Criticado após ordenar a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que, segundo ele, definem a homossexualidade como "prática doentia" e "anomalia sexual", Flávio Dino reagiu em suas redes sociais.
O ministro do STF publicou no Instagram uma foto de uma resposta dada pela Meta AI, a ferramenta de inteligência artificial disponibilizada pela dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp.
“A liberdade de expressão não é absolutamente ilimitada. Embora seja um direito fundamental, ela pode ser limitada em certos casos para proteger outros direitos e interesses legítimos [...].”
Dino analisou um recurso do Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou retirar de circulação os livros. O MPF apresentou a ação após alunos da Universidade Estadual de Londrina se manifestarem a respeito dos conteúdos.
O ministro do Supremo alegou que a decisão não representa uma censura prévia.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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