STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS

Name: STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS
Uploaded: 2025-06-24T13:00:45+00:00
Duration: 2 min 44 s
Channel: Jovem Pan News

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar nesta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação sobre o ressarcimento de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação movida pela AGU. Participam da reunião representantes do governo federal, INSS, DPU e MPF.
Reportagem: Aline Becketty

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00:00O Supremo Tribunal Federal faz hoje audiência sobre os descontos indevidos do INSS.

00:07Aline Becht está de volta e traz os detalhes pra gente dessa sessão de hoje, né Aline?

00:14Isso mesmo, Soraya. O Supremo Tribunal Federal vai realizar hoje, promover essa audiência de conciliação com os órgãos do governo federal

00:23pra promover ali um cronograma, né? Traçar um planejamento de ressarcimento das vítimas, aposentados e pensionistas

00:31que foram vítimas de descontos indevidos em suas contas do INSS.

00:35E essa fraude ocorrida entre 2019 e 2024 gerou um prejuízo de mais de 6 bilhões de reais.

00:43E agora, no momento, a gente tem muita gente entrando com judicializações no Supremo Tribunal Federal

00:49e na Justiça Brasileira, no geral, entrando com ações na Justiça, cobrando esse ressarcimento.

00:55Eu destaco a vocês que quem participará dessa audiência é o ministro Dias Toffoli,

01:00ele que é o relator dessa ação no Supremo Tribunal Federal, mas também o INSS, representantes da AGU, MPF e DPU.

01:09Pra vocês terem ideia, já são mais de 65 mil ações na Justiça Brasileira em relação,

01:15cobrando esse ressarcimento de aposentados e pensionistas.

01:20Então, pra evitar essa judicialização em massa e já traçar um cronograma até o final do ano,

01:25pelo menos essa é a expectativa, o Supremo Tribunal Federal tá dando esse passo inicial

01:30pra conversar e promover essa audiência com esse intuito de ressarcimento.

01:36A AGU, que representa o governo federal nessa ponte, propôs o ressarcimento direto às vítimas,

01:42um crédito extraordinário pra bancar a devolução fora do teto de gastos do governo federal.

01:49E a suspensão do prazo de prescrição das ações também, até que a solução seja, de fato, definida.

01:55Então, hoje, acontece essa audiência.

01:59A expectativa é de que todos saiam dali, pelo menos, com o planejamento traçado

02:03de como vão fazer esse ressarcimento às vítimas, aos aposentados e pensionistas.

02:07E aí, depois, a junta orçamentária do governo federal, o Ministério da Fazenda,

02:12em conjunto com o Ministério do Planejamento e também a Casa Civil,

02:15vão determinar de que forma que isso vai se encaixar na economia brasileira.

02:19Se será mesmo um crédito extraordinário que será aberto.

02:22O ministro Jorge Messias da AGU já tinha falado sobre a possibilidade de fazer o pagamento direto

02:27a essas vítimas e depois cobrar as entidades pra ressarcir os cofres públicos,

02:33mas ainda não tem uma definição sobre isso.

02:36A gente segue por aqui acompanhando.

02:38Eu volto com você.

02:40Tá certo, Aline. Obrigada pelas suas informações.

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