A esperança dos bolsonaristas na caneta de Luiz Fux

O Antagonista

Deputados bolsonaristas acreditam que ministro do STF vai determinar investigação sobre roubo de aposentadorias na Câmara.
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Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes
do cenário político e econômico do Brasil.

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00:00O ministro Luiz Fux foi sorteado para analisar o mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Nicolas Ferreira

00:08com pedido de instalação urgente da CPI do INSS.

00:13No pedido, o Nicolas reafirma a jurisprudência firmada pelo próprio STF quando determinou a instalação da CPI da Covid em 2021.

00:23Na peça processual, o deputado do PL de Minas Gerais afirma que impedir o regular funcionamento da CPI do INSS

00:33significa, na prática, impedir que o Parlamento exerça uma das suas funções institucionais mais essenciais,

00:41as de fiscalizar e controlar os atos da administração pública.

00:45E o Ministério da Fazenda estimou, até o momento, em R$ 2 bilhões, os prejuízos pelos descontos indevidos de aposentadorias e pensões.

00:56Esse total de recursos representa cerca de um terço das deduções realizadas desde março de 2020,

01:04de R$ 5,9 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo próprio governo.

01:10Em outra ponta, os aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram desconto em contribuição a favor de entidades sindicais

01:20e associações no valor do benefício em abril, terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira.

01:28Serão reembolsados ao todo R$ 292 milhões.

01:32Isso vale tanto para descontos indevidos quanto para deduções autorizadas.

01:37O Wilson Lima, pelo visto, a coisa vai se arrastar, seja no STF e, sobretudo, quando cai na mão de Luiz Fux,

01:47que, às vezes, tem umas surpresinhas, né?

01:49Olha, essa é a esperança da oposição.

01:54Olha, se eu pudesse utilizar uma meta, pode até deixar o Rodolfo aí na tela, porque eu sei que ele adora as minhas pedras de quinta categoria,

02:00mas é o seguinte, quando esse processo caiu nas mãos do Luiz Fux, olha,

02:07o que teve gente da oposição que comemorou não estava escrito,

02:11porque o Luiz Fux é considerado um dos ministros mais duros da atual gestão do Supremo Tribunal Federal

02:19e um daqueles que mantém uma certa coerência das suas decisões.

02:27É bom lembrar que o Luiz Fux é o único ministro da primeira turma

02:31que defendeu uma pena mais branda, por exemplo, para Débora Rodrigues.

02:37Ele é o único ministro da primeira turma do STF

02:40que tem defendido a condução mais racional dos processos que envolvam o ex-presidente Jair Bolsonaro

02:47e todas as pessoas envolvidas também nos atos do 8 de janeiro.

02:51Então há uma esperança de que o Fux, numa canetada, determine a instalação da CPI do Rodolfo das Aposentadorias da Câmara.

03:02Qual é a grande questão e qual é a dúvida?

03:06É que o próprio Hugo Mota já falou que existem outras 11 CPIs esperando uma manifestação dele, do Hugo Mota.

03:17Eu estou, inclusive, monitorando o processo para saber se tem alguma manifestação da Câmara nesse sentido

03:22em relação a esse pedido de eliminar do Nicolas Ferreira

03:25para saber se a Câmara vai justamente argumentar esse aspecto.

03:29Olha, eu não posso instalar agora porque a Câmara só pode ter 5 CPIs funcionando ao mesmo tempo

03:37e as demais ficam esperando pela conclusão das outras.

03:40Então, esse é o jogo.

03:42Vamos ver o que o Supremo vai dizer.

03:44E, obviamente, que há uma esperança da oposição em relação ao Fux,

03:50mas tem essa questão aí do número de CPIs.

03:57Tem essa questão das outras investigações que também tramitam na Câmara.

04:03Por isso é que existem integrantes da própria oposição que admitem.

04:08Não, gente, vamos trabalhar aqui pela CPMI, pela comissão que foi, aquele pedido que foi apresentado lá no Senado

04:17para que essas coisas...

04:18Porque lá já tem uma definição.

04:20O Alcolumbre já disse que vai ler o relatório no início de junho.

04:23E aí foi aquele bastidor que eu trouxe aqui no programa na semana passada.

04:26O governo Lula conta com o tempo e espera que nesse ínterim apareça alguma coisa que comprometa o ex-presidente Jair Bolsonaro.

04:34Enquanto não aparece, a oposição batalha para que essa investigação de fato saia do papel.

04:40E só para fechar, para entregar para o nosso Rodolfo Borges, tem uma outra questão aí que eu confesso que eu achei muito estranha.

04:48O ministro da Fazenda, ao falar que o ressarcimento, que até agora o governo calculou que o prejuízo seria de 2 bilhões,

04:56me parece um pouco subestimado esse escândalo, ou o rombo desse escândalo.

05:02Porque é muito fácil também para o ministro da Fazenda falar

05:06não, olha só, o rombo foi só de 2 bilhões, não foi de 6.

05:09Porque o próprio governo federal se comprometeu a, num primeiro momento, ressarcir os aposentados

05:14para depois pedir o ressarcimento dos sindicatos.

05:18Então, me parece que, assim, a mensagem que o Haddad passa para o Congresso é

05:21olha, me liberem aqui um crédito extraordinário, mas que não é muito,

05:25enquanto eu consigo resolver o problema lá com os sindicatos.

05:28E, de novo, isso entra no pacote que a gente falou no primeiro bloco.

05:32Quanto mais o governo precisar aumentar os gastos, maior vai ser o problema que o governo Lula terá com o Congresso Nacional.

05:41Rodolfo Borges, se é que um dia vai conseguir reaver realmente tudo dos sindicatos, né?

05:46É verdade. Bem, aí é a pressão que a oposição, o papel da oposição é esse, entrou lá no STF.

05:53O Fux eu não acho, nem acho que tenha, que justifique, assim, tanta animação.

06:00Porque, de fato, assim, o fato dele ter discordado ali, pontualmente,

06:06num julgamento que nem sequer foi mudado por conta do voto dele,

06:09ter apresentado ali uma divergência,

06:11não acho que seja animador o bastante para a oposição achar que ele vai tomar uma decisão como essa.

06:18Inclusive, levando em conta que já tem, como o Wilson falou,

06:21uma comissão meio que pré-agendada para o próximo mês.

06:27Pode ser que ela não venha a ocorrer, pode ser que ela ocorra ou ela seja instalada

06:31por conta, inclusive, dessa pressão na Câmara.

06:35Quer dizer, a gente não tem como calcular exatamente o efeito de cada coisa sobre o que vai acontecer.

06:42Agora, como tem essa perspectiva, né?

06:44O Fux entrar no meio desse caminho aí para obrigar a Câmara a instalar uma CPI

06:50me parece muito improvável.

06:52Porque é isso, o STF é esse tribunal político.

06:55E ele joga com o que está na mesa.

06:58O que está na mesa?

06:59Se o Congresso Nacional já sinalizou, o presidente do Congresso Nacional,

07:03o Davi Alcolumbo, o presidente do Senado,

07:05que ele vai ler esse relatório em determinada data,

07:09por que o Fux iria atravessar isso?

07:12Só se fosse um ministro, e aí o ministro aposentado, Marco Aurélio Mello,

07:17alguém com caráter dele, que tinha ali um pouco mais de animação

07:21para tomar decisões que não estavam exatamente no cálculo dos políticos ali

07:29que tomam conta da agenda legislativa de Brasília.

07:35Então, acho muito difícil que o Fux tome uma decisão aí no meio do caminho,

07:39mas acho que o fato de a oposição estar pressionando por uma CPI na Câmara

07:47e ter ido ao STF estar esperando uma decisão,

07:51deve sim contribuir para que o Alcolumbo não venha a mudar de opinião

07:56daquilo que ele já disse que ia fazer.

07:58Porque isso pode acontecer também.

08:00As coisas podem mudar e o Alcolumbo dizer,

08:02olha, mudou o cenário e agora não faz mais sentido ler essa CPMI agora.

08:07Pode ser que isso venha a ocorrer.

08:09Então, por isso é importante, do ponto de vista da oposição,

08:13que ela pressione o governo sob todos os flancos possíveis,

08:20inclusive no STF.

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