Cinco Minutos: A queda de braço na privatização da Sabesp

O Antagonista

ontem

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anda às voltas com a Assembleia do estado. E isso para cumprir uma das principais promessas de campanha: privatizar a Sabesp. No podcast Cinco Minutos de hoje, 26, a economista e coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Livres Deborah Bizarria comenta o assunto.

Ainda neste episódio: Lula entrega Caixa para o PP de Arthur Lira e Castro apresenta pacote de projetos para endurecer legislação penal.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:22Hoje é quinta-feira, dia 26 de outubro. Muito bom dia e vamos às notícias.

00:32Apesar de urgência, a privatização da Sabesp segue fora da pauta.

00:36Lula entrega a caixa para o PP, de Arthur Lira.

00:40E Castro apresenta pacotes de projetos para endurecer legislação penal.

00:45O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anda às voltas com a Assembleia Legislativa.

00:51E isso para fazer cumprir uma das principais promessas de campanha dele, privatizar a Sabesp.

00:58A gente não está falando de qualquer companhia.

01:01A Sabesp é uma empresa de economia mista e a terceira maior companhia de saneamento do mundo em termos de receita.

01:09Na semana passada, Tarcísio enviou um projeto que autoriza a desestatização da empresa.

01:15Esse projeto chegou ao Legislativo em regime de urgência.

01:18Só que a matéria ainda não foi pautada e a oposição tem acionado todas as vias judiciais possíveis para barrar a votação.

01:27Eu conversei com a economista e coordenadora de políticas públicas do Instituto Livres, Débora Bizarria.

01:33Perguntei para ela o que representa a privatização da Sabesp para o Estado de São Paulo.

01:38Na avaliação de Débora, essa privatização seria uma oportunidade de aumentar investimentos e universalizar o saneamento básico no Estado.

01:48Sem esse aumento no nível de investimento, essa universalização fica muito dificultada,

01:54porque a capacidade da estatal de inovar e atrair investimentos e fazer novos investimentos é muito baixa.

01:59Débora defende a privatização, só que eu também questionei a economista sobre quais pontos precisariam ser observados neste processo

02:08e o que ela considera mais crítico.

02:11A grande questão na privatização ou na prestação de serviço público feita pela iniciativa privada

02:18é justamente como é feito os contratos, como é fiscalizado e regulado o setor.

02:24O marco do saneamento veio para permitir investimentos privados, mas é necessário que a Agência Nacional de Águas, a ANA

02:33e as agências estaduais e municipais atuem de maneira a garantir que o serviço, seja prestado pela estatal ou pela empresa privada,

02:42seja de qualidade e seja cumprindo aquilo que foi acertado com o Estado ou com o município.

02:49O prazo regimental para análise da matéria encerra somente no final de novembro.

02:54A oposição se articula para judicializar o caso.

02:58Uma das alegações é de que seria preciso uma alteração constitucional, ou seja, via PEC e não projeto de lei.

03:06A bancada do PSOL na Lespe também protocolou uma ação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo

03:11pedindo que o projeto tramite em regime comum ao invés de urgência.

03:17Apesar de tudo isso, Débora acredita que a privatização terá sim o aval dos deputados.

03:22Na medida em que o governo do Estado de São Paulo tem, o TACISI tem uma base ampla na Assembleia Legislativa

03:31e tem com os secretários iniciado longas conversas com municípios que devem ser afetados pela privatização da Sabesp,

03:39acredita-se que sim, esse projeto deve ser aprovado com mais algumas negociações,

03:44provavelmente liberação de emendas para garantir uma votação maciça,

03:50mas a expectativa é realmente de aprovação sem muitas dificuldades.

03:55Por falar em estatal, bom, ontem o presidente Lula resolveu demitir a presidente da Caixa Econômica Federal,

04:02Rita Serrano.

04:03No lugar dela, assume um nome indicado pelo centrão, o economista Carlos Fernandes.

04:10Por trás dessa troca está ninguém menos que o presidente da Câmara, Arthur Lira,

04:15que já vinha de olho na Caixa há algum tempo.

04:18Agora, Lira articula a substituição das vice-presidências.

04:22Ele deve ter conversas ao longo desta semana com Lula para confirmar as trocas.

04:26A Caixa é um banco público e principal braço de operações de programas como

04:32o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Novo PAC.

04:37Isso só para citar alguns.

04:41Bora retomar um pouco a discussão sobre a crise na segurança do Rio de Janeiro.

04:45Ontem o governador do estado, Cláudio Castro, resolveu procurar, olha só,

04:49o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

04:52Eles tiveram uma reunião.

04:54Castro entregou cinco propostas de lei para endurecer a legislação penal.

04:59Os esboços de projeto tratam do fim da progressão de pena para criminosos com

05:04armas de guerra, envolvidos em lavagem de dinheiro para organizações

05:09e que atuem em serviços comissionados.

05:13Os textos também tratam de tarifa social para áreas elegíveis

05:16e da criação de um gabinete estadual contra lavagem de dinheiro.

05:20Ainda durante conversa com Pacheco, Castro disse que a adição de um decreto de garantia

05:26da lei e da ordem, a GLO, não seria necessária.

05:35Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:39produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:42e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:45Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:48Um bom dia e até amanhã!

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