Relator vota contra cassação do mandato de Moro no TRE PR

O Antagonista

Relator dos dois processos que pedem a cassação do mandato de senador de Sergio Moro (União-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (foto) apresentou nesta segunda-feira, 1º, seu parecer contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). - Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.    Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:    ttps://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.    Link do canal:    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344    Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:    https://bit.ly/newsletter-oa    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O relator do caso Moro reduziu a acusação a pó.

00:05Ele foi muito preciso nas suas palavras.

00:09Para quem gosta do senador Sérgio Moro, foi um banquete.

00:16Várias teorias que ele explicou detalhadamente

00:21de por que não seria o caso de uma cassação.

00:24Eram três dos argumentos dele, que inclusive ontem

00:27o nosso querido Felipe Moura Brasil explicou detalhadamente

00:31no Papo Antagonista.

00:33Quem não viu, reveja esse vídeo de ontem à tarde,

00:36que vocês vão entender direitinho todos os argumentos do relator

00:40do mandato que está analisando o caso,

00:45que é o desembargador Luciano Carrasco Flavinha Souza.

00:50Falavinha, perdão.

00:51Que ele apresentou o seu parecer contra a cassação.

00:55Uma das coisas que eu achei mais interessante

00:57que não tinha nem como ser evitado,

00:59é que ele falou claramente do fator político.

01:03Atrás da cassação do Sérgio Moro, da eventual cassação,

01:06da provável cassação, como muitos acham,

01:08existe claramente um fator político.

01:10Existe o interesse de vários partidos na vaga dele.

01:15Seja de posição, seja de situação.

01:18Ambos os lados do nosso Congresso têm interesse

01:22na vaga do Sérgio Moro, com esperanças de, claro,

01:26colocar um representante do seu partido,

01:28ou de um partido aliado, na vaga dele.

01:31Então, nada foi desconsiderado no olhar do desembargador.

01:35Inclusive, temos uma fala, que o Matheus já separou para a gente,

01:38do relator falando justamente da questão política,

01:42do fator político na consideração do voto dele.

01:45Pode colocar o VT, meu caro Matheus?

01:50É preciso dizer que todo o processo aqui tem relação com a política.

01:54Não se pode perder de vista que todo o processo aqui surge pela política.

01:58É muita ingenuidade acreditar que,

02:00o investigado, atuando como juiz em grande operação de combate à corrupção,

02:04que afetou razoável parte do quadro político,

02:07ao sair da magistratura e ingressar no governo beneficiado eleitoralmente

02:11pela indicada operação, não seria atacado.

02:14Que, saindo desse governo, atirando,

02:17não receberia retaliação futura.

02:19E, ao fim e ao cabo,

02:21sair candidato e sagrando-se vencedor na eleição no Senado

02:24contra aquele que lhe abriu a candidatura presidencial

02:27e que estava há décadas no legislativo,

02:29não poderia ser alvo de desforra.

02:32Desforra.

02:34Interessante, então, ele analisar claramente o fator político.

02:39E aí vem uma pergunta.

02:40Vocês acham interessante...

02:41Vocês acham...

02:42Interessante é...

02:43A questão é...

02:43Vocês acham positivo ou negativo um desembargador

02:47que, em tese, deve analisar apenas a lei e os fatos,

02:51também analisar o fator político?

02:52Vocês acham que isso está a lutar,

02:54já que é um ingrediente ativo nesse processo contra o Moro?

02:59Ou vocês acham que não,

03:00que ele deveria se manter equidistante

03:02e não analisar essas questões políticas,

03:04apenas o que diz a letra da lei

03:06e apenas o que diz os autos?

03:08O que é que vocês acham?

03:10Deveria ou não ser levado o fator político em consideração?

03:15Deixe os seus comentários aqui, que eu quero ler,

03:17para saber o que é que vocês acham desse fator político sendo analisado.

03:22Lembrando que o fator político já está muito imiscuído, digamos assim,

03:26nas nossas varas judiciais,

03:30seja no STF, STJ, agora no TRF,

03:34e, enfim, o que é que vocês acham disso?

03:37Política deve ser considerada?

03:39E, se sim, como?

03:41Para que ela não se torne também um tamanho muito maior

03:45do que deveria em relação à questão jurídica,

03:48se é que deveria ter uma participação nessa análise.

03:50Quero a sua visão sobre isso.

03:52Enquanto você deixa o seu comentário aqui,

03:55eu vou para a segunda parte, o segundo vídeo,

03:57que é justamente um trecho onde o relator,

04:01de forma mais concisa, traz o seu voto.

