Tic-tac: sem acordo, desoneração da folha corre risco de cair

O Antagonista

As medidas de compensação da desoneração da folha de pagamentos a empresas de 17 setores da economia e pequenos municípios ainda não encontraram um consenso entre o que deseja o Senado Federal e o governo Lula. O problema maior, no entanto, é que a discussão tem prazo para acabar.  - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Nessa semana, a expectativa de o Senado votar a desoneração da folha de pagamento

00:05a 17 setores da economia.

00:07A questão é que falta consenso nesse texto que está em tramitação lá no Senado.

00:12Na semana passada, o senador Marcos Rogério falou mais ou menos sobre esse impasse.

00:17Vamos ouvi-lo, Matheus.

00:20Foi uma reunião importante para tratar dos temas que serão discutidos na próxima semana

00:27e os temas que serão tratados na primeira quinzena pós-recesso.

00:34Na próxima semana, o tema da desoneração é um tema que vai estar na pauta do Senado Federal.

00:42O governo encaminhou uma proposta que leve em consideração uma compensação

00:50que é possível se discutir, é possível se apreciar

00:55e teria feito uma espécie de gatilho com relação à questão do lucro líquido,

01:04que aí é um ponto que representaria aumento de carga tributária,

01:11no que a oposição e muitos líderes acabaram discordando.

01:16Então, há uma convergência com relação à necessidade de nós darmos um encaminhamento a esse tema

01:23porque nós estamos prensados pelo tempo, pelo prazo.

01:28Então, o Senado tem um prazo para dar uma resposta em relação a isso

01:33em razão do calendário estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

01:37São setores importantes que geram emprego e que, nesse momento, precisam dessa resposta.

01:43Então, o encaminhamento foi dado.

01:45Nós daremos, na próxima semana, uma solução para esse tema

01:50e, com a responsabilidade, o Colégio de Líderes tem a consciência

01:55de que é preciso ter um compromisso com o pacto fiscal.

02:01Então, resolve-se com aquilo que já foi apontado como caminho de solução.

02:07Agora, é preciso ter em conta, o Congresso Nacional, ele deu ao governo, ao longo do ano,

02:14mais de 160 bilhões de receita nova, com a aprovação do CARF,

02:23com a aprovação dos fundos fechados, offshores, apostas, MP das subvenções.

02:31Ou seja, você tem um conjunto de receitas que foram criadas, receitas novas,

02:35criadas ao longo do ano, de sorte que o governo poderia,

02:38levando em consideração aquilo que foi incremento de receita nesse ano,

02:43resolver a questão, justamente, da folha.

02:50Mas, nós estamos diante de uma situação em que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal,

02:56nós temos que dar um encaminhamento de solução.

02:58Esse encaminhamento será dado sem a inclusão de algo que represente a majoração,

03:08a criação de novos impostos.

03:10Esse foi o apelo que a oposição fez,

03:12e acho que o sentimento coletivo, naquele momento,

03:16foi de que seria o melhor caminho.

03:18Obviamente que o governo ainda tem que fazer os diálogos internos

03:22com relação a esse tema e, concluindo, a visão, a compreensão de todos

03:29de que é preciso ter um compromisso com o Pacto Fiscal.

03:36É, essa é a grande questão, né, Rodrigo Oliveira?

03:38Você juntar aí o benefício que não é de hoje,

03:41não é um benefício inédito,

03:43com a responsabilidade fiscal dentro de um governo

03:46que não tem o menor compromisso com a responsabilidade fiscal.

03:49Me parece que é juntar água e óleo, não é isso?

03:50É mais ou menos isso, mas é engraçado,

03:53porque nesse caso específico o governo está sendo extremamente responsável,

03:56porque ele não quer essa desoneração mais.

03:59Então ele está obrigando o Congresso a trazer as receitas.

04:04O Congresso tinha ali um cardápio de receitas,

04:07até anotei aqui, de fontes de receita,

04:12para cobrir esses 18 bilhões que o governo agora diz

04:15que é o peso da folha, da desoneração da folha,

04:19que já foi 26,5, se vocês tiverem a memória aí mais afiada.

04:24Agora está em 18,

04:25que é sinal que essas contas do governo também

04:27são meio difíceis da gente saber

04:29onde é que elas começam, onde é que elas terminam.

04:32Mas o Senado tinha proposto o seguinte,

04:34atualização de bens no imposto em renda

04:35deveria suprir 2,2 bi,

04:39repatriação de recursos no exterior 3,2,

04:41segundo algumas estimativas,

04:43taxação de pequenas compras e refis de multas.

