Sob o comando de Elon Musk, que entrou em rota de colisão com Alexandre Moraes em abril, o X, antigo Twitter, não aderiu ao acordo assinado entre o STF e representantes das plataformas YouTube, Google, Meta (que controla Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Microsoft e Kwai sobre combate à desinformação.
Segundo a Corte, o programa prevê o combate a "práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática".
As empresas que assinaram o documento vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma.
Barroso disse, na assinatura do acordo, que o Brasil enfrenta uma das piores epidemias que é a do ódio e a da desinformação.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
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00:00Sob o comando de Elon Musk, que entrou em rota de colisão com Alexandre de Moraes em abril, X, antigo Twitter, não aderiu ao acordo assinado entre o STF e representantes das plataformas de YouTube, Google, Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, TikTok, Microsoft e Quai, sobre combate à desinformação.
00:18Segundo a corte, o programa prevê o combate a práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
00:31É sério isso que eu estou lendo, Grêmio?
00:34O programa prevê o combate a práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões.
00:45Complicado. Vamos parar aqui um pouquinho?
00:48Assim, muitas vezes, quem afeta a confiança das pessoas no Supremo é o próprio Supremo, são os próprios ministros, com votos e decisões que merecem toda a crítica da sociedade, acabamos de citar um monte aqui.
01:04E aí se cria aí um patrulhamento com a parceria de plataformas contra práticas desse modo genérico, que afetam a confiança.
01:13Quer dizer, eu criticar voto e decisão de ministro do STF na rede social é uma prática que afeta a confiança das pessoas no Supremo?
01:22Ora, quem afetou a confiança foram os ministros e as pessoas têm a liberdade de crítica.
01:27Eventualmente, é claro, se pode discordar da crise, se pode concordar disso, mas existe a liberdade de expressão e de crítica.
01:37E a outra é distorcem ou alteram o significado das decisões.
01:40Quem é que vai decidir se está sendo distorcido, se está sendo alterado de verdade?
01:46Muito complicado, hein, Gré?
01:49O STF está absolutamente inconformado com a liberdade de interpretar, de criticar, de avaliar o seu trabalho.
02:03O mundo ideal do STF, o mundo ideal do governo, o mundo ideal do Congresso, é aquele das televisões e das rádios.
02:15Isso, estou aqui na cabeça para falar.
02:20Que são concessões públicas que podem ser retiradas se não se comportarem bonitinho e tudo mais, né?
02:27É um mundo contra o qual existem ferramentas de pressão, de chantagem, às vezes, né?
02:39E que, com o tempo, foi se amoldando ao jogo, inclusive.
02:50Aprendeu a jogar, né?
02:53Então, o mundo ideal da elite de Brasília é aquele em que os meios de comunicação sentam na mesa e todo mundo combina o que é bom para todo mundo.
03:05É o mundo em que as autoridades, vamos falar assim de uma maneira genérica, elas têm acesso telefônico imediato aos donos dos veículos,
03:17quer dizer, das plataformas de TV e rádio, se a gente for usar a mesma expressão das redes sociais.
03:22É, mas é porque é como se fosse o equivalente aqui, já que a gente está apontando os diferentes meios que poderiam incomodar o Supremo.
03:34As TVs e os rádios não incomodam muito.
03:36Por quê?
03:37Porque elas, muitas vezes, são comandadas por amigos de autoridades públicas.
03:41Eu sei bem, eu sei bem das amizades entre comandantes de grandes veículos e autoridades públicas.
03:52A gente atua no mercado da comunicação há décadas.
03:55Tem muita coisa que a gente viveu, viu, ouviu, sabe dos bastidores dessa república.
04:02Nem tudo dá para falar diante das câmeras.
04:06Agora, que existe uma camaradagem entre veículos de comunicação, principalmente em rádio e TV, e autoridades públicas.
04:16Ora, isso é do conhecimento de qualquer um que tenha uma vivência de mercado, que tenha uma carreira nesse mundo.
04:24As plataformas de redes sociais, elas incomodam mais as autoridades públicas, pelo menos um grupo delas, há muito tempo.
04:33Até porque, grave, esse era o parêntese que eu ia fazer, elas são mundiais.
04:39Pois é.
04:40Os donos são bilionários.
04:43Não é que dos veículos aqui, não seja, mas é num grau maior.
04:48Existe uma despreocupação de uma figura como o Elon Musk em relação a determinados desejos de autoridades públicas aqui de um país do terceiro mundo.
04:58Emissores de TV e rádio atuam no Brasil.
05:00Pode ter um braço aí, algum tentáculo internacional, mas são empresas daqui que respondem ao país, que, enfim, tem que enfrentar toda uma burocracia.
05:12Que não tem para onde fugir, vamos dizer assim.
05:14É, que não tem para onde fugir, exatamente.
05:16Porque mesmo as plataformas, as redes sociais, elas têm que fazer algumas adaptações em relação aos países em que elas atuam.
05:22Mas elas têm para onde fugir, elas têm retaguarda no resto do mundo, que faz com que elas possam peitar, com que elas possam não atender a solicitações no pé do ouvido.
