00:00O Supremo Tribunal Federal faz hoje audiência sobre os descontos indevidos do INSS.
00:07Aline Becht está de volta e traz os detalhes pra gente dessa sessão de hoje, né Aline?
00:14Isso mesmo, Soraya. O Supremo Tribunal Federal vai realizar hoje, promover essa audiência de conciliação com os órgãos do governo federal
00:23pra promover ali um cronograma, né? Traçar um planejamento de ressarcimento das vítimas, aposentados e pensionistas
00:31que foram vítimas de descontos indevidos em suas contas do INSS.
00:35E essa fraude ocorrida entre 2019 e 2024 gerou um prejuízo de mais de 6 bilhões de reais.
00:43E agora, no momento, a gente tem muita gente entrando com judicializações no Supremo Tribunal Federal
00:49e na Justiça Brasileira, no geral, entrando com ações na Justiça, cobrando esse ressarcimento.
00:55Eu destaco a vocês que quem participará dessa audiência é o ministro Dias Toffoli,
01:00ele que é o relator dessa ação no Supremo Tribunal Federal, mas também o INSS, representantes da AGU, MPF e DPU.
01:09Pra vocês terem ideia, já são mais de 65 mil ações na Justiça Brasileira em relação,
01:15cobrando esse ressarcimento de aposentados e pensionistas.
01:20Então, pra evitar essa judicialização em massa e já traçar um cronograma até o final do ano,
01:25pelo menos essa é a expectativa, o Supremo Tribunal Federal tá dando esse passo inicial
01:30pra conversar e promover essa audiência com esse intuito de ressarcimento.
01:36A AGU, que representa o governo federal nessa ponte, propôs o ressarcimento direto às vítimas,
01:42um crédito extraordinário pra bancar a devolução fora do teto de gastos do governo federal.
01:49E a suspensão do prazo de prescrição das ações também, até que a solução seja, de fato, definida.
01:55Então, hoje, acontece essa audiência.
01:59A expectativa é de que todos saiam dali, pelo menos, com o planejamento traçado
02:03de como vão fazer esse ressarcimento às vítimas, aos aposentados e pensionistas.
02:07E aí, depois, a junta orçamentária do governo federal, o Ministério da Fazenda,
02:12em conjunto com o Ministério do Planejamento e também a Casa Civil,
02:15vão determinar de que forma que isso vai se encaixar na economia brasileira.
02:19Se será mesmo um crédito extraordinário que será aberto.
02:22O ministro Jorge Messias da AGU já tinha falado sobre a possibilidade de fazer o pagamento direto
02:27a essas vítimas e depois cobrar as entidades pra ressarcir os cofres públicos,
02:33mas ainda não tem uma definição sobre isso.
02:36A gente segue por aqui acompanhando.
02:38Eu volto com você.
02:40Tá certo, Aline. Obrigada pelas suas informações.
Comentários