04:46Tem gente que diz que isso, o governo também está dizendo

04:49que isso dá 10 bi,

04:51só que você precisa de 18.

04:53Aí o governo quer aproveitar esse momento,

04:57e fala, não, mas então vamos taxar,

05:00vamos aumentar a alíquota da CSLL,

05:02que eu falei para vocês ontem,

05:03que é aquela contribuição social sobre lucro líquido.

05:07Mas não é de todo mundo, só dos bancos.

05:09Por que os bancos?

05:10Por que o banco é o malvado favorito da população?

05:15Ah, o banqueiro ali ganhando dinheiro,

05:17mas que sem vergonha.

05:19Então vamos tirar dinheiro do banqueiro.

05:23Essa foi a frase do Randolph Rodrigues,

05:25só os bancos.

05:28Que ecoa na minha mente aquela frase famosa

05:32da nossa querida primeira-dama Janja da Silva,

05:36que dizia, não, quem paga o imposto é a empresa.

05:39Quem paga o imposto é sempre você, gente.

05:42É sempre você, nunca é a empresa.

05:44A empresa repassa.

05:46O governo cobra dela, ela cobra de você

05:48e passa para o governo.

05:50Ela é só um intermediário.

05:52Os negócios são sempre intermediários.

05:55Eles não são quem fabrica o imposto,

05:59quem fabrica o dinheiro que vai para o imposto.

06:01Isso é uma coisa que as pessoas têm que entender.

06:03O que fica essa conversa?

06:04Não, a gente vai taxar o banco,

06:06porque banco ganha muito dinheiro, sim.

06:07Ele ganha dinheiro de onde?

06:09É seu o dinheiro que ele ganha.

06:11Então é seu o dinheiro que vai pagar o imposto

06:13do mesmo jeito.

06:14Então, no fim das contas, está esse impasse.

06:18O Rodrigo Pacheco e os senadores em geral

06:21não aceitam aumentar a alíquota do imposto,

06:24porque ninguém é trouxa.

06:25É ano de eleição municipal,

06:29já já começam as eleições municipais.

06:31Ninguém quer ficar com isso no colo

06:33de ter aumentado a alíquota do imposto.

06:37As margens do pessoal ir para a urna,

06:40as vésperas do pessoal ir para a urna,

06:42votar nos candidatos.

06:44Ninguém quer essa pecha de aumentador de imposto.

06:47O único que quer,

06:47a gente vai tratar dele já já.

06:49E mesmo que ele não queira,

06:51já é o que ele se transformou.

06:53Mas ninguém quer isso.

06:55O Senado diz que não aprova

06:57esse aumento de 1% na alíquota da CSLL.

07:00E aí você tem um problema.

07:02Sexta-feira vence o prazo que o STF,

07:05como disse aí o senador,

07:06vence o prazo que o STF deu para o Senado

07:09e o governo, o Legislativo e o Executivo

07:12se acertarem sobre qual é a compensação

07:15para a desoneração da folha de pagamento

07:18desses setores de economia e de pequenos municípios.

07:22Se acabar,

07:24aí o governo pode, na segunda-feira,

07:27na apresentação da avaliação bimestral,

07:30vai falar, olha, não tem mais,

07:31então está tudo bem com as contas públicas,

07:33não vamos mais ter que gastar aí

07:35ou perder de arrecadar 18 bi,

07:38e está tudo certo,

07:39a gente vai ter um déficit pequenininho aí

07:41de 4, 5 bi, segundo algumas estimativas.

07:45Se, e é o que o Senado parece

07:48que está montando junto com o governo,

07:51o prazo for dilatado,

07:52aí não, segunda-feira a gente vai ter

07:54um baita rombo nas contas públicas

07:58se o governo utilizar números um pouco mais críveis,

08:02porque ainda tem aquela matemática

08:04que permeia todo o orçamento nacional

08:08e que a gente só vai ver o truque

08:10lá em novembro, dezembro,

08:12quando finalmente não tiver mais jeito,

08:14porque por enquanto você olha para frente e fala,

08:16não, nos próximos seis meses

08:17eu vou arrecadar o triplo

08:19e vou gastar metade.

08:21E a população só pode crer

08:24no que a equipe econômica está falando.

08:28Então é basicamente esse o empate,

08:30qual é a aposta, né?

08:31Daqui para o fim da semana

08:32acho que ninguém aprova nada

08:34e acho que a saída que todos buscarão

08:38é uma extensão do prazo para o acordo

08:41lá no STF.

08:43Então deve ganhar aí mais uns 30, 45 dias

08:46para o Senado poder se debruçar um pouco mais

08:48sobre essas possíveis medidas de compensação.

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