemos fazer aí em relação aos nossos dados pessoais?

02:28Para quem a gente pode permitir, fornecer ou não.

02:32Terceiro objetivo, educação nas escolas.

02:34Já existe uma lei, uma lei federal, a Lei 13.533,

02:39que obriga as escolas a promoverem também ações de conscientização desde crianças.

02:43As crianças, desde pequenas, já têm que ter conscientização sobre a proteção dos seus dados pessoais.

02:47Engajamento do poder público, vai ser uma data aí que todo ano, nas escolas, no poder público,

02:52vão ser feitas campanhas de conscientização.

02:55E, por fim, fortalecimento aí também da cidadania digital.

03:00Então, toda a sociedade civil capixaba, não só o poder público, tem que estar engajado nisso aí,

03:04tem que estar protegendo dados pessoais e respeitando os direitos do titular.

03:07Essa lei foi uma iniciativa da AP Dados, que é a Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados.

03:14Aqui no Espírito Santo tem o Wendel Babilon, tem o Thiago Portugal,

03:17pessoas ativas aí nessa militância de proteção de dados pessoais.

03:21Então, foi muito importante a atuação da AP Dados, que eu sou membro também, faço parte.

03:25Então, a gente está sempre aí buscando evangelizar no Estado do Espírito Santo a proteção de dados pessoais.

03:31Importante, então, essa data 12 de julho.

03:33Eduardo, obrigado.

03:34Até a próxima semana.

03:35Até a semana que vem.

03:37Tchau.

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