Certificação digital é a "maneira mais natural" para validade jurídica do voto, diz Carlos Rocha - Vídeo Dailymotion

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00:00Olha, foi uma boa nova quando eu me deparei.

00:06Primeiro, me chamou a atenção justamente porque o seu instituto foi indicado pelo PL do Jair Bolsonaro

00:13ao TSE como um instituto para fazer essa avaliação das eleições, fazer uma averiguação da votação.

00:22Enfim, você pode explicar isso melhor.

00:24Houve muita crítica quando o Bolsonaro falou isso da boca para fora, numa live dele,

00:30e a imprensa toda começou a reagir de uma forma muito forte.

00:36E eu até comentei aqui no meu programa, falei, gente, várias instituições, várias entidades,

00:41inclusive a OAB, etc. e os partidos políticos, todos são habilitados para fazer esse acompanhamento da votação.

00:52E aí me chamou a atenção, porque eu fui me debruçar aqui sobre o seu trabalho,

00:57e essa sua defesa da certificação do voto, certificação digital do voto, tem tudo a ver com algo que eu sempre venho falando no meu programa,

01:06que é você olhar para frente.

01:08Quer dizer, você precisa sempre, se há qualquer questionamento, qualquer dúvida em relação ao sistema eletrônico de votação,

01:16não quer dizer que tenha fraude, mas quer dizer que a percepção de transparência e de segurança,

01:23ela talvez não seja 100% como a gente gostaria.

01:27Então, o que a gente pode fazer para melhorar essa percepção?

01:29E você vem com uma solução tecnológica, que é simples, barata, e eu sempre comentei ela aqui,

01:35falei, gente, não vamos falar de voto impresso, vamos falar, vamos usar a tecnologia que está aí disponível

01:39para dar mais essa percepção de segurança do voto.

01:42Então, primeiro, eu quero que você traga essa questão da certificação,

01:49e depois a gente toca no tema do PL e das eleições de 2022.

01:52Perfeito.

01:56Bom, como você bem disse, nós temos no Brasil um ecossistema de certificação digital muito robusto,

02:03que nasceu lá com a medida provisória 2200.

02:07E, logo no artigo 1º, esta lei cria a infraestrutura brasileira de chaves públicas,

02:15que é a chamada ICP Brasil, e define que o objetivo desse ecossistema é garantir autenticidade,

02:26integridade e, muito importante, a validade jurídica do documento eletrônico.

02:32Até hoje, na legislação vigente e também nas resoluções do TSE para as eleições desse ano,

02:40continuam existindo cédulas em papel, que são usadas em pequena quantidade,

02:46mas existem dois tipos de células que estão, essas células estão regulamentadas na lei.

02:52Existe uma cédula de cor branca para votar em candidatos proporcionais

02:58e uma cédula de cor amarela para votar nas eleições majoritárias.

03:04E, nessa votação em papel, inclusive, o eleitor vai à mesa, pega uma cédula,

03:10vai na cabine e vota para os candidatos proporcionais, volta, coloca aquela cédula na luna de lona,

03:18pega a outra cédula, vota nos candidatos majoritários e deposita.

03:22Nos parece que a maneira mais natural, mais simples, amigável ao eleitor

03:27é criar documentos eletrônicos para cada voto,

03:34que serão registros digitais individuais, como a lei define.

03:38A lei define um registro digital de cada voto.

03:42Então, na nossa opinião, isso é claro que é um registro individual.

03:46E para que esse registro tenha validade jurídica,

03:49ele deve ser criado na forma de um documento eletrônico,

03:53usando a certificação digital da ICP Brasil.

03:56nos parece muito natural.

03:58Isso surgiu numa conversa entre colegas, engenheiros do ITA,

04:02a gente procurando dar uma solução diferente, inovadora,

04:06porque estava surgindo lá em 2020, no meio da pandemia,

04:09aquela polemização muito polarizada.

04:12A gente diz, pessoal, baixa a bola, traz aqui para a camada técnica,

04:16que a gente sempre dá uma solução técnica mais simples, mais barata,

04:20e que pode resolver o problema.

04:21Foi assim que nasceu essa solução.

04:26E aí

04:32E aí

04:38Legenda por Sônia Ruberti

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