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  • há 1 ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, orientou seus auxiliares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ‘endurecerem’ com o X após a rede social do bilionário Elon Musk se recusar a fazer a moderação de conteúdo nos termos do magistrado, publicou a Folha de S.Paulo.

As ordens do ministro do STF sobre a plataforma constam em mensagens de WhatsApp encaminhadas a seus auxiliares em março de 2023 e não contêm relação direta com assuntos pertinentes à Justiça Eleitoral.
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Transcrição
00:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
00:03orientou os seus auxiliares no TSE a endurecerem com a Plataforma X
00:09após a rede social se recusar a moderar o conteúdo
00:14segundo os termos do magistrado.
00:17A Folha de São Paulo publicou, acho que hoje, se não me falha a memória,
00:21foi hoje, justamente trazendo detalhes disso.
00:25O vazamento das conversas entre os auxiliares do Moraes
00:29trazem interessantes pontos.
00:32Por exemplo, em determinado momento,
00:35o Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do TSE,
00:40o Moraes ordenou para ele, abre aspas,
00:43então vamos endurecer com eles, prepare relatórios em relação a esses casos
00:47e mande para o inquérito das fake news.
00:51Vou mandar tirar sob pena de multa.
00:54A gente tem esse trecho aí disponível, Matheus?
00:59Se a gente não tiver, tudo bem, já citei aqui.
01:02Além disso, ele também pediu, ele reencaminhou uma mensagem do Moraes
01:07a um grupo de integrantes da assessoria especial
01:09de enfrentamento à desinformação do TSE,
01:13onde ele acrescentou, vamos caprichar.
01:16Rodolfo, como é que você acha que esse tipo de informação,
01:21saindo justamente nesse momento delicado,
01:23tanto para o STF, mas mais do que todos,
01:26para o ministro Moraes,
01:27repercute junto ao mundo político e à sociedade como um todo?
01:32Bem, nada que vazou na vaza toga é bom para o Moraes.
01:38Tudo confirma aquilo que nós criticamos desde o início.
01:42Então, assim, a gente pode falar que não tem novidade aí,
01:46a gente já falou isso, não tem novidade nessas mensagens
01:49para quem já percebia, interpretava,
01:53que todo esse processo é viciado.
01:56É todo um processo, são remendos,
01:59são gambiarras jurídicas.
02:03E nesse caso específico fica muito claro por quê.
02:07Essas mensagens que a Folha de São Paulo publicou hoje,
02:09elas foram trocadas em março de 2023.
02:112023, no âmbito do TSE.
02:15A eleição acabou em 2022.
02:17Então, assim, o TSE não tinha mais o que tratar.
02:20Nesse momento pós-eleitoral.
02:23E estava tratando ainda.
02:25E aí o Carlos Greve fez uma ótima análise,
02:28que está lá no antagonista.com.br,
02:30eu vou convidar todo mundo para ir lá ler.
02:33O título é Moraes deu chave de braço no X.
02:38Ele quis dizer com essa figura de que, assim,
02:41o Moraes exagerou demais.
02:43O que o X estava fazendo, e a análise está lá para mostrar isso,
02:47era dizendo, olha, nós temos os nossos padrões de lidar com o conteúdo.
02:52E o padrão do X era que uma mentira, uma fake news,
02:56algo que possa ser alegado, como caracterizado nessa categoria,
03:02é só passível de retirada, se ele tiver um efeito prático, nocivo, claro.
03:08Então, assim, ah, alguém mentiu sobre Moraes e falou,
03:11temos que agredi-lo de alguma forma, né?
03:14Temos que derrubar a República, que tem um efeito prático.
03:17Se é uma crítica, ou uma mentira, ou algo que possa ser considerado uma mentira,
03:21que não tem um efeito prático, como esse, criminal,
03:25eles não iam tirar.
03:26Foi o que eles disseram.
03:27E foi a partir disso que o Moraes falou, ah, vamos endurecer.
03:31Então, assim, mas a percepção que a gente tem dessas mensagens,
03:36pelo menos dessas que estão disponíveis,
03:38é de que o X não fez nada de mais.
03:40O X estava, olha, nossos padrões são esses,
03:42a gente não tem, nós temos os nossos padrões.
03:44E a questão é que o Alexandre de Moraes tem o padrão dele.
03:47E esse padrão dele não está em legislação, está nele.
03:51Está no que ele interpreta como sendo passível de excluir perfis.
03:57Então, assim, obviamente pega muito mal para o Moraes isso.
04:02O problema, né, Inácio, assim, é que pega mal para quem
04:06já achava que tudo estava pegando mal.
04:09Reforça, né?
04:09É, e para aqueles que não veem nada de errado nisso,
04:13ou que acham que diante de um risco maior,
04:16tudo é justificado,
04:18provavelmente vão olhar para essas mensagens e falar,
04:20ah, não tem nada de mais aí.
04:22O fato é que tem, sim, algo de mais aí.
04:25E são mensagens que se unem às outras,
04:28já que foram publicadas,
04:30que expõem como esse processo é um processo,
04:34como a Folha de São Paulo destacou desde o início,
04:37fora do rito.
04:39Então, assim, o Alexandre de Moraes,
04:41apesar de, naquela época, ser o presidente ainda do TSE,
04:44ele não deveria estar mais tratando dessas mensagens,
04:48da troca de mensagens na internet,
04:50a partir do ponto de vista eleitoral.
04:52E o fato é que agora,
04:55por ocasião da suspensão do X,
04:58ele trouxe de novo a questão para outro horizonte eleitoral,
05:01que é 2024.
05:03Então, nós estamos legalmente,
05:06eu falei isso aqui já, vou repetir,
05:07nós estamos legalmente, desde 2022,
05:10em eleição no Brasil,
05:12do ponto de vista do TSE.
05:15E não só do TSE, do STF também,
05:17porque o Alexandre de Moraes não é mais presidente do TSE
05:20e continua se comportando como se fosse.
05:24Ele está interessado na eleição
05:25e ele pode ter o interesse que ele quiser ter.
05:27Agora, institucionalmente,
05:29quem está cuidando do TSE agora é a Carmen Lúcia.
05:31Então, assim, é tudo muito misturado,
05:33tudo confuso,
05:34e obviamente muito ruim para a República Brasileira
05:37e para o STF e para o TSE,
05:39para todas as instituições envolvidas nessa história.
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