00:00Nós temos no Rio Grande do Sul um plano Rio Grande, um plano estruturado, considerando uma estrutura de governança que tem um comitê científico com mais de 40 profissionais, hidrólogos, geólogos, meteorologistas, especialistas de diversos setores e áreas de conhecimento, que analisam todo esse plano e dão sustentação aos projetos que nós estamos encaminhando.
00:25Não existe uma bala de prata que torne o Estado blindado de eventos climáticos, são várias iniciativas, desde o reforço da estrutura da defesa civil, infraestruturas resilientes, então, por exemplo, parcerias público-privadas, concessões de estradas que o Estado está fazendo, contemplam agora uma série de investimentos para altear pontes, melhorar sistemas de drenagem, contenção de encostas,
00:50para evitar deslizamentos em trechos críticos e preservar as nossas infraestruturas. Nós estamos também fazendo batimetria dos rios para poder definir ações de desassolhamento e dragagem nos rios.
01:03Já estamos fazendo desassolhamento nos rios de menor ordem, de menor porte, já estamos fazendo dragagem também nos canais de navegação.
01:12E temos um portfólio também de projetos de contenção de cheias. O governo federal estabeleceu, a partir de um fundo que foi criado, com 6 bilhões e meio de reais, uma fonte de financiamento.
01:24E o Estado está atualizando anteprojetos para fazer contenção de cheias nas cidades onde isso se aplica, como é o caso de Eldorado do Sul, trechos de Porto Alegre, de Alvorada.
01:35Nós estamos financiando também os municípios, como Porto Alegre e outros municípios da região metropolitana, para revisão do seu sistema de proteção contra as cheias.
01:43Muita tecnologia, muita infraestrutura, tudo isso leva mais tempo do que nós gostaríamos, mas tudo está estruturado dentro do Plano Rio Grande, com governança definida, com acompanhamento, com transparência.
01:53E ao longo dos anos o Estado vai apresentar, não tenho dúvida, o governo do Sul vai ser um exemplo de resiliência, de defesa civil bem estruturada e de capacidade de adaptação climática para todo o Brasil.
02:06E qual é o investimento e de onde é que vem exatamente o investimento?
02:10Nós buscamos junto à União um acordo para que o que o Estado pagaria da dívida até 2027 fique no Estado.
02:19Então é um recurso dos gaúchos, que iria para Brasília, mas que fica até 2027, que vai totalizar 14 bilhões de reais.
02:27Isso está financiando parte dos custos desses investimentos que eu mencionei.
02:30De outro lado, nós temos a União, um fundo constituído de 6 bilhões e meio de reais de recursos da União, que estão depositados numa conta e que vão financiar as obras de contenção de cheias.
02:40Então, no total, nós estamos falando de pelo menos 20 bilhões de reais que serão investidos aí nesses anos para a resiliência do Estado.
02:46O senhor participou agora há pouco da palestra do saneamento básico e ficou muito claro que o marco não vai alcançar a meta de 2033, só em 2040, conforme diz a Ana.
02:59O que se preocupa nessa questão da mudança climática no Estado, apesar desse fundo e desse programa que o senhor tem no Estado?
03:06Bom, o marco regulatório do saneamento foi um passo fundamental no Brasil para impor uma nova governança e uma nova estrutura jurídica da sustentação aos contratos e, principalmente, permitir com que os Estados
03:17fizessem o encaminhamento das concessões e até das privatizações de companhias, como foi o caso do Rio Grande do Sul.
03:24O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado, até aqui o único, que fez um processo de privatização de uma companhia de saneamento, integralmente.
03:31Ao contrário de outros Estados que acabaram fazendo uma diminuição do escopo da sua companhia, mas que permanece.
03:37O caso da CEDAI é o mais emblemático. A companhia não foi privatizada, reduziram, ela continua existindo para fazer captação e tratamento de água e concederam o restante dos serviços de distribuição.
03:49Eu respeito esse modelo, que entendo que politicamente possa ser aquele que melhor se viabiliza nos Estados e municípios, mas considero um modelo que não faz ter o melhor aproveitamento de eficiência para a sociedade.
04:01Por quê? O custo que essa empresa pública que capta e trata a água impõe na venda da água para a companhia distribuidora é 4, 5, às vezes 6 vezes maior do que o custo que efetivamente tem
04:15quando é feito administrado por um privado, como no caso do Rio Grande do Sul, porque o privado consegue ter melhor eficiência.
04:21E aí consegue aproveitar o privado a sua eficiência para viabilizar os investimentos.
04:27Vamos lá, qual é a discussão que mais está presente no Brasil nesse momento?
04:31Restrição de dinheiro, restrição de verbas, restrição de recursos, contenção de gastos, esse é o assunto da ordem do dia para o país.
04:40Bom, se falta dinheiro, a gente tem que conseguir viabilizar investimentos críticos em infraestrutura sem precisar do recurso público.
04:47Quando alguns Estados e municípios apostam ainda no caminho de conseguir financiamentos subsidiados da União para pagar obras de infraestrutura de saneamento,
04:57é dinheiro do tesouro que poderia ter sido direcionado para outras áreas, sendo levado para uma área em que acaba custeando a ineficiência de empresas públicas e de estruturas públicas.
05:08Nós entendemos que quando a gente passa isso para privatização, para a companhia privada, o Estado não se ausenta, ele regula, ele cobra, ele multa se estiver errado,
05:17e vai cobrar a execução de um plano de investimentos para universalizar até 2033, como é o caso do Rio Grande do Sul, vai envolver 15 bilhões.
05:25A empresa privada, está completando dois anos a privatização da companhia agora, ela triplicou o volume de investimentos que a companhia pública fazia,
05:33sem precisar aumentar nada.
05:35Não está demandando recursos do Tesouro do Estado, não está demandando aumentos de tarifas,
05:40é pelo ganho de eficiência da companhia privada que vai viabilizar esses investimentos.
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