05:36Essa que é a realidade.
05:39Então, assim, o que o Greve está apontando é a iniciativa de se patrulhar as redes sociais, que está vindo por todas as frentes.
05:46E, lamentavelmente, a gente vê, porque assim, me parece lamentável, diversas plataformas cedendo, fazendo jogo e tal.
05:56Assim, eu digo lamentável, não estou, a priori, condenando atitudes específicas da plataforma.
06:04Mas estou olhando com muito, como é que se diz, receio, com ressalvas, essa aproximação.
06:12Porque até onde vai?
06:14Se as plataformas estão aceitando uma linguagem genérica dessa, de vamos combater práticas que minam a confiança,
06:20o que elas vão começar a fazer para isso?
06:24Então, assim, essa diretriz vai ser traçada por quem?
06:26Quem é que vai definir a linha do que é ou do que não é?
06:29Não, e é muito significativo que esses trechos aí que mostram o STF preocupado em controlar o discurso a respeito de si próprio.
06:46Não é?
06:47Aí eles se entregaram, porque não é apenas o discurso, olha, tem fake news, elas podem atrapalhar o combate, a resposta, as enchentes no Rio Grande do Sul, elas podem pôr em perigo.
07:04Não, aí eles mostraram que eles estão preocupados em controlar as afirmações a respeito da própria instituição e até mesmo das suas decisões.
07:15Eles querem dizer como você tem que interpretar desse...
07:19Não, não é isso não.
07:20É assim que tem que interpretar.
07:22E, ó, rede social, faz favor, controla o que for contrário.
07:28Tira.
07:29Só deixa...
07:29Isso.
07:30Não, né?
07:31Bom, vamos resumir todas as pautas, Greve.
07:34É o seguinte, é que nós, da cúpula do poder no Brasil, queremos poder fazer o que quisermos, do jeito que quisermos.
07:45As pessoas não têm direito de criticar e a gente pode também gastar o dinheiro dessas pessoas da maneira que a gente quiser, sem deixar tudo muito transparente.
07:59Não é isso que fica aparecendo?
08:00Pois é.
08:01Eles estão gastando, não estão dando transparência.
08:03Quando vai cobrar, tira o site do ar.
08:06Aí fica patrulhando plataforma, rede social, tentando contornar projetos que não conseguem aprovar no Congresso Nacional, porque tem crítica da sociedade,
08:15num outro caminho, para que não se critique decisões e votos que eles fazem.
08:23É um autoritarismo muito grande, mas ele vem de forma velada, com esses discursinhos aí que muita gente adere.
08:30Bom, as empresas que assinaram o documento vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma.
08:37Espero que elas não cedam à pressão, que elas consigam manter a liberdade de expressão e de crítica em vigor nelas próprias.
08:47O Barroso disse na assinatura do acordo que o Brasil enfrenta uma das piores epidemias, que é a do ódio e a da desinformação.
08:54Só faltou dizer qual é a responsabilidade do Supremo em relação a isso.
08:58O que não falta é contexto falseado para votos e decisões de ministros do STF.
09:07Nós apontamos aqui criticamente diversas vezes, inclusive nessas anulações de todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Debeto,
09:15está tendo repercussão internacional negativa.
09:17Então, assim, que autoridade moral esses ministros têm para falar, assim, de cátedra sobre ódio e desinformação,
09:28como se as soluções que eles propõem, como se fossem parlamentares, eleitos pelo povo, fossem as melhores de todas?
09:36Está tudo errado, um sistema desfuncional.
09:38É uma gente que está colocando as garrinhas de fora e é preciso vigilância.
09:45Abre aspas, as plataformas precisam se tornar parceiras do enfrentamento à desinformação e ao ódio no interesse, sei lá.
09:52Não há como enfrentar a desinformação sem a parceria das plataformas.
09:56Fecho aspas.
09:57A questão é o que é desinformação e como isso vai ser colocado.
10:01O presidente Supremo também falou em atuar para que a tecnologia não jogue as pessoas
10:06num abismo de ódio, desinformação e negatividade.
10:09Greve, você citou isso aqui outro dia.
10:12Eles estão cada vez mais com um discurso...
10:18É um discurso até religioso.
10:25É uma orientação moral para o mundo.
10:31Eles são juízes ali, quando provocados num processo, têm que decidir nos altos.
10:35É isso que eles são.
10:37Mas eles viraram os porta-vozes de como o debate público deve ser tocado.
10:43Como conduzir o mundo para a luz, para a felicidade.
10:47Exatamente.
10:49Nesse sentido que eu estou falando, com todo respeito,
10:52as autoridades religiosas, obviamente.
10:54A gente respeita aqui a diversidade religiosa, a religião de cada um.
10:59É que cada coisa é no seu lugar.
11:01Não é papel de ministro do STF ficar nessa posição de guia de luz.
11:07Pregar o amor.
11:08Não vamos lutar contra o ódio.
11:14Isso.
11:14Nas religiões, você tem as autoridades em cada área, etc.
11:19Os fiéis, as pessoas, de uma maneira geral, elas escolhem se tornar fiéis de determinada religião,