04:04Eu não trouxe, obviamente, o voto inteiro dele,

04:06porque, senão, vocês vão ficar aqui até o jantar.

04:08Mas a gente trouxe um pedacinho bem interessante,

04:13onde ele dá o seu voto e o porquê que ele acha

04:16que o processo não deve prosperar contra o juiz Sérgio Moro.

04:24Matheus, solta esse trechinho, por favor.

04:27Mesmo diante da legitimidade e da insatisfação da sociedade organizada,

04:31não cabe ao Poder Judiciário agir na esteira do que considera indignante,

04:34mas sim emprestar à jurisdição, atento às leis,

04:37e, principalmente, ao arcabouço constitucional vigente,

04:40até porque os mesmos atores que protestam em face dos representantes eleitos

04:43são os que o elegem.

04:46Por fim, nada mais destacar que a ação em direção judicial eleitoral

04:50é via inadequada para apuração de infrações penais

04:52e que os investigantes não possuem legitimidade

04:55para o julgamento da respectiva ação penal.

04:58Sucede que, diante de todos os postos ao longo desse voto,

05:01não se constatem indícios mínimos dos crimes

05:03de apropriação indébita, falsidade para fins eleitorais,

05:06lavagem de dinheiro, formação de quadrilha,

05:08dentre outros delitos comuns eleitorais aventados pelos investigantes.

05:11Tanto é que isso não justifica o encaminhamento de peças

05:16à Procuradoria para apuração,

05:18inclusive porque, no próprio parecer do Ministério Público,

05:20nada foi sinalizado nesse sentido.

05:24Senhor presidente, eu estou exposto, voto no sentido de

05:27referendar a decisão de saneamento no tocante

05:29à rejeição dos preliminares e, no mérito,

05:31julgar improcedente ambas as demandas.

05:34É como penso, é como voto, senhor presidente.

05:36Desculpe, demoro na leitura do voto.

05:37Muito bem, está aí, então, a visão do desembargador relator

05:43e trouxe um balde de água fria,

05:48tanto para o pessoal do PT,

05:51que também ambicionava, eventualmente,

05:53a vaga dele no Senado,

05:54como o pessoal do PL,

05:56que também se sentiu prejudicado

05:58pela mudança de partido

06:00que o Sérgio Moro apresentou

06:03durante a campanha dele para senador,

06:04e que teria havido, portanto,

06:07um descumprimento da regra eleitoral

06:10em relação aos gastos eleitorais.

06:13Eles, ambos,

06:14estão de lados extremamente opostos

06:17no nosso atual mapa político,

06:19eu digo atual porque nós sabemos

06:21que isso, às vezes, muda,

06:23o PL já foi do governo Lula

06:25nos mandatos anteriores dele,

06:26mas hoje está num campo oposto.

06:29Ambos têm interesse direto

06:30na cassação do Moro

06:32para que algum representante

06:34deste partido ou daquele

06:36tenha as chances de se eleger.

06:39Mas vamos de venhamos, pessoal.

06:41No Paraná,

06:42é muito menos provável

06:44que um candidato de esquerda

06:45pegue uma eventual vaga

06:47do Sérgio Moro.

06:49A votação do Moro no Paraná

06:52foi extremamente grandiosa,

06:56foi extremamente consistente,

06:58e eles têm um perfil mais conservador

07:01que não é a realidade

07:02do público que vota no PT

07:05e nos partidos aliados do governo atualmente,

07:08com raras exceções do PMDB mais ao centro,

07:11parcialmente lá com a Simone Tebet.

07:13Enfim,

07:14a questão é muito mais provável

07:16que, em o Moro sendo realmente cassado,

07:19vá para alguém do espectro político

07:21da direita,

07:23dos conservadores.

07:24inclusive esse foi um tema

07:26que nós abordamos ontem

07:27no meio-dia em Brasília

07:28com o nosso querido Duda Teixeira,

07:31também abordamos

07:32com o Alexandre Borges.

07:35E fica aí a pergunta para vocês.

07:37O que é que vocês estão achando

07:38desse início

07:39do julgamento do Sérgio Moro?

07:41Está indo tudo conforme vocês imaginavam?

07:45Lembrando que o que vocês imaginavam

07:46não necessariamente

07:47é o que vocês gostariam.

07:48Você imagina uma coisa,

07:50mas na sua torcida

07:51podia ser por outra coisa.

07:52como é que vocês estão vendo

07:54esses primeiros movimentos

07:55da justiça paranaense

07:57em relação ao julgamento

07:59do Sérgio Moro?

08:00Deixe o seu comentário aqui

08:01e também, claro,

08:02deixe o seu like

08:03aqui no nosso vídeo.

08:22E aí

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