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  • há 4 meses
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12) as primeiras medidas econômicas para tentar reduzir o rombo das contas públicas.

Segundo o orçamento aprovado pelo Congresso, o déficit nas contas públicas previsto para 2023 é de cerca de R$ 230 bilhões.

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Transcrição
00:00Rodrigo Oliveira, tudo bem?
00:02Tudo bem. A Vanessa, né? Tudo bem, Cláudio?
00:06Eu ouvi a Vanessa rindo, né?
00:08Não, vi não.
00:09Ah, é porque a Vanessa é a alegria daqui da nossa redação.
00:14Rodrigo Oliveira, você que me acompanhou num podcast exclusivo
00:17que vai ao ar em breve com o Henrique Meirelles,
00:21eu não quero que você antecipe nada do que a gente conversou, naturalmente,
00:24mas eu quero que você traga a percepção do mercado
00:27e a tua avaliação desse pacote aí de medidas que o Fernando Haddad anunciou ontem à noite.
00:32Eu até fiz um comentáriozinho no Twitter provocativo, porque é muito curioso, né?
00:39Porque ele fala assim, não, nós vamos aqui, um pacote de 242 bi,
00:44aí tem um déficit previsto de 260 bi ou algo do gênero,
00:52mas quem criou esse déficit?
00:54E foram eles mesmo, com a PEC da transição, a PEC da gastança,
00:58abriram esse rombo e agora estão propondo medidas para desarrombar,
01:03para tapar o buraco.
01:04Não era mais fácil não ter arrombado?
01:06E agora essas medidas de empolgamento significariam um superávit espetacular no primeiro ano?
01:11Seria isso, né?
01:14Mas aí seria muito sem graça, né?
01:16Seria muito fácil, né?
01:17Eu acho que não é.
01:19É o que você falou mesmo, tem um déficit previsto aí de 230 bi,
01:23muito, muito não, né?
01:25Praticamente todo ele é, a PEC da gastança,
01:28e o que eles estão tentando, o que o governo está tentando fazer agora é consertar.
01:33Isso porque o mercado reagiu de forma ruim, né?
01:36O juros sobe nessa hora, o custo de crédito fica ruim,
01:39e aí você pode forçar ainda uma alta maior dos juros,
01:43o que é ruim para a economia como um todo,
01:45e como o Haddad é um possível presidenciável aí,
01:49provavelmente não seria muito bom para a campanha dele.
01:52Então, mas a ideia do, é engraçado esse pacote,
01:57porque ele é, o mercado viu com uma certa,
02:02com uma certa,
02:04com um certo otimismo,
02:08porque é um passo na direção correta, né?
02:11No sentido de você buscar equilibrar esse fiscal aí,
02:15que está bem bagunçado.
02:17Mas o próprio Haddad fala no lançamento,
02:20lá na divulgação do plano,
02:21que se todas as metas que eles estão colocando,
02:25até meio que dá uma dilmada, né?
02:28Se todas as metas que eles estão colocando lá forem atingidas,
02:31eles zeram esse déficit de 230,
02:34até cria um superávit aí de 11 bi.
02:37Mas ele diz que, ele sabe,
02:39sabe que elas não vão ser atingidas.
02:43Então, ele está trabalhando aí com um déficit
02:45de mais ou menos, algo em torno de 80 e 100 bilhões.
02:50E aí, no plano, está esse litígio zero,
02:55que você comentou aí no começo do programa,
02:57no começo do papo,
02:58que é um nome bonito para um refis de contencioso, né?
03:03Que é diferente, é um negócio inédito.
03:06Será que dá para expandir esse programa litígio zero
03:11lá para o STF, não?
03:16Eu acho que, se não é certo,
03:18o Haddad assume o Ministério da Justiça também,
03:21e depois ainda pleiteia uma vaga no STF.
03:24Opa!
03:24Não dá essa chance, não dá ideia, não, Rodrigo.
03:29Mas o litígio zero seria o seguinte,
03:32você pega o pessoal que está...
03:34Você...
03:35Vamos supor que você é multado,
03:37ou você sofre uma fiscalização na Resídua Federal,
03:39você não concorda com o resultado da fiscalização,
03:43e você pode entrar no CARF,
03:45que é o Conselho de Recursos Administrativos,
03:48e pleitear uma revisão.
03:54E esses conselhos lá,
03:55as turmas jogadoras, são paritárias, né?
03:58De quatro pessoas ali,
03:59quatro representantes do governo,
04:01da Receita Federal,
04:02e quatro representantes dos contribuintes.
04:04E desde 2020,
04:05que é uma outra coisa que eles querem mudar no plano,
04:07é um caso de empate pró-contribuinte, né?
04:13E a ideia é que, poxa,
04:14em vez do cara ficar litigando lá,
04:16ele assuma o erro, digamos assim,
04:22e ele seria, então, liberado da multa,
04:26em alguns casos,
04:27nos casos de multas maiores do que 15 milhões,
04:30se não me falha a memória,
04:31aí eles teriam 100% de abatimento da multa,
04:33multas menores que isso,
04:35aí teria até 50% de abatimento de multa e juros.
04:40E aí, assim, eles conseguiriam arrecadar esse dinheiro
04:42que está represado lá,
04:44em discussão no CARF.
04:45O que parece estranho,
04:46porque além desse recurso,
04:50o contribuinte ainda pode levar isso à justiça,
04:53que é o que normalmente acontece
04:55após essa passagem no CARF,
04:57quando o contribuinte perde, né?
05:00Parece improvável que algum dinheiro venha desse lado.
05:04Por isso que a parte ali de um corte,
05:08um quase corte de despesa de 50 bi,
05:12que seria reformulação de programas,
05:14na verdade parece um...
05:16Porque os detalhes ainda não estão muito claros,
05:18mas parece um contingenciamento só de orçamento.
05:21Esse corte de despesas,
05:23segundo a ministra Tebet,
05:25você vai consultar os ministérios,
05:27eles vão dizer quais são os programas que eles querem que continuem
05:30e quais são os programas que eles querem que...
05:32Preferem que sejam interrompidos, né?
05:35E aí você não pagaria isso,
05:36você cortaria essa despesa, né?
05:38É um contingenciamento...
05:40Não vejo novidade nenhuma.
05:42Não, não tem...
05:43É exatamente isso.
05:48Não tem novidade.
05:49É um nome,
05:51é uma nova embalagem para coisas antigas,
05:53mas que o mercado já dava como perdido,
05:58porque como o Lula tinha subido muito o tom,
06:01o mercado achava que o Haddad não ia ter força
06:04para aprovar algo no sentido
06:07de ser um pouco mais responsável fiscalmente,
06:11isso acabou repercutindo bem.
06:12No mercado não deu muito certo,
06:14porque no mesmo dia teve o problema lá com as americanas,
06:17mas o fato é que tem algumas medidas ali
06:21que podem gerar uma redução no déficit.
06:26Fazer essa transformação quase mágica
06:28de 230 bi de déficit para 11 bi de superávit
06:32ainda parece muito improvável
06:34que vá acontecer esse ano.
06:37Isso só prova que com uma canetada
06:39você consegue produzir um rombo de 230 bi,
06:43mas não consegue recuperar esse rombo
06:46com outra canetada,
06:48porque você precisa de dinheiro.
06:51Isso vai ter que escrever.
06:52A gente vai viver ainda o nosso...
06:56Ainda durante alguns meses,
06:58até que o resto da imprensa festiva
07:00passe a fazer o seu trabalho
07:02de forma minimamente digna,
07:04porque essa questão semântica
07:06chega a ser risível.
07:09Nós temos duas semanas de governo,
07:11é um governo que já está se consolidando,
07:19já está colocando uma identidade,
07:22já está se identificando,
07:23se colocando uma marca
07:23de um governo marqueteiro.
07:26E sem João Santana.
07:28É marketing puro, é semântica,
07:30é o Lula querendo mudar o sentido das palavras,
07:33não pode usar...
07:34Não estou falando de pronome neutro, não.
07:35Estou falando de...
07:36Não é gasto, é investimento.
07:38Não é isso aqui, é aquilo lá.
07:40Não pode falar isso, mas...
07:41Quer dizer, é uma brincadeira de mau gosto
07:43com o bolso do contribuinte,
07:46do pagador de imposto.
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