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  • 01/07/2025
O novo presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse em entrevista a O Antagonista que a liberdade do cidadão de ir e vir no Brasil está comprometida pela falta de segurança e por leniência do judiciário.
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Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes
do cenário político e econômico do Brasil.

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Transcrição
00:00O novo presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, senador Carlos Portinho,
00:05disse em entrevista a O Antagonista que a liberdade do cidadão de ir e vir no Brasil
00:11está comprometida pela falta de segurança e pela leniência do judiciário.
00:18Segundo Portinho, a Frente Parlamentar está trabalhando numa grande proposta
00:22de um grande pacote de segurança. Vamos acompanhar a entrevista.
00:26Estamos aqui com o senador Carlos Portinho, novo presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
00:32Senador, muito obrigado por ter aceitado participar da entrevista.
00:35Comece perguntando para o senhor quais temas e quais propostas a Frente Parlamentar vai priorizar
00:39nesse período que o senhor estiver como presidente.
00:42Certamente a liberdade. A começar pela liberdade de expressão do cidadão,
00:48que está muito ameaçada, não só por alguns atos do poder judiciário,
00:53mas, por exemplo, também no setor privado, porque ela se espalhou,
00:58essa sensação de medo, de receio do que falar e sobre o que falaram ontem,
01:03seis jornalistas da ESPN e Canal Disney foram censurados e demitidos do programa esportivo
01:11em que eles repercutiam uma matéria de uma outra revista acerca do presidente da CBF.
01:18Então a gente vê que a liberdade de expressão está há muito ameaçada.
01:23Certamente a liberdade do cidadão também de ir e vir,
01:27que está comprometida pela violência, pela falta de segurança
01:31e pela falta de propostas e uma leniência do poder judiciário,
01:36que diz que a polícia prende mal e o poder judiciário é solto,
01:39mas a gente também viu recentemente o caso de pessoas que esquartejaram uma vítima
01:48e já estão, por decisão da justiça, soltas,
01:51enquanto outras que, por um batom, continuaram muitos anos presos.
01:57Então a violência está nas cidades e ela inibe o direito sagrado de ir e vir das pessoas.
02:04E a Frente Parlamentar, ela apresentou a mim,
02:08a gente está trabalhando numa proposta de um grande pacote de segurança,
02:13conversei ontem com o senador Flávio Bolsonaro,
02:15para que a gente possa apresentar na Comissão de Segurança Pública
02:20e que seja uma proposta e será da Comissão de Segurança Pública.
02:24Ela envolve diversas questões que têm dificultado a liberdade também de empreender,
02:30do empreendedor e nós, na frente do livre mercado,
02:34defendemos a livre iniciativa e a concorrência
02:38e hoje em diversos setores ameaçadas pelo crime organizado.
02:43E, certamente, a livre iniciativa e a concorrência,
02:46a liberdade de empreender, menos Estado,
02:50permitindo que o empresário possa desenvolver o seu negócio,
02:54pequeno, médio, grande,
02:55é, sem dúvida nenhuma, um dos pontos centrais
02:59da nossa atuação na frente do livre mercado.
03:03Recentemente, a Frente Parlamentar lançou a chamada Casa da Liberdade.
03:07Eu queria que o senhor explicasse o que é esse espaço
03:09e como ele vai contribuir para a atuação da frente.
03:12As grandes frentes parlamentares, no Congresso,
03:15elas possuem sede própria
03:17e a Casa da Liberdade é a casa do cidadão,
03:21é a casa do empreendedor,
03:22é agora a sede da frente do livre mercado,
03:26com o Instituto Liberal.
03:28A gente vai desenvolver lá nesse espaço, nessa sede,
03:33não só o evento de posse, que foi muito concorrido,
03:36mais 600 pessoas, autoridades, empresários tiveram presentes,
03:41mas também a gente vai estimular o debate
03:44sobre temas que estejam no Congresso Nacional
03:46e pautas que a frente possa representar setores da nossa sociedade.
03:53Vai ser um grande espaço de liberdade e de debate.
03:57E o senhor comentou sobre esse pacote,
04:00que inclusive a frente chegou a anunciar nessa semana também,
04:02que seria o Brasil mais seguro, o nome dele.
04:05Queria que o senhor detalhasse um pouco melhor
04:07quais são as medidas, as principais medidas que ele traz,
04:10propostas para, de fato, melhorar a segurança pública no país.
04:13O enfrentamento do crime organizado
04:15e dos pequenos delitos que são reincidentes,
04:20pessoas que cometem, de forma contumais, crimes
04:25nas ruas, dos centros urbanos, na zona rural,
04:29roubo de celular,
04:31pessoas que têm passagem, mais de 100 passagens pela polícia
04:34e não estão presas.
04:35Elas saem na porta giratória da,
04:38e ela que já conheci, da audiência de custódia,
04:40que servem, na verdade, para colocar em liberdade
04:44e permitir que marginais continuem praticando crime.
04:48A gente tem que libertar as pessoas de bem
04:50e prender aqueles que ameaçam a liberdade das pessoas de bem.
04:55A proposta, ela avisa justamente essa contumácia,
05:00para que essas pessoas continuem presas,
05:02ela se destina a enfrentar a questão também
05:07do furto de gás, de combustível.
05:11Ela quer enfrentar, do ponto de vista macro,
05:14as facções criminosas.
05:17É impossível que chefes de facção criminosa
05:20sejam beneficiados com penas tão brandas,
05:23que rapidamente eles voltam a cometer outros crimes na sociedade.
05:27Basicamente, e o mais importante,
05:30além do roubo de carga e de outras questões,
05:33são as facções criminosas.
05:35E buscar que haja penas mais rígidas
05:38e o Poder Judiciário cumpra com o seu papel
05:41de garantir para as pessoas de bem
05:45o mínimo de segurança.
05:47A nossa polícia, os nossos policiais,
05:49todas as forças, são heróis.
05:51Eles colocam o peito na frente
05:53para que você e eu, quem nos assiste,
05:55possam trabalhar e eles têm que ser valorizados.
05:58O Poder Judiciário tem que cumprir o seu papel
06:01e não tem cumprido.
06:02Programa de desencarceramento,
06:05a PEC da centralização da segurança,
06:07onde o governo quer se comprometer
06:10a fazer o que ele já não faz.
06:12Por exemplo, roubo de carga.
06:14É, acontece nas rodovias federais.
06:17Não precisa de uma PEC para isso.
06:19Precisa de ação da Polícia Rodoviária Federal
06:23coordenada com as outras polícias.
06:24Uma integração.
06:26Não que isso esteja centralizado no governo federal,
06:30que ele já não dá conta das suas competências.
06:32Por exemplo, a invasão e o domínio da narcomilícia
06:37sobre conjuntos de habitação popular.
06:40Minha casa, minha vida.
06:41Eu fui secretário de habitação da cidade do Rio,
06:43aliás, que mais entregou unidades habitacionais na história.
06:47E eu conheço a fundo isso.
06:49Esses conjuntos, eles são financiados com recursos da Caixa Econômica,
06:54recursos federal.
06:55Você não precisa de uma PEC para dizer
06:57que a Polícia Federal,
06:59até pelo envolvimento da narcomilícia em todo o território,
07:02de facções nacionais em todo o território nacional.
07:06E não precisa de uma PEC para dizer
07:08que a Polícia Federal tem a competência para agir sobre isso,
07:13sobre os recursos federais que estão sendo capturados,
07:16patrimônio por essas facções.
07:19Lá na CPI, por exemplo, também,
07:22da manipulação de resultado,
07:23a gente revelou como é que funciona um esquema nacional
07:28em que as células de manipulação
07:30do futebol brasileiro, especialmente,
07:32elas estão lá no Ceará um dia,
07:34outro dia vão para o Maranhão,
07:35outro dia estão em São Paulo,
07:36outro dia estão no Mato Grosso.
07:38São crimes nacionais.
07:39A gente não precisa de uma PEC para dizer
07:42o que já é competência da Polícia Federal,
07:46do Ministério Público Federal
07:47e do Governo Federal
07:49que é enfrentar essas facções nacionais,
07:52o crime nacionalizado
07:54e recuperar os territórios que estão dominados.
07:58São territórios, não é nem mais um poder paralelo,
08:01é um Estado paralelo,
08:03como acontece aqui no Rio de Janeiro,
08:05em que você tem grande parte
08:08do nosso território da cidade,
08:11em que o cidadão não pode entrar,
08:13os serviços não chegam.
08:15Ninguém precisa de uma PEC para fazer
08:17o que o Governo Federal,
08:19esse Governo Federal já tem competência
08:21e já deveria ter feito há muito tempo.
08:23Será mais ineficiência.
08:25Eu confio mais nas polícias do meu Estado,
08:29de Goiás, de São Paulo,
08:31com o Derrit,
08:31que vem fazendo um excelente trabalho,
08:34do que nesse governo
08:35que já deveria estar enfrentando temas
08:38que ele traz numa PEC,
08:39mas que são próprios
08:40e que ele não tem a capacidade
08:42e a eficiência em resolver.
08:44E esse pacote de medidas
08:47para a segurança pública
08:48da Frente Parlamentar,
08:49ele é composto por diferentes proposições,
08:51são diferentes projetos,
08:52ou seria apenas um projeto?
08:54É um projeto que enfrenta
08:56diversos mazelas
08:58da nossa segurança pública,
09:00tanto no que toca
09:02às penas brandas
09:04que têm permitido esses marginais
09:05estarem de volta
09:06na cena do crime,
09:08quanto também enfrentando
09:10as facções criminosas,
09:12os seus cabeças
09:13e, principalmente,
09:15buscando dar mais segurança
09:17ao cidadão.
09:19É um pacote,
09:19é um pacote extenso,
09:20a gente, inclusive,
09:21nesse momento,
09:22está fazendo uma pesquisa
09:24para tentar correlacionar
09:26alguns outros projetos isolados,
09:29para trazer para dentro
09:30dos temas que a gente já está tratando,
09:32tentar ordenar,
09:34porque o que hoje a gente vê no Brasil,
09:36no Congresso especialmente,
09:37é que há muita iniciativa
09:39legislativa,
09:40mas elas são esparsas,
09:42a gente precisa consolidá-las,
09:45até porque isso vai até facilitar
09:49o trabalho legislativo.
09:51Muitos senadores,
09:53no meu caso,
09:53que cuidam do Senado,
09:54como senador, líder do PL,
09:56têm diversas propostas
09:58sobre o mesmo tema.
10:00Então, a gente está apresentando
10:02uma proposta matriz,
10:03digamos assim,
10:04e agora está na fase
10:05em que a gente vai reunir
10:07outras propostas
10:09que já tramitam,
10:11buscar o melhor texto,
10:12e eu espero apresentar
10:13agora, no mês de maio,
10:16a Comissão de Segurança Pública
10:17para que seja uma proposta
10:19da Comissão de Segurança Pública
10:21a partir da iniciativa
10:23da Frente do Livre Mercado.
10:35Legenda Adriana Zanotto